Devolução do Dinheiro Devidamente Corrigido em Notícias

Conforme os autos, o requerido foi notificado acerca da omissão da prestação de contas ou da devolução dos recursos, devidamente corrigidos... O ex-prefeito de Mateiros, Antônio Alves da Silva, foi condenado pela 2ª Vara Federal pela não prestação de contas de verbas públicas, provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2001... de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPF, que alega, em síntese, que o requerido, enquanto prefeito de Mateiros (TO), foi contemplado com recursos do Programa Dinheiro

Conforme os autos, o requerido foi notificado acerca da omissão da prestação de contas ou da devolução dos recursos, devidamente corrigidos... O ex-prefeito de Mateiros, Antônio Alves da Silva, foi condenado pela 2ª Vara Federal pela não prestação de contas de verbas públicas, provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2001... de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPF, que alega, em síntese, que o requerido, enquanto prefeito de Mateiros (TO), foi contemplado com recursos do Programa Dinheiro

Conforme os autos, o requerido foi notificado acerca da omissão da prestação de contas ou da devolução dos recursos, devidamente corrigidos... O ex-prefeito de Mateiros, Antônio Alves da Silva, foi condenado pela 2ª Vara Federal pela não prestação de contas de verbas públicas, provenientes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em 2001... de ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo MPF, que alega, em síntese, que o requerido, enquanto prefeito de Mateiros (TO), foi contemplado com recursos do Programa Dinheiro

Todavia, infelizmente não conseguiu mais uma vez embarcar ficando sozinho em total desespero numa grande metrópole aos dezesseis anos, sem nenhum amparo e sem dinheiro... estava em seu alcance para impedir a ocorrência de qualquer tipo de dano ao co-autor, vez diligenciaram a reacomodação em vôo assim que possível, bem como auxiliaram no rastreamento, localização e devolução... Quanto aos danos materiais sofridos pelos autores foram devidamente discriminados e comprovados pelos documentos de fls. 22/41 e estão dentro da razoabilidade quanto ao valor estimado das despesas e do

corrigido... determinou à empresa Brasil Container Ltda. que devolva a um italiano residente em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, o valor de R$ 37.500, investido na compra de cinco contêineres, devidamente corrigido... Brasil Container alegou ainda que os juros pactuados do empréstimo foram ilegais e que os valores que foram pagos por ela a título de locação devem ser descontados do valor que o italiano pleiteia como devolução

corrigido... determinou à empresa Brasil Container Ltda. que devolva a um italiano residente em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, o valor de R$ 37.500, investido na compra de cinco contêineres, devidamente corrigido... Brasil Container alegou ainda que os juros pactuados do empréstimo foram ilegais e que os valores que foram pagos por ela a título de locação devem ser descontados do valor que o italiano pleiteia como devolução

Uma construtora terá que devolver todos os valores recebidos de um cliente que comprou um imóvel que teve a obra paralisada, devidamente corrigidos, a partir do efetivo prejuízo, ou seja, da data em que... Afirmou também que tais transações comerciais tiveram como finalidade apenas a ‘lavagem de dinheiro’... Por fim, solicitou a anulação do contrato de compra e venda – celebrado com a empresa-, devolução do valor pago, além de condenação da empresa ao pagamento de danos morais em seu favor

Uma construtora terá que devolver todos os valores recebidos de um cliente que comprou um imóvel que teve a obra paralisada, devidamente corrigidos, a partir do efetivo prejuízo, ou seja, da data em que... Afirmou também que tais transações comerciais tiveram como finalidade apenas a lavagem de dinheiro... Por fim, solicitou a anulação do contrato de compra e venda - celebrado com a empresa-, devolução do valor pago, além de condenação da empresa ao pagamento de danos morais em seu favor

Uma construtora terá que devolver todos os valores recebidos de um cliente que comprou um imóvel que teve a obra paralisada, devidamente corrigidos, a partir do efetivo prejuízo, ou seja, da data em que... Afirmou também que tais transações comerciais tiveram como finalidade apenas a lavagem de dinheiro... Por fim, solicitou a anulação do contrato de compra e venda - celebrado com a empresa-, devolução do valor pago, além de condenação da empresa ao pagamento de danos morais em seu favor

Como o município não efetuou a devolução do dinheiro ao Ministério do Turismo, a União teve um prejuízo de R$ 53,8 mil... Parte dos gastos, porém, não foi devidamente comprovada, o que levou o Ministério do Turismo a reprovar a prestação de contas e exigir a devolução da verba... Segundo o Ministério do Turismo, a prefeitura solicitou o parcelamento do débito e foi emitido um termo de parcelamento no valor corrigido de R$ 17.614,80