Falta de Pagamento da Diligência do Oficial de Justiça em Notícias

O diploma processual também disciplina os meios pelos quais devem ser feitas as intimações, tais como, pelo escrivão, oficial de justiça, correio, publicação na imprensa oficial ou até mesmo por ocasião... Nessa perspectiva, a consequência do enriquecimento sem causa é a restituição, ainda que a falta de justa causa seja superveniente à liquidação da obrigação... dever de informação é de tal modo acentuado que, segundo doutrina, a relação de consumo estaria regida pela regra caveat praebitor (acautele-se fornecedor), que impõe ao fornecedor uma obrigação de diligência

Em laudo médico, o perito oficial apurou que a bancária trabalhou no BB de 1998 a 2011... Nos primeiros 15 dias do afastamento, o pagamento do salário ficará a cargo do empregador... A predisposição a acidentes aumenta devido a faltas de atenção e concentração

de justiça necessárias ao cumprimento de diligências por elas requeridas. 39 É incabível o sequestro de valores ou bloqueio das contas bancárias do INSS para garantir a satisfação de débitos judiciais... nºs 7.787 /89 e 8.212 /91. 37 Descabe a concessão de liminar ou de antecipação de tutela para a compensação de tributos. 38 A União e suas autarquias estão sujeitas ao adiantamento das despesas do oficial... 1 Cabível a denunciação da lide à Caixa Econômica Federal nas ações em que os ex-procuradores do Banco Meridional buscam o pagamento de verba honorária relativamente aos serviços prestados para a recuperação

Não há nenhum registro oficial da obra, que levou mais de seis meses. Em depoimento ao Ministério Público, o ex-senador confirmou a reforma e que foi um pedido do ex-ministro... Após diversas diligências, foi possível ouvir profissionais que trabalharam no local e demais envolvidos, além de terem sido obtidas notas fiscais comprobatórias dos materiais empregados na reforma do... causou mais estranheza foi o fato de o próprio órgão ter ingressado com ação, em 15 de julho de 2013, pedindo a reforma desse mesmo bloco em decorrência da superlotação das unidades prisionais e da falta

Não há nenhum registro oficial da obra, que levou mais de seis meses e implicou a mudança de todo o arquivo do sistema prisional do DF... Após diversas diligências, foi possível ouvir profissionais que trabalharam no local e demais envolvidos, além de terem sido obtidas notas fiscais comprobatórias dos materiais empregados na reforma do... O que causou mais estranheza foi o fato de o MPDFT ter ingressado com ação, em 15 de julho de 2013, pedindo a reforma desse mesmo bloco em decorrência da superlotação das unidades prisionais e da falta

Folha de salários confiscada Um oficial de Justiça esteve na Secretaria de Planejamento do estado do Rio de Janeiro com mandado para recolher a relação de servidores que não receberam seus salários e o... Com as informações, a Justiça poderá bloquear nas contas do governo o valor devido para fazer cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o pagamento dos servidores até o terceiro dia útil... A cooperação vai ajudar a não atrasar as diligências. As informações são da coluna Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo

Folha de salários confiscada Um oficial de Justiça esteve na Secretaria de Planejamento do estado do Rio de Janeiro com mandado para recolher a relação de servidores que não receberam seus salários e o... Com as informações, a Justiça poderá bloquear nas contas do governo o valor devido para fazer cumprir decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou o pagamento dos servidores até o terceiro dia útil... A cooperação vai ajudar a não atrasar as diligências. As informações são da coluna Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo

O caso Consta que o vereador foi flagrado e seguido por um Oficial de Diligência do Ministério Público de Rondônia, o qual observou que o agente estava utilizando o veículo oficial para fins particulares... O caso foi denunciado pelo Ministério Público, mas não configurou um ato de improbidade administrativa, por falta de provas de que o veículo tenha sido usado para fim particular... O juízo de 1º grau condenou o agente público ao pagamento de uma multa civil correspondente a 5 vezes o seu salário de vereador, sob o fundamento de que ele conhecia as regras de improbidade e, por isso

Nos dez dias seguintes ao arresto efetivado, o oficial de justiça procurará distintos, não o encontrando, realizará a citação por hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido... Citação por hora certa[10] pelo NCPC é possível no processo de execução, se o oficial de justiça não encontrar o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quanto bastam para garantir a execução... Realizada a penhora mediante a apreensão e o depósito do bem, lavrar-se um só auto, se as diligências forem concluídas no mesmo dia

O promotor de Justiça Maurício Gonçalves de Camargo pediu o arquivamento pela falta de elementos contundentes que justifiquem a instauração de uma ação penal... O juiz Jesseir Coelho de Alcântara discordou do pedido e remeteu os autos à Procuradoria Geral de Justiça, que requereu o cumprimento de diligências complementares... Autos foram remetidos à Delegacia de Investigação de Homicídios para diligências – identificação de autoria