Fiscal Federal Agropecuário em Notícias

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  • Escolhidos os agraciados com o Prêmio Folha Verde

    Federal agropecuário, pela SFA-RS; Claudia Saldívia, delegada Federal Substituta do Desenvolvimento Agrário no Rio Grande do Sul (DFDA-RS); Vladimir Cunha dos Santos, pela Associação dos Jornais do Interior... Temáticas da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi); Osmar Redin, chefe de Gabinete da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR); Alicia Farinati, auditora Fiscal... A homenagem é concedida pela Assembleia Legislativa a pessoas, instituições e empresas que trabalham para garantir o crescimento do setor agropecuário e o desenvolvimento da economia gaúcha
  • Carne Fraca: mais seis pessoas são condenadas

    Notícias01/10/2018Ministério Público Federal
    Dinis Lourenço da Silva (fiscal federal agropecuário e chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIPOA/GO, da Superintendência Federal de Agricultura em Goiás) – reclusão de 6 anos e... Francisco Carlos de Assis (fiscal federal agropecuário) – 3 anos e 4 meses, sendo 2 dois anos e 11 meses de reclusão e 5 meses de detenção por corrupção passiva e corrupção passiva privilegiada... Em 19 de fevereiro, a 14ª Vara da Justiça Federal sentenciou o fiscal agropecuário Francisco Carlos de Assis à prisão e perda do cargo público
  • MPF e PF deflagram operação para buscar provas de esquema de concessão ilegal de créditos tributários no Mato Grosso do Sul

    Notícias12/09/2018Ministério Público Federal
    Essas empresas emitiam notas fiscais falsas para dar aparência de legalidade ao negócio... Por determinação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, a Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta quarta-feira (12), 14 mandados de prisão temporárias e 26 de busca e apreensão... preliminares apontaram que a propina era paga de três formas: como doação eleitoral, em dinheiro vivo e por meio da simulação de contratos de compra e venda, com a utilização de várias empresas do setor agropecuário
  • C.FED - Mercadoria vendida para empresa comercial exportadora poderá ter benefícios fiscais

    Notícias23/08/2018Sintese
    A Receita Federal vem impondo uma concorrência desleal entre os grandes e os pequenos produtores, sobretudo de produtos agropecuários, disse Leitão... Fonte: Câmara dos Deputados Federais... As vendas realizadas por produtores brasileiros a empresas comerciais exportadoras serão consideradas exportação para todos os fins, e terão direito a todos os benefícios fiscais previstos às vendas ao
  • Mercadoria vendida para empresa comercial exportadora poderá ter benefícios fiscais

    Notícias23/08/2018COAD
    “A Receita Federal vem impondo uma concorrência desleal entre os grandes e os pequenos produtores, sobretudo de produtos agropecuários”, disse Leitão... As vendas realizadas por produtores brasileiros a empresas comerciais exportadoras serão consideradas exportação para todos os fins, e terão direito a todos os benefícios fiscais previstos às vendas ao... O deputado alega, porém, que a Receita Federal vem fazendo distinção entre os canais de exportação
  • Mercadoria vendida para empresa comercial exportadora poderá ter benefícios fiscais

    Notícias22/08/2018Câmara dos Deputados
    “A Receita Federal vem impondo uma concorrência desleal entre os grandes e os pequenos produtores, sobretudo de produtos agropecuários”, disse Leitão... O deputado alega, porém, que a Receita Federal vem fazendo distinção entre os canais de exportação... As vendas realizadas por produtores brasileiros a empresas comerciais exportadoras serão consideradas exportação para todos os fins, e terão direito a todos os benefícios fiscais previstos às vendas ao
  • País pode ganhar novo marco para o setor agropecuário

    Notícias14/08/2018Senado
    E, hoje, o Senado Federal tem a grande oportunidade de aprovar esse terceiro marco para o financiamento agrícola brasileiro... Espero que também, nos próximos 20 anos, nós possamos triplicar o PIB do setor agropecuário apenas com esse gesto - afirmou... autora, a senadora Kátia Abreu, inova e oferece um instrumento novo para modernizar a gestão de risco do setor e que poderá – esse é um aspecto muito interessante – vir no futuro a reduzir o impacto fiscal
  • 2ª Turma confirma liminar que revogou prisão de auditor fiscal investigado na Operação Carne Fraca

    Notícias14/08/2018Supremo Tribunal Federal
    A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deferiu o Habeas Corpus (HC) 151788, impetrado pela defesa de Juarez José de Santana, auditor fiscal do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) investigado... Santana teve a prisão decretada pelo juízo da 14ª Vara Federal de Curitiba (PR)... a produção e a comercialização de produtos agropecuários sem a observância dos parâmetros legais de fiscalização
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