Conduta, Dano e Nexo Causal em Notícias

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  • Presunção de dependência econômica assegura indenização à família de vítima de acidente causado por omissão estatal

    Notícias02/05/2022Pereira Brasil Advocacia Especializada
    o que exige comprovação da omissão culposa – evidenciada pela negligência na prestação do serviço –, do dano e do nexo causal entre ambos... Dependência econômica de cônjuge e filhos menores é presumida O relator do recurso dos autores, ministro Benedito Gonçalves, ponderou que a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas é subjetiva... Quanto à reparação dos danos materiais, a corte considerou que eles não foram provados
  • Indenização cabível em acidente em Rodovia Estadual por omissão do DER na sinalização adequada.

    Notícias02/05/2022Dr Rogger Carvalho Reis
    o que exige comprovação da omissão culposa – evidenciada pela negligência na prestação do serviço –, do dano e do nexo causal entre ambos... Dependência econômica de cônjuge e filhos menores é presumida O relator do recurso dos autores, ministro Benedito Gonçalves, ponderou que a responsabilidade civil do Estado por condutas omissivas é subjetiva... Quanto à reparação dos danos materiais, a corte considerou que eles não foram provados
  • Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato

    Notícias01/05/2022Dra. Débora Xavier
    O julgador ressaltou que a atuação indevida de terceiro, por meio de fraude, não rompe o nexo causal entre a conduta do fornecedor e os danos suportados pelos consumidores, porque se trata dos riscos inerentes... Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar danos materiais a usuária que foi... “A conduta desidiosa da empresa em dar solução à questão (bloqueio da conta e restabelecimento do acesso à titular do perfil) em tempo e modo condizente com suas possibilidades, a fim de evitar o golpe
  • Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato

    Notícias29/04/2022Pereira Brasil Advocacia Especializada
    O julgador ressaltou que a atuação indevida de terceiro, por meio de fraude, não rompe o nexo causal entre a conduta do fornecedor e os danos suportados pelos consumidores, porque se trata dos riscos inerentes... Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar danos materiais a usuária que foi... “A conduta desidiosa da empresa em dar solução à questão (bloqueio da conta e restabelecimento do acesso à titular do perfil) em tempo e modo condizente com suas possibilidades, a fim de evitar o golpe
  • Indenização por danos materiais é devida em responsabilidade estatal por acidente de veículo

    omissiva e culposa (negligência na atuação estatal - má prestação do serviço), o dano e o nexo causal entre ambos... causal entre a referida conduta estatal e o evento danoso, que resultou na morte do pai e marido dos recorrentes, causando-lhes, evidentemente, prejuízos materiais e morais, os quais devem ser indenizados... ao pagamento de indenização por danos morais
  • Resumo. Informativo 733 do STJ.

    Notícias26/04/2022Flávio Tartuce
    e culposa (negligência na atuação estatal - má prestação do serviço), o dano e o nexo causal entre ambos... causal entre a referida conduta estatal e o evento danoso, que resultou na morte do pai e marido dos recorrentes, causando-lhes, evidentemente, prejuízos materiais e morais, os quais devem ser indenizados... Danos materiais devidos
  • Quarta Turma mantém indenização de R$ 100 mil a paciente que desenvolveu escaras durante internação

    Notícias01/04/2022Carlos Wunderlich Advocacia
    Também sustentou que não teria responsabilidade no caso, pois não haveria culpa nem nexo causal Vínculo que estabelece uma relação de causa e consequência entre dois fatos. entre sua conduta e as lesões... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente em R$ 50 mil por danos morais e R$ 50 mil por danos estéticos, em razão... Ao STJ, o hospital alegou que os valores dos danos morais e estéticos foram exorbitantes
  • TRF-4 entende que a caixa não é responsável por boleto adulterado por terceiro

    Notícias30/03/2022Bruna Deoracki
    e o nexo causal entre o ato e o resultado (prejuízo) alegado... No julgamento do recurso, o Relator do recurso, Desembargador Federal Rogerio Favreto pontuou que não restou demonstrado, com efeito, que a CEF cometeu alguma conduta ilícita... Tal decisão foi proferida em consonância com a jurisprudência, assim como, com a Súmula 479 do STJ dispõe: “As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno
  • Empresa é condenada em R$ 438 mil por morte de motorista com Covid-19

    Notícias30/03/2022Leoj Phabllo Advocacia
    A empresa, por sua vez, alegou ausência de culpa e inexistência de nexo causal entre a doença adquirida e o trabalho desenvolvido pelo motorista... causal deve pautar-se no plano da probabilidade... A Vara do Trabalho de Assú (RN) condenou a Expresso Guanabara Ltda. a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 438 mil, a familiares e ao espólio do motorista que morreu devido à contaminação
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