Fator Previdenciário em Notícias

Outro fator que precisa ser considerado é o valor do benefício e se é retroativo... Atualmente cursa duas pós-graduações - em Direito e Processo Previdenciário na Católica Business School e Direito Administrativo na Faculdade de Direito do Recife/UFPE - e um MBA em Planejamento Previdenciário... Sobre Igor de Hollanda Igor de Hollanda, advogado formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), é especialista em Direito Previdenciário

O fator especializante do art. 217-A do CP, na sistemática da Lei n. 12.015/2009, é simplesmente a idade da vítima: "vítima menor de 14 catorze anos"... Herman Benjamin, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 08/06/2022. ( Tema 1018 ) Ramo do Direito - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Regime geral de previdência social... Em cumprimento de sentença, o segurado possui o direito à manutenção do benefício previdenciário concedido administrativamente no curso da ação judicial e, concomitantemente, à execução das parcelas do

Ramo do Direito - DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Contribuições sociais. Base de cálculo... do decisum do Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para suspender medida liminar que determinou à Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE) que limitasse "a aplicação do Fator... a decisões políticas e a falhas de planejamento e c) reconhecimento pelo Poder Público, por meio da exposição de motivos da MP n. 688/2015 e da Lei n. 13.203/2015, de que outros fatores, além da hidrologia

Em outras palavras, deve-se observar que, a rigor, a impossibilidade de conhecer, desde logo, o nascimento da pretensão é fator que faz protrair o dies a quo do prazo prescricional... Trata-se de indagação da mais alta relevância, pois, como menciona a doutrina, "o início do prazo da prescrição é um fator estruturante do próprio instituto: dele depende, depois, todo o desenvolvimento... tecnologias", conforme a Política Nacional sobre Mudança do Clima PNMC , instituída pela Lei n. 12.187/2009 e regulamentada pelo Decreto n. 9.578/2018, no escopo de substituir combustíveis com maiores fatores

Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Previdência privada. Benefício previdenciário complementar. Quantum fixado em liquidação de sentença transitada em julgado. Erro material... Cumpre consignar que, com relação especificamente à Previdência Privada, a devolução de valores pagos a título de benefício previdenciário complementar por força de decisão judicial, posteriormente revogada... amparou, inicialmente, na jurisprudência do STJ que, para dirimir o debate acerca da devolução de valores recebidos por força de antecipação de tutela posteriormente revogada, quanto a benefícios previdenciários

Regina Helena Costa, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 27/04/2022. ( Tema 994 ) Ramo do Direito - DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta... SP, da Relatoria do Ministro João Otávio de Noronha, fixou as seguintes diretrizes para a aplicação do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006: "1 - A natureza e a quantidade das drogas apreendidas são fatores

Assim, sopesando os fatores positivos e negativos, vislumbro, com inegável evidência, que a parte autora Francisco Edicarlos Ferreira apresenta graves barreiras que a impedem de ser inserida na sociedade

marcado por alta desigualdade social e racial, o policiamento ostensivo tende a se concentrar em grupos marginalizados e considerados potenciais criminosos ou usuais suspeitos, assim definidos por fatores

A conjugação de todos os elementos de prova apurados e apreciados conduzem à conclusão de que os fatores pessoais e externos vivenciados pela parte autora retiram-lhe a capacidade de participação plena... Veja-se: PREVIDENCIÁRIO. AMPARO SOCIAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS EXIGIDOS EM LEI. LAUDO PERICIAL. INCAPACIDADE COMPROVADA. RENDA PER CAPTA. AVERIGUAÇÃO DA MISERABILIDADE... Em 25/02/2022, o Juiz Federal da 27ª Vara Federal no Ceará julgou PROCEDENTE amparo assistencial para portador de deficiência com retardo mental CID 10 F70.1 , excluídos benefícios previdenciários de salário

Os abusos por ela sofridos aconteceram no ambiente familiar e doméstico e decorreram da distorção sobre a relação oriunda do pátrio poder, em que se pressupõe intimidade e afeto, além do fator essencial