Crimes de Responsabilidade - Ex-prefeitos e Vice Prefeito em Notícias

Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos... Plenário 1 14h30 Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) Continuidade da discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (Pode-BA)... Plenário 2 Após a audiência pública Comissão Mista de Orçamento Eleição dos vice-presidentes da comissão

Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos... Plenário 1 14h30 Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) Continuidade da discussão e votação do parecer do relator... Plenário 2 Após a audiência pública Comissão Mista de Orçamento Eleição dos vice-presidentes da comissão

Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos... Plenário 1 14h30 Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) Continuidade da discussão e votação do parecer do relator... Plenário 2 Após a audiência pública Comissão Mista de Orçamento Eleição dos vice-presidentes da comissão

Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos... Plenário 1 14h30 Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) Continuidade da discussão e votação do parecer do relator... Plenário 2 Após a audiência pública Comissão Mista de Orçamento Eleição dos vice-presidentes da comissão

Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos... Plenário 1 14h30 Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) Continuidade da discussão e votação do parecer do relator... Plenário 2 Após a audiência pública Comissão Mista de Orçamento Eleição dos vice-presidentes da comissão

Impeachment A oposição protocolou pedidos de impeachment contra Temer, por crime de responsabilidade... Marcha dos Prefeitos O primeiro-vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima, participou da abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos a Brasília... Líder do governo, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que é preciso redirecionar o país com responsabilidade

do Estado, defensor público-geral e pelos prefeitos, conforme previsão do artigo 74, I, da Constituição do Estado de São Paulo, bem como, nos crimes comuns e de responsabilidade, os juízes do Tribunal... Atualmente, o Tribunal de Justiça é competente para o julgamento de crimes comuns cometidos pelo vice-governador, secretários de Estado, deputados estaduais, procurador-geral de Justiça, procurador-geral... Na primeira, em razão do início dos mandatos dos prefeitos eleitos em outubro do ano passado, a UPJ restituirá ao 1º grau de jurisdição processos e procedimentos de investigação de ex-prefeitos não reeleitos

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou três novas ações contra ex-prefeitos e vice-prefeitos de municípios do Rio Grande do Sul para que eles sejam condenados a ressarcir a União pelos gastos públicos... No primeiro dos casos ocorrido em Triunfo, o prefeito e o vice-prefeito eleitos em 2004 tiveram seus mandatos cassados por utilizarem a máquina pública para realizar propaganda eleitoral... com eleições suplementares que precisaram ser realizadas após eles terem sido cassados por crimes eleitorais

Plenário Ulysses Guimarães 13h30 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos... Plenário 1 14h30 Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12) Audiência pública para debater a responsabilidade objetiva e solidária... Foram convidados o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier; o presidente da Câmara de Vereadores, Marco Barbosa; e o presidente do Sindicato dos Municipários, Guilherme Runge

Plenário Ulysses Guimarães 13h30 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Votação de projetos e requerimentos... Plenário 1 14h30 Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12) Audiência pública para debater a responsabilidade objetiva e solidária... Foram convidados o prefeito de Cachoeirinha, Miki Breier; o presidente da Câmara de Vereadores, Marco Barbosa; e o presidente do Sindicato dos Municipários, Guilherme Runge