Concessão de Prazo Para Juntada de Contestação e Documentos em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    e para a transcrição resumida de todas as ocorrências pertinentes à vida funcional, pela Seção ou Diretoria de Administração Geral ou na unidade de lotação do servidor pelo prazo de cinco anos, findo... Excluiu-se a prévia tomada de informações do Instituto Nacional do Seguro Social antes da citação, tornando mais célere o procedimento, uma vez que essas informações certamente constarão da contestação... Foi detalhado o procedimento a ser seguido na realização das correições e visitas correcionais, bem como os prazos de envio das respectivas atas
  • Justiça deve assegurar prazo para apresentação de documento que considere indispensável

    Notícias26/09/2013Carta Forense
    Não houve a concessão de prazo para a regularização da inépcia documental verificada... A decisão do colegiado determina que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) avalie a real necessidade de juntada de um documento traduzido e, se for o caso, garanta a abertura de prazo para a seguradora... teria sido juntado pela própria MSC quando do oferecimento da contestação
  • Justiça do Paraná deve assegurar prazo para apresentação de documento que considere indispensável

    Notícias26/09/2013Âmbito Jurídico
    Não houve a concessão de prazo para a regularização da inépcia documental verificada... A decisão do colegiado determina que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) avalie a real necessidade de juntada de um documento traduzido e, se for o caso, garanta a abertura de prazo para a seguradora... teria sido juntado pela própria MSC quando do oferecimento da contestação
  • TJ-PR deve assegurar prazo para apresentação de documento que considere indispensável

    Notícias26/09/2013COAD
    Não houve a concessão de prazo para a regularização da inépcia documental verificada... A decisão do colegiado determina que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) avalie a real necessidade de juntada de um documento traduzido e, se for o caso, garanta a abertura de prazo para a seguradora... teria sido juntado pela própria MSC quando do oferecimento da contestação
  • Justiça do Paraná deve assegurar prazo para apresentação de documento que considere indispensável

    Notícias26/09/2013Superior Tribunal de Justiça
    Não houve a concessão de prazo para a regularização da inépcia documental verificada... A decisão do colegiado determina que o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) avalie a real necessidade de juntada de um documento traduzido e, se for o caso, garanta a abertura de prazo para a seguradora... teria sido juntado pela própria MSC quando do oferecimento da contestação
  • CNJ determina que TJ-RJ permaneça recebendo petições em papel

    Notícias21/08/2013OAB - Seccional do Espírito Santo
    A distribuição da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos e das petições em geral, todos em formato digital, nos autos de processo eletrônico, podem ser feitas diretamente pelos advogados... Intime-se o Tribunal requerido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações acerca do alegado na inicial. Intimem-se. Cumpra-se com urgência... No caso em tela, num juízo de cognição sumária, é possível vislumbrar a presença dos pressupostos autorizadores para concessão da medida liminar
  • Notícias do Diário Oficial

    juntada do original, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento”),concedo prazo de dez dias para que o interessado Mauro de Oliveira traga a estes autos os originais dos documentos postos a fls. 12... Ao 8º Oficial de Registro de Imóveis da Capital para manifestação sobre os documentos apresentados pelo requerente. Com a juntada, abra-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos... Se nãohouver juntada da procuração, tornem os autos conclusos para extinção. Int. São Paulo
  • Notícias do Diário Oficial

    Fls. 128: defiro o prazo de dez dias requerido pela autora. Com a juntada da informação, intime-se conforme determinação de fls. 124. Int... Juntou documentos às fls.16/17. 4- Intimada a requerente acerca das informações prestadas pelo Oficial Registrador, esta manteve-se inerte, deixando transcorrer o prazo in albis, conforme certidão de fl... Fls. 383: defiro o prazo de 15 dias. Int
  • Juiza Licia Pinto Fragoso Modesto condena Embasa em R$10 Mil por danos morais

    Notícias20/12/2012Direito Legal
    Em fase de contestação e em oportunidades posteriores permaneceu silente, não comprovando, apenas alegando que a comunicação foi efetuada através da fatura juntada aos autos pelo Autor (fls. 17) onde consta... Requereu a concessão de liminar para restabelecer o fornecimento do serviço, autorizando o depósito judicial referente ao consumo do Autor no valor de R$ 20,00 (vinte reais), devendo ainda o Réu se abster... Juntados documentos as fls. 15/18
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