Classificação Tarifária em Notícias

ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO Recolhimento do imposto devido pelas empresas de transporte coletivo urbano, relativo às receitas provenientes da Câmara de Compensação Tarifária, relativo aos fatos geradores... optarem pela manutenção de uma única inscrição, representando todos os estabelecimentos, bem como os que utilizarem regime especial de escrituração centralizada, e os contribuintes enquadrados na Classificação

Cada classificação dessas de oito dígitos é conhecida como "linha tarifária" e é ela que é usada para determinar quais grupos de produtos serão afetados por decisões de política comercial... Há pouco mais de 10 mil códigos diferentes, mas a limitação de números disponíveis faz com que quase um terço das mercadorias vendidas pelo país recebam classificações genéricas... Para facilitar o acompanhamento e controle de importações e exportações, o governo estuda mudar o sistema de classificação de mercadorias para o comércio exterior, segundo decisão da Câmara de Comércio

ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO Recolhimento do imposto devido pelas empresas de transporte coletivo urbano, relativo às receitas provenientes da Câmara de Compensação Tarifária, relativo aos fatos geradores... optarem pela manutenção de uma única inscrição, representando todos os estabelecimentos, bem como os que utilizarem regime especial de escrituração centralizada, e os contribuintes enquadrados na Classificação

ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO Recolhimento do imposto devido pelas empresas de transporte coletivo urbano, relativo às receitas provenientes da Câmara de Compensação Tarifária, relativo aos fatos geradores... optarem pela manutenção de uma única inscrição, representando todos os estabelecimentos, bem como os que utilizarem regime especial de escrituração centralizada, e os contribuintes enquadrados na Classificação

ISSQN/TRANSPORTE COLETIVO URBANO Recolhimento do imposto devido pelas empresas de transporte coletivo urbano, relativo às receitas provenientes da Câmara de Compensação Tarifária, relativo aos fatos geradores... optarem pela manutenção de uma única inscrição, representando todos os estabelecimentos, bem como os que utilizarem regime especial de escrituração centralizada, e os contribuintes enquadrados na Classificação

Os importadores reclamam de classificações arbitrárias feitas pelos fiscais em relação aos produtos que entram no país... "O próprio laudo do perito dizia que o equipamento era independente, e que poderia ser acoplado a medidores de vapor, mas o fiscal entendeu pela posição tarifária maior", conta o advogado Felippe Breda... Mas mesmo quando o laudo técnico confirma a classificação dada pela importadora, a interpretação não vincula a fiscalização

Essa classificação é usada por concessionárias de energia elétrica para cobrar valores diferenciados, dependendo do horário do consumo... o projeto que veda a tarifa amarela (PL 720/11) gera dúvidas e, antes de os deputados votarem a proposta, ele defende que o assunto seja mais discutido para que se possa entender melhor a política tarifária

Essa classificação é usada por concessionárias de energia elétrica para cobrar valores diferenciados, dependendo do horário do consumo... o projeto que veda a tarifa amarela (PL 720/11) gera dúvidas e, antes de os deputados votarem a proposta, ele defende que o assunto seja mais discutido para que se possa entender melhor a política tarifária

Essa classificação é usada por concessionárias de energia elétrica para cobrar valores diferenciados, dependendo do horário do consumo... projeto que veda a tarifa amarela (PL 720/11 ) gera dúvidas e, antes de os deputados votarem a proposta, ele defende que o assunto seja mais discutido para que se possa entender melhor a política tarifária

Outro critério norteador vem a ser a classificação tarifária da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)... Por isso, atualmente, utilizam-se como norteadores alguns critérios: O primeiro deles é a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae)