ALERJ – ORDEM DO DIA – TERÇA-FEIRA (30/10/18) – 15H
Segundo o projeto, a pasta terá que publicar por meio de edital de chamamento público as condições de participação, documentação necessária para cada categoria, critérios de seleção e de desempate... O texto estabelece uma série de critérios para a aquisição do imóvel, como documentação em dia, avaliação certificada de infraestrutura segura, valor não superior ao praticado no mercado, localização no... Já os critérios para recebimento da bolsa-técnico serão, entre outros, ser brasileiro nato ou naturalizado, ou estrangeiro com visto permanente; não estar cumprindo nenhuma punição da justiça desportiva