Documentos Juntados com Contra-razões em Notícias

cessionário daquele direito de crédito; que em agosto de 2018 foi destituído mediante notificação dizendo que o Ricardo e o Rui tinham feito um acordo “sem receber valores alguns” ; que o acordo foi juntado... a alguém sem que se tenha pleno conhecimento do teor de tais documentos... Em razão da inércia do imputado na ação de execução, a vítima revogou todos os poderes conferidos àquele, constituindo novo advogado, tendo, ato contínuo, entrado em acordo com Ricardo Lopes Teixeira

Código de Controle do Documento: 0adc19c4-10a6-41ec-b373-7f84a94e40a8)... e de que a conduta teria sido aparentemente impelida por animus necandi, não sendo possível, nessa fase processual, aprofundar-se nas provas ou na análise de elementos de cognição que tenham sido juntados... Por tais razões, defiro o pedido liminar para sobrestar o julgamento da paciente, bem como do corréu, pelo Tribunal do Júri com sessão designada para dia 8/6/2022, até julgamento definitivo da presente

Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, em razão... O mesmo alega que nunca foi a João Pessoa em seu veículo e que, na data e hora da infração, se encontrava em seu local de trabalho, tendo juntado declaração da empresa e Boletim de Ocorrência Policial... na sentença, o autor comprovou através da declaração da empresa em que trabalha que no dia citado estava a serviço e o veículo estava no local de trabalho, atestado por três testemunhas no referido documento

MINISTRA LAURITA VAZ Relatora ( (e-STJ Fl.307) Documento eletrônico juntado ao processo em 19/05/2022 às 18:10:13 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA32517055 assinado... Nas suas razões, a Defesa reitera a alegação de nulidade da decisão de pronúncia, diante do excesso de linguagem... incisos I , IV e VI , c.c . o § 2.º-A, inciso I, e § 7.º , inciso III , e art. 14, inciso II, todos do Código Penal, c.c. o art. 5.º, inciso I, e art. 7.º, inciso I, ambos da Lei n. 11.340/2006, em razão

Ministro Sebastião Reis Júnior Relator ( Documento eletrônico juntado ao processo em 17/05/2022 às 19:51:21 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA32487499 assinado... Código de Controle do Documento: 6e89be54-c852-4388-9575-67b86dd2cae4)... Deve ser rejeitado o pedido para afastar o aumento da pena-base em razão da natureza e a quantidade da droga, pois o acórdão apresenta também outros fundamentos

A relatora concluiu que os documentos juntados aos autos, entre eles a CAT, aliado às atividades de técnica de enfermagem, que a trabalhadora desempenhava em plena pandemia de Coronavírus, eram suficientes... do TRT da 15ª Região condenou uma empresa de terceirização e a tomadora de serviço, que atua no ramo de pastifício, a pagarem a uma técnica de enfermagem indenização de R$ 10 mil por danos morais em razão... A relatora pontuou que “o STF deixou evidente seu entendimento de que “o direito à indenização e à estabilidade provisória no emprego em razão de moléstia de cunho ocupacional deve ser analisado caso a

(e-STJ Fl.51) Documento eletrônico juntado ao processo em 13/05/2022 às 16:50:03 pelo usuário: SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS Documento eletrônico VDA32445308 assinado eletronicamente nos termos... No caso, em juízo de cognição sumária, tem-se que razão assiste à impetração, uma vez que o permissivo legal que equiparava o delito de tráfico de drogas a hediondo – a progressão de regime, no caso dos... Código de Controle do Documento: 9f268378-5a6e-48f0-83df-edc736ca570f Publique-se. Brasília, 13 de maio de 2022. Ministro Sebastião Reis Júnior Relator

Contudo, há documentos importantes juntados no início da apuração que permanecem válidos mesmo após a decisão dos ministros do STJ... A medida foi tomada em razão da anulação das provas que embasaram a acusação... Outras, porém, não podem ser apreendidas de novo, como dados de celulares e documentos. https://t.co/lWwflgM7uJ

A relatora concluiu que os documentos juntados aos autos, entre eles a CAT, aliado às atividades de técnica de enfermagem, que a trabalhadora desempenhava em plena pandemia de Coronavírus, eram suficientes... do TRT da 15ª Região condenou uma empresa de terceirização e a tomadora de serviço, que atua no ramo de pastifício, a pagarem a uma técnica de enfermagem indenização de R$ 10 mil por danos morais em razão... A relatora pontuou que “o STF deixou evidente seu entendimento de que “o direito à indenização e à estabilidade provisória no emprego em razão de moléstia de cunho ocupacional deve ser analisado caso a

A propósito, importante salientar que a empresa demandada é a única parte capaz de produzir provas do descumprimento que afirmou ter acontecido, mormente e sobretudo diante dos documentos juntados pelo... Por sua vez, no mérito, dispõe que o requerente violou os termos de uso, razão pela qual a empresa agiu no exercício regular do seu direito, devendo a presente ação, portanto, não ter acolhimento... Número do documento: 22042617294641000009438530095 passo que houve a reativação do citado grupo após os conteúdos inapropriados serem deletados