Cobrança Indevida de Conta Telefônica em Notícias

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  • Operação Corrupião: parecer do MPF apoiou prisão do chefe do Ibama em Mossoró

    Notícias01/02/2018Ministério Público Federal
    Outra cobrança foi registrada por interceptação telefônica, autorizada pela Justiça, e ocorreu há pouco mais de uma semana... da Costa tem atuado rotineiramente na prática de extorsão e achaques contra cidadãos, bem como se utilizado do cargo que ocupa para auferir vantagens indevidas”... Uma dessas cobranças, aliás, teria sido feita na presença de outros três servidores do Ibama e utilizando uma viatura oficial do instituto
  • Conheça as 28 causas mais comuns de danos morais

    Notícias05/12/2017Jucineia Prussak
    Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas... Descontos em contas bancárias sem autorização do cliente. (R$2.000 – R$5.000) – TJ-RJ – RECURSO INOMINADO : RI 01424359220118190038 15... A inclusão indevida e equivocada de nomes de médicos em guia orientador de plano de saúde
  • Operação desvenda esquema de propina em contratos da Prefeitura de São Sebastião (SP) entre 2009 e 2016

    Notícias29/11/2017Ministério Público Federal
    As investigações apontam a existência de um amplo esquema de cobrança de propinas durante os dois mandatos de Primazzi para o direcionamento de licitações, a prorrogação indevida de contratos e o pagamento... Como parte da atuação conjunta, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo ofereceu nesta terça-feira seis representações ao Tribunal de Contas paulista contra empresas contratadas por São Sebastião... Interceptações telefônicas e escutas ambientais com autorização judicial realizadas no ano passado indicaram a participação direta de integrantes do primeiro escalão do governo municipal nas negociatas
  • TJMG – Empresa telefônica indeniza cliente

    Telefônica S.A... Salientou, ainda, que não praticou qualquer ato ilícito, que as cobranças têm respaldo no contrato e que a referida linha telefônica possui débitos que antecedem a data do cancelamento... A conta chegou a R$ 224,27, o equivalente a um reajuste de 280%. O cliente disse que entrou em contato com a empresa, que reconheceu o equívoco e informou que a cobrança seria cancelada
  • Proposta de Edson Brum limita horário de cobranças por telefone

    Projeto de Lei 166 2017, de autoria do deputado Edson Brum (PMDB), dispõe sobre os serviços de cobrança por via telefônica no Rio Grande do Sul... Pela proposta, os serviços de cobrança por via telefônica no Estado ficam restritos aos dias úteis, das 8h (oito) às 20h (vinte), e, aos sábados, das 10h (dez) às 14h (quatorze)... Por conta destas cobranças via telefone, prosseguiu Edson Brum, o Procon –RS tem recebido várias reclamações de consumidores, uma vez que tais provocam constrangimentos e incômodos, não somente dos devedores
  • Cobrança indevida na conta de telefone móvel da VIVO - Nomenclatura Serviços de Terceiros DATA ou TDATA

    Notícias01/10/2017Sândala Almonfrey
    CONSUMIDOR precisa ficar atento as cobranças indevidas, em sua conta de telefone com a nomenclatura SERVIÇOS DE TERCEIROS DATA ou TDATA... do pacote “serviços de terceiros telefônica data” para a linha telefônica móvel nº (18) 99714-1961.CONCEDO a antecipação dos efeitos da tutela, determinando o que o cancelamento supra ocorre no prazo... Decisão recente da comarca de Presidente Bernardes estado de São Paulo, consumidor teve procedência em seu pedido, determinando que a VIVO cancele o pacote “serviços de terceiros telefônica data” nas faturas
  • Conheça as 28 causas mais comuns de danos morais

    Notícias06/09/2017Flávia Ortega Kluska
    Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica ou água em virtude de cobranças antigas... Descontos em contas bancárias sem autorização do cliente. (R$2.000 – R$5.000) – TJ-RJ – RECURSO INOMINADO : RI 01424359220118190038 15... A inclusão indevida e equivocada de nomes de médicos em guia orientador de plano de saúde
  • Oi Móvel S/A é condenada a indenizar consumidora por cobrança indevida de internet em roaming

    Notícias08/08/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Ocorre que, após isso, por várias vezes, foi surpreendida com cobranças indevidas, sendo que a requerida acrescentava nas contas telefônicas valores extras referentes a internet, além de outros serviços... Inconformada, ela interpôs recurso solicitando que fosse reconhecida a cobrança indevida dos serviços não contratados, da inexistência do débito referente ao uso de internet da fatura de novembro de 2014... Para Wilson Safatle, diante desse cenário, fica evidente a necessidade de reformar a sentença, uma vez que é indevida a cobrança da taxa avulsa da consumidora
  • Oi Móvel S/A é condenada a indenizar consumidora por cobrança indevida de internet em roaming

    Notícias08/08/2017Âmbito Jurídico
    Ocorre que, após isso, por várias vezes, foi surpreendida com cobranças indevidas, sendo que a requerida acrescentava nas contas telefônicas valores extras referentes a internet, além de outros serviços... Inconformada, ela interpôs recurso solicitando que fosse reconhecida a cobrança indevida dos serviços não contratados, da inexistência do débito referente ao uso de internet da fatura de novembro de 2014... Para Wilson Safatle, diante desse cenário, fica evidente a necessidade de reformar a sentença, uma vez que é indevida a cobrança da taxa avulsa da consumidora
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