Embargos de Declaração Interpostos Tempestivamente em Notícias

Humberto Martins, 2ª Turma, DJe de 16/05/2011) Ademais, é cediço que os embargos de declaração ofertados tempestivamente interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, razão pela qual a função... Cumpre observar, ainda, que tal necessidade de ratificação do recurso interposto antes do julgamento dos Embargos de Declaração decorre mesmo da interpretação do texto constitucional , do próprio princípio... Toda decisão atacada pelos recursos visa gerar: Reforma ou Invalidação Os dois pedidos abaixo são usados apenas no Embargo de Declaração Esclarecimento - Integridade Obs.: Excetuando os Embargos de Declaração

Humberto Martins, 2ª Turma, DJe de 16/05/2011) Ademais, é cediço que os embargos de declaração ofertados tempestivamente interrompem o prazo para a interposição de outros recursos, razão pela qual a função... Cumpre observar, ainda, que tal necessidade de ratificação do recurso interposto antes do julgamento dos Embargos de Declaração decorre mesmo da interpretação do texto constitucional , do próprio princípio... Toda decisão atacada pelos recursos visa gerar: Reforma ou Invalidação Os dois pedidos abaixo são usados apenas no Embargo de Declaração Esclarecimento – Integridade Obs.: Excetuando os Embargos de Declaração

de Declaração em relação à Rosa Ungarelli Ceron e Luzia Csordas e rejeitaram os embargos em relação à Adivaldo Tavares de Souza, Alexandre Steagall do Valle, Rosana Pini Steagall do Valle, Josefa Leoni... ADVOGADOS: Maria Cândida Bernardes da Fonseca, OAB/SP nº 36.006 e Frankiln Bernardes da Fonseca, OAB/SP nº 35.815. 15) Nº 87.410/2010 - Rejeitaram os Embargos de Declaração, nos termos do voto do desembargador... MAGISTRATURA Subseção II Intimação de Acordãos INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS 01 �- DJ �- 0208208.43.2010.8.26.0000/50001 �- CAPITAL �- Emgtes: Rosa Ungarelli Ceron, Luzia Csordas e outros �- Não conheceram dos Embargos

A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. 2... Recentemente, ao julgar recurso interposto por uma seguradora ( REsp 1.134.725-MG ), não pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça confirmou a responsabilidade daquele que deu causa à propositura... Ora, se o dano é a efetiva diminuição do patrimônio, por óbvio, aquele que se vê obrigado a contratar advogado para buscar o adimplemento forçado da obrigação não cumprida tempestivamente ou a contento

Embargos de declaração rejeitados.” ( MS 22.094 - ED /DF, Rel. Min. Ellen Gracie, j. 24.11.05). Do exposto, rejeitam-se os embargos de declaração... Embargos de Declaração nº 0278.510-97.2010.8.26.0000/50000 Embargante: MARCOS CESNIK DE SOUZA Embargado: 10º Oficial de Registro de Imóveis da Capital VOTO Nº 20.434... Trata-se de embargos de declaração opostos tempestivamente contra o venerando acórdão, exarado em 14 de dezembro de 2010 (fls. 82-92), pelo qual se manteve a decisão de procedência de dúvida registrária

Embargos de Declaração acolhidos, com efeitos modificativos, para fim de conhecer e negar provimento ao pedido de uniformização interposto pelo INSS... EMBARGOS DE DECLARAÇAO. CONTRADIÇAO ENTRE A FUNDAMENTAÇAO E O DISPOSITIVO DO VOTO VENCEDOR. EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS. 1... TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇAO DE JURISPRUDÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Pedido de Uniformização n.º 2006.70.50.00.7063-9 (Embargos de Declaração) Embargante (a): Herminia Oltmann Ivanosky Bosso

Inconformado, interpôs o interessado, tempestivamente, o presente recurso... Inconformados com a respeitável decisão, interpuseram os interessados, tempestivamente, o presente recurso... Ao Colendo Conselho Superior da Magistratura, portanto, não cabe conhecer do recurso interposto (cf. Ap

Conforme previsto no art. 535 do CPC , os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão existentes na decisão recorrida... Tempestivamente, a recorrente apresentou embargos de declaração, afirmando que a decisão teria se omitido “na explicitação do motivo pelo qual não há lesão ao postulado da isonomia, isto porque, aplicando... de declaração rejeitado

F.R.SANTANA - O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou , ¿ad referendum¿ do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a realização de sessão de julgamento de Embargos de Declaração... APELAÇÕES CÍVEIS 01 - DJ - 990.10.030.993-5/50000 - CAPITAL - Embgte.: José de Mello Junqueira - Rejeitou os embargos de declaração, v.u.; ADVOGADOS: JOSÉ DE MELLO JUNQUEIRA - OAB/SP: 18.789 e ÁLVARO CELSO... Trata-se de apelação interposta por Priscilla Tedesco Rojas, tempestivamente, contra r. sentença que julgou procedente a dúvida suscitada e manteve a recusa da Sra. 4ª Oficial de Registro de Imóveis da

: Eduardo Battaglini e Outros - Rejeitou os embargos de declaração, v.u.; ADVOGADA: MARLI DE SOUZA �- OAB/SP: 178.807 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 990.10.070.174... Cuida-se de recurso interposto contra sentença proferida (fls. 28/29) pelo MM... Cuida-se de recurso interposto contra sentença proferida (fls. 51/56 e 64/65) pelo MM