Ausência de Conta Bancária em Notícias

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  • STJ Teses 2022 - Quebra de Sigilo Telefônico Ilegal

    Notícias12/10/2022Carlos Guilherme Pagiola
    captadas indicam que Alessandra negociou um caminhão pertencente a Roberto Pereira, cujo pagamento seria feito parte em cheque e parte (cerca de R$ 80.000,00), em dinheiro, e não poderia passar por conta bancária... conversas captadas indicam que Alessandra negociou um caminhão pertencente a Roberto Pereira, cujo pagamento seria feito parte em cheque e parte (cerca de R$80.000,00), em dinheiro, e não poderia passar por conta bancária... conversas captadas indicam que Alessandra negociou um caminhão pertencente a Roberto Pereira, cujo pagamento seria feito parte em cheque e parte (cerca de R$80.000,00), em dinheiro, e não poderia passar por conta bancária
  • Justiça do Trabalho reverte justa causa aplicada à trabalhadora que foi responsabilizada por valores roubados do caixa

    Notícias12/09/2022Gabriel Pacheco
    Foi levado em conta também o número frequente de assaltos aos quiosques, conforme revelado pela a prova oral... A profissional trabalhava em um quiosque dentro de uma conhecida rede de loja de departamentos, prestando serviços voltados a uma instituição bancária... decisão, foi pontuado que: “ a precaução para minimizar danos concentrada apenas na realização de sangria, a fim de que os valores subtraídos não alcançassem quantias exorbitantes, demonstra nítida ausência
  • STJ Ago22 - Revogação de Prisão Preventiva para Crime de Corrupção

    Notícias08/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    O voto vencedor reiterou o comportamento do paciente, isto é, consignou ter disponibilizado conta bancária em favor do grupo criminoso, com movimentações para saques, entendendo tal situação suficiente... In casu, pois, a função do paciente é a de 'laranja', ou seja, ele cedia conta bancária de sua titularidade para que outro envolvido realizasse transações econômicas, a fim de movimentar valores pela organização... com a participação de asseclas familiares dos presos"faxinas", responsáveis pela aquisição e inserção, mediante múltiplas fornias, dos itens no interior da unidade prisional, além de um 'laranja' cuja conta bancária
  • Tribunal de Justiça de São Paulo condena o Banco Itaú a indenização de R$ 15.000,00 por desconto indevido em aposentadoria

    Notícias29/07/2022Lucas Gabriel Alves Lima
    No caso, a instituição financeira fez descontos indevidos da conta corrente da idosa e foi condenada a restituir R$ 6.367,61, além de pagar mais R$ 3 mil por dano moral... de Justiça determina que" as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias... também apontou que a conduta do banco de suspender os descontos configura dano in re ipsa , que não necessita de provas da ocorrência, bastando a existência do fato que provocou o prejuízo, no caso, a ausência
  • STF vai definir se o credor fiduciário pode ser responsabilizado pelo pagamento do IPVA de veículo alienado

    Notícias08/07/2022Ponto Jurídico
    Na alienação fiduciária de veículo, a aquisição do bem é financiada por uma instituição bancária (credor fiduciário), mas o comprador não tem a titularidade enquanto não quitar o financiamento, uma vez... Constituição Federal , se os estados e o Distrito Federal podem, no âmbito de sua competência tributária, imputar ao credor fiduciário a responsabilidade tributária para o pagamento do IPVA diante da ausência... Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Revisão da Vida Toda; 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material par a Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material par a Restituição do ICMS na conta
  • STJ Jun 22 - Requisição Direta entre MP e Receita Federal de Quebra de Sigilo - Ilegalidade

    Notícias07/07/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Os valores pagos pela ORCALI eram depositados através de transferências bancárias para contas correntes da MABB e às vezes no mesmo dia ou posterior eram sacados em espécie e levados à sede da ORCALl... As demais Notas Fiscais eram emitidas mas não ocorria a transferência de recursos para as contas correntes da MABB... Em relação à ONDREPSB somente os valores de uma Nota Fiscal eram depositados mensalmente na conta da MABB em torno de R$ 40.000,00 a R$ 50.000.00
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ nº 742

    Notícias28/06/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Ausência. Nulidade... Ausência de contribuição para o plano de saúde a título de mensalidade. Manutenção do usuário por tempo indeterminado por força de documento escrito (termo de opção)... ), segundo a qual "é devida a conversão de férias não gozadas bem como de outros direitos de natureza remuneratória em indenização pecuniária por aqueles que não mais podem delas usufruir, seja por conta
  • Resumo. Informativo 742 do STJ.

    Notícias28/06/2022Flávio Tartuce
    TEOR Inicialmente cumpre salientar que, no caso em exame, não se cuida da taxa de juros que era divulgada pela extinta ANBID (Associação Nacional de Bancos), associação que congregava instituições bancárias... Bloqueio on line em conta corrente e poupança. Quantia de até 40 (quarenta) salários mínimos. Impenhorabilidade. Art. 833 , X do CPC... Ausência de contribuição para o plano de saúde a título de mensalidade. Manutenção do usuário por tempo indeterminado por força de documento escrito (termo de opção)
  • Resumo. Informativo 741 do STJ.

    Notícias22/06/2022Marco Advocacia Associados
    Por sua vez, os acórdãos das Turmas da Segunda Seção adotam a exegese de que, em se tratando de execução movida por pessoa (física ou jurídica) distinta da instituição financeira mantenedora da conta bancária... Ausência de interesse processual... A conta-corrente configura instrumento contratual que viabiliza outras operações bancárias, a exemplo do depósito, do empréstimo e da abertura de crédito
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