Art. 159, Cc. Danos Morais em Notícias

ao artigo 159 do Código Civil... A família sustentou, ainda, que houve indevida redução da quantia indenizatória a título de danos morais deixando-se de levar em consideração a gravidade do dano, que resultou na amputação de um barco... Argumentou, também, que não prospera a tese de que uma criança pequena não teria condições intelectivas para compreender a falta que um braço lhe faz e, que por isso, a verba relativa aos danos morais

ao artigo 159 do Código Civil... A família sustentou, ainda, que houve indevida redução da quantia indenizatória a título de danos morais deixando-se de levar em consideração a gravidade do dano, que resultou na amputação de um barco... Argumentou, também, que não prospera a tese de que uma criança pequena não teria condições intelectivas para compreender a falta que um braço lhe faz e, que por isso, a verba relativa aos danos morais

ao artigo 159 do Código Civil... A família sustentou, ainda, que houve indevida redução da quantia reparatória a título de danos morais deixando-se de levar em consideração a gravidade do dano, que resultou na amputação de um barco do... Argumentou, também, que não prospera a tese de que uma criança pequena não teria condições intelectivas para compreender a falta que um braço lhe faz e, que por isso, a verba relativa aos danos morais

ao artigo 159 do Código Civil... A família sustentou, ainda, que houve indevida redução da quantia indenizatória a título de danos morais deixando-se de levar em consideração a gravidade do dano, que resultou na amputação de um barco... Argumentou, também, que não prospera a tese de que uma criança pequena não teria condições intelectivas para compreender a falta que um braço lhe faz e, que por isso, a verba relativa aos danos morais

Contudo, anteriormente o Código Civil Brasileiro tratava de reparação de danos, sem limitar apenas aos danos materiais, como equivocadamente era interpretado, como se vê no art. 159 : " Aquele que, por... por dano material, moral ou à imagem "... O Dano Moral no Âmbito da Responsabilidade Civil. Disponível em http://www.lfg.com.br. de setembro de 2008

O juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedente o pedido, concluindo pela exclusão dos danos morais... ”Inconformada, após a rejeição dos embargos de declaração, a autora interpôs recurso especial, com fulcro nas alíneas a e c do permissivo constitucional, no qual alegou violação aos artigos 159 do Código Civil... O furto Luciana Gheller Engel ajuizou ação de reparação por danos morais e indenização por danos materiais contra a Bourbon Administração Comércio e Empreendimentos Imobiliários Ltda

O juízo de primeiro grau julgou parcialmente procedente o pedido, concluindo pela exclusão dos danos morais... O pedido foi julgado parcialmente procedente em primeiro grau (fls. 114/117), concluindo o juízo primevo pela exclusão dos danos morais... DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR FURTADO EM SHOPPING CENTER

morais... moral... “É inequívoca quer à luz da legislação infraconstitucional (artigo 159 do Código Civil vigente à época da demanda) quer à luz do artigo 37 , inciso 6º , da Constituição Federal de 1988”, concluiu

no art. 159 do CC... material, dano moral e lucros cessantes... a quo, inclusive, salientado expressamente que “no caso, não se discutiu dano moral” (fls. 387)

no art. 159 do CC... se discutiu dano moral” (fls. 387).Também não se está chancelando a criação de novos critérios para exarcebar a condenação das recorrentes... material, dano moral e lucros cessantes.No presente julgamento, a fixação adequada do quantum indenizatório exige que se leve em consideração não apenas o prejuízo patrimonial sofrido pela recorrida