Cosip. Cobrança em Notícias

à especificação, ao desenvolvimento, à homologação e à manutenção de sistemas; VII - a gestão de riscos na seleção de cargas, passageiros e declarações para fins tributários e aduaneiros; VIII - a cobrança... Fica instituído o Comitê de Segurança da Informação Protegida por Sigilo Fiscal - Cosip, composto por representante das Subsecretarias, da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação e da Coordenação-Geral

à especificação, ao desenvolvimento, à homologação e à manutenção de sistemas; VII - a gestão de riscos na seleção de cargas, passageiros e declarações para fins tributários e aduaneiros; VIII - a cobrança... Fica instituído o Comitê de Segurança da Informação Protegida por Sigilo Fiscal - Cosip, composto por representante das Subsecretarias, da Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação e da Coordenação-Geral

A cobrança da Cosip, existente na maioria dos municípios brasileiros, já foi amplamente questionada no Judiciário, até que o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final na discussão no ano passado... Com isso, a Cemig teria que provar, ao se defender no processo, que o cálculo da cobrança está correto... A Cosip foi instituída em 2002, pela Emenda Constitucional nº 39 . Ela é cobrada dos consumidores pelos municípios e, em seguida, repassada às concessionárias

Já há inclusive um julgado do Supremo Tribunal Federal favorável pretensão do Município de São José (SC) de instituir uma Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), com base... Esse artigo viabiliza não apenas a cobrança individualizada de contribuições, mas a própria concessão ou permissão do serviço à iniciativa privada... Para o Direito Tributário, essa mesma atividade pode não configurar serviço público para os fins de cobrança de taxa, se não for divisível nem suscetível de especialização

Já há inclusive um julgado do Supremo Tribunal Federal favorável pretensão do Município de São José (SC) de instituir uma Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP), com base... Esse artigo viabiliza não apenas a cobrança individualizada de contribuições, mas a própria concessão ou permissão do serviço à iniciativa privada... Para o Direito Tributário, essa mesma atividade pode não configurar serviço público para os fins de cobrança de taxa, se não for divisível nem suscetível de especialização

da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) no município do Rio... de Janeiro, por maioria de votos, julgaram improcedente, na última segunda-feira, dia 31, um recurso impetrado pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ) e mantiveram a cobrança... A Federação pedia, liminarmente, a suspensão dos efeitos da Lei 5.312 nos autos da Representação de Inconstitucionalidade, já que, para ela, a cobrança de tributos trará prejuízo à população carioca

da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) no município do Rio... de Janeiro, por maioria de votos, julgaram improcedente, na última segunda-feira, dia 31, um recurso impetrado pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ) e mantiveram a cobrança... A Federação pedia, liminarmente, a suspensão dos efeitos da Lei 5.312 nos autos da Representação de Inconstitucionalidade, já que, para ela, a cobrança de tributos trará prejuízo à população carioca

da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) no município do Rio... de Janeiro, por maioria de votos, julgaram improcedente, na última segunda-feira, dia 31, um recurso impetrado pela Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio/RJ) e mantiveram a cobrança... A Federação pedia, liminarmente, a suspensão dos efeitos da Lei 5.312 nos autos da Representação de Inconstitucionalidade, já que, para ela, a cobrança de tributos trará prejuízo à população carioca

da COSIP... Sobre a o cobrança retroativa, o município alega que a igreja não comprovou todos os pagamentos da COSIP que ela aduziu serem devidos. Sobre o recurso do município, o relator do processo, Des... sobre a isenção da cobrança para templos religiosos

da COSIP... Sobre a o cobrança retroativa, o município alega que a igreja não comprovou todos os pagamentos da COSIP que ela aduziu serem devidos. Sobre o recurso do município, o relator do processo, Des... sobre a isenção da cobrança para templos religiosos