Décimo Terceiro Não Pago em Notícias

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  • Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

    Notícias12/11/2019Grupo Bettencourt
    Ao final de cada mês, ou outro período de trabalho, caso acordado entre as partes, desde que inferior a um mês, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas (i) remuneração; (ii) décimo... terceiro salário proporcional; e (iii) férias proporcionais com acréscimo de um terço. · Novo contrato de trabalho com desoneração de folha e redução entre 30% e 34% no custo de mão de obra: nessa modalidade... que se refere à fixação dos valores e à utilização exclusiva de metas individuais, será sempre respeitada a autonomia da vontade das partes contratantes, a qual prevalecerá em face do interesse de terceiros
  • MP 905, de 11 de novembro de 2019

    Notícias12/11/2019MAURÍCIO CORREIA ADVOGADO
    terceiro salário proporcional; e III - férias proporcionais com acréscimo de um terço. § 1º A indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, prevista no art. 18 da Lei nº 8.036... ser superado, será aplicado o disposto no § 1º. § 3º Para verificação do quantitativo máximo de contratações de que trata o § 1º, deverá ser computado como unidade a fração igual ou superior a cinco décimos... final de cada mês, ou de outro período de trabalho, caso acordado entre as partes, desde que inferior a um mês, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas: I - remuneração; II - décimo
  • Saiba quando receber o seu 13º salário 2019

    Notícias12/11/2019Grupo Bettencourt
    Descontos do 13º salário Como em um salário normal, também ocorrem descontos no décimo terceiro do trabalhador, porém eles devem ocorrer somente na 2ª parcela... "As médias dos demais rendimentos como hora extra e comissões adicionais são também somadas ao valor do salário usado como base para o cálculo do décimo terceiro... Décimo Terceiro no eSocial De acordo com o consultor, com base na Nota Orientativa 10/2018 , para declaração ao eSocial o adiantamento do 13º salário é feito com o envio do evento S-1200, e para a segunda
  • Wilker Barreto diz que Governo faz ‘pedalada fiscal’ ao atrasar salário de servidores

    “Hoje eu entendo porque o Governo perdeu a folha e o décimo terceiro. Ninguém gasta R$ 600 milhões socorrendo as dívidas de 2017 e 2018, sendo que apenas 20% foi para saúde... O líder da Minoria criticou, ainda, que a decisão do Executivo em pagar contratos de 2017 e 2018 afetou a folha de pagamento do Estado e também o pagamento do décimo terceiro em 2019... Se este Governo não tiver controle dos seus gastos, o Amazonas caminha a passos largos para não cumprir a LRF”, explicou Barreto
  • Wilker Barreto exige regularização dos salários atrasados da saúde

    produtiva entre a base do governo e oposição, onde fiz uma sugestão de minha autoria para que o Governo pague até outubro os trabalhadores e as empresas assumam o compromisso de novembro, dezembro e o décimo terceiro... terceiro”, declarou Barreto na expectativa de solucionar o pagamento dos terceirizados... “A Susam não repassou esses meses por motivo de documentação, porque as empresas não levavam a documentação correta
  • Governo dá presente de grego aos servidores, diz Wilker

    Por fim, Wilker afirma que alertou sobre o atraso no décimo terceiro na tribuna da Assembleia desde o início do ano, mas que a Casa não se atentou para o assunto... De acordo com o cronograma, o benefício será pago em duas parcelas nos meses de novembro e dezembro, enquanto que os salários de novembro serão pagos dias 3 e 4 de dezembro e os de dezembro passarão para... “Com essa notícia, muitos vão deixar de ter seus empregos porque o comércio não vai contratar o temporário, já que o servidor não terá dinheiro para as compras
  • Lei sancionada por Bolsonaro obriga cobrar imposto nos acordos trabalhistas

    Os tributos também não poderão ser calculados tomando como base valores menores que a diferença entre o valor devido pelo empregador e o efetivamente já pago ao trabalhador... São parcelas que não fazem parte do salário de contribuição e logo não se tem o recolhimento previdenciário. Isso é muito comum”, explica... “O entendimento é que como se tem ‘res dubia’ e não se sabe quem é vencedor ou perdedor então não se podia determinar com certeza a origem da indenização
  • Termos Jurídicos e seus significados

    Notícias15/09/2019João Paulo Almeida Lucena
    Não é sujeito à interrupção ou suspensão. Décimo terceiro salário – gratificação anual, paga em duas parcelas, em novembro e dezembro, equivalente a uma vez a remuneração mensal do empregado... Diferente da remuneração, que pode ser paga também por terceiros, por meio de gorjetas... Seguro desemprego – benefício recebido pelos desempregados por tempo limitado e pago pela Previdência Social. Sentença – decisão de mérito dada pelo juiz de 1º grau
  • Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto

    Notícias21/08/2019Jhonatas Nascimento
    Isso representa uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios... “Os funcionários públicos têm essa condição na Lei e os aposentados e pensionistas, não”, apontou... Metade do valor do abono – conhecido como o 13º de aposentados e pensionistas – será pago entre os cinco últimos dias de agosto e os cinco primeiros dias de setembro, acompanhando as datas de pagamento
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