Filho de Criação em Notícias

A Corte Suprema consignou que não viola a CF/1988 a criação de um prazo máximo para que o interessado possa pedir a revisão do benefício previdenciário, ou seja, a MP n. 1.523-9/1997, ao criar o prazo

sobre a religião Perguntas sobre a nacionalidade Perguntas sobre a situação financeira Outras perguntas que são consideradas ilegais são sobre a relação de um candidato com outras pessoas, como seus filhos... Durante o processo de seleção, a compliance corporativa prevê a criação de políticas a fim de evitar perguntas invasivas sobre a vida pessoal dos candidatos, como ocorreria em uma entrevista de emprego... Como vimos, a compliance corporativa é uma ferramenta bastante eficiente para as empresas, pois garante que elas cumpram as leis, a partir da criação de políticas internas que regulam o comportamento dos

Para essa criação é fundamental o amparo jurídico nesse processo, por certo, encontrará alternativas legais.

gerente do banco exige-se a consciência da conduta e o conhecimento das regras do jogo financeiro, o mesmo não se pode esperar das relações com vínculos afetivos, como relações conjugais, entre pais e filhos... Ou seja, quando se fala de segurança pública, esta não se pode limitar à luta contra a criminalidade; deve incluir também a criação de um ambiente propício e adequado para a convivência pacífica das pessoas

gerente do banco exige-se a consciência da conduta e o conhecimento das regras do jogo financeiro, o mesmo não se pode esperar das relações com vínculos afetivos, como relações conjugais, entre pais e filhos... Ou seja, quando se fala de segurança pública, esta não se pode limitar à luta contra a criminalidade; deve incluir também a criação de um ambiente propício e adequado para a convivência pacífica das pessoas

Em um processo de divórcio por vezes é difícil que provar que ele se comprometeu com o sustento da casa e ela com a criação dos filhos... Esses dias postei aqui sobre a polêmica de um pedido de ressarcimento de uma mulher que iria gestar o filho do casal... Existem questões que envolvem interesses indisponíveis – como guarda, convivência e alimentos dos filhos – que dependem da manifestação do Ministério Público e do juiz e não poderão ser abordadas neste

Inúmeras pessoas morrem diariamente e, por ser um procedimento extremamente necessário por ocasião do evento morte, o inventário é um dos tipos de procedimentos jurídicos que mais sofrem com a criação... Ademais, os descendentes (filhos, netos etc.), os ascendentes (pais, avós e etc.) e o cônjuge (marido ou mulher) são considerados por lei como herdeiros necessários, devendo a cota legítima ser reservada

Informativo nº 730 28 de março de 2022. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.850.512-SP , Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, por maioria, julgado em 16/03/2022. ( Tema 1076 ) Ramo do Direito - DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Honorários sucumbenciais. Valores da condenação, da causa ou proveito econômico da demanda elevados. Fixação por apreciação equitativa. Impossibilidade. Tema 1076 . DESTAQUE I) A fixação dos honorários por apreciação equitativa não é permitida quando os valores da condenação, da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados. É obrigatória nesses casos a observância dos percentuais previstos nos §§ 2º ou 3º do artigo 85 do CPC - a depender da presença da Fazenda Pública na lide -, os quais serão subsequentemente calculados sobre o valor: a da condenação; ou b do proveito econômico obtido; ou c do valor atualizado da causa. II Apenas se admite arbitramento de honorários por equidade quando, havendo ou não condenação: a o proveito econômico obtido

Momento em que genitor deixou o lar e abdicou de participar da educação, criação e desenvolvimento da filha. E como consequência fez com que a infante necessitasse recorrer a tratamento psicológico... comprovados, não há impedimento para que os pais sejam condenados a reparar os danos experimentados pelos filhos, uma vez que esses abalos morais podem ser quantificados como qualquer outra espécie de... Para a ministra (relatora do recurso), se a parentalidade é exercida de maneira irresponsável, negligente ou nociva aos interesses dos filhos, e se dessas ações ou omissões decorrem traumas ou prejuízos

Quando necessário, a perda do poder familiar protege a integridade da criança, de modo a lhe ofertar, por outros meios, a criação e educação negada pelos pais... O abandono afetivo acontece quando os pais negligenciam a relação com seus filhos, faltando com o afeto e com os deveres dispostos no artigo 227 da Constituição Federal... A relatora, ministra Nancy Andrighi, esclareceu que o pagamento de pensão materializa apenas o dever de assistência material dos pais em relação aos filhos e não é suficiente para que os pais se sintam