Agravo de Instrumento Exceção de Pré-executividade em Notícias

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  • TJMS extingue pensão alimentícia de mulher após segundo casamento

    Notícias17/06/2015Inst. Brasileiro de Direito de Familia
    a exceção de pré-executividade... É importante destacar, de início, que a exceção de pré-executividade configura medida apta a analisar quaisquer objeções processuais, que independam de dilação probatória ou possam ser comprovadas de plano... Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMS deram provimento ao agravo de instrumento interposto por um homem contra a decisão que nos autos da execução de alimentos ajuizada por sua ex-esposa, rejeitou
  • Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

    Notícias27/05/2015Esteves Advocacia
    Exceção de pré-executividade Com isso, a Santana ofereceu então exceção de pré-executividade... agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... O ministro Cláudio Brandão explicou que a decisão questionada, que rejeitou a exceção de pré-executividade, tinha caráter interlocutório, contra a qual sequer cabia recurso
  • Turma mantém anulação de sentença transitada em julgado por ausência de citação

    Notícias27/05/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Exceção de pré-executividade Com isso, a Santana ofereceu então exceção de pré-executividade... agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... O ministro Cláudio Brandão explicou que a decisão questionada, que rejeitou a exceção de pré-executividade, tinha caráter interlocutório, contra a qual sequer cabia recurso
  • Cuidados em execuções individuais de sentenças coletivas sobre expurgos

    Notícias08/02/2015Consultor Jurídico
    REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC )- EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - EXECUÇÃO DE SENTENÇA COLETIVA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA INTENTADA PELO IDEC CONTRA O BANCO DO BRASIL S/A - INEXISTÊNCIA DE... Da decisão de liquidação caberá agravo de instrumento... Agravo regimental desprovido.”[6]. Ainda: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CADERNETA DE POUPANÇA. DISPOSITIVOS DE LEI NÃO PREQUESTIONADOS
  • Atame oferece curso de pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil

    Notícias14/01/2015OAB - Mato Grosso
    Exceção de pré-executividade. Atos de expropriação. Processo Cautelar (18h/a - 1 encontro) - História e finalidade do Processo Cautelar. Ação cautelar, processo cautelar e medida cautelar... Agravo (retido nos autos e de instrumento). Apelação. Recurso adesivo. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Decisões monocráticas em tribunais (art. 557 do CPC )... Agravos internos e regimentais. Recurso especial e extraordinário. Súmula impeditiva de recurso
  • Magistrado deve levar em conta a utilidade do pedido da parte

    Notícias15/11/2014Rafael Costa Monteiro
    Requer a reforma da sentença para que seja determinado ao juiz de primeira instância que processe e acolha a exceção de pré-executividade... A discussão chegou ao Tribunal em sede de agravo de instrumento contra sentença do Juízo da 19ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que entendeu ausente o interesse processual do recorrente... Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF1 decidiu negar provimento a recurso por meio do qual um dos ex-sócios de uma empresa, excluído de seus quadros em 2001, pretendia ter acolhida exceção de pré-executividade
  • Magistrado deve levar em conta a utilidade do pedido da parte

    Notícias14/11/2014COAD
    Requer a reforma da sentença para que seja determinado ao juiz de primeira instância que processe e acolha a exceção de pré-executividade... A discussão chegou ao Tribunal em sede de agravo de instrumento contra sentença do Juízo da 19ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, que entendeu ausente o interesse processual do recorrente... Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF1 decidiu negar provimento a recurso por meio do qual um dos ex-sócios de uma empresa, excluído de seus quadros em 2001, pretendia ter acolhida exceção de pré-executividade
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