Gratificação de Difícil Acesso em Notícias

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  • A evolução e as conquistas do empregado doméstico em relação à jornada de trabalho e horas extras, frente à Emenda Constitucional 72/2013

    Notícias27/10/2014Danielli Xavier Freitas
    Por Gilson Ricardo V. De Melo A Emenda Constitucional n.º 72 ganhou grande repercussão econômica e social em nível nacional, mas esse amparo legal ainda não iguala os empregados domésticos aos demais trabalhadores regidos pela CLT. 1. Introdução O trabalho humano desde muito tem carregado consigo uma carga valorativa negativa, com sentido de penosidade, entretanto, nem sempre foi assim, conforme nos explica Alice Monteiro de Barros (2012, p. 43). Hodiernamente, o trabalho tem significado para as populações como fonte de formação de uma dignidade ímpar, da qual o espírito humano não pode prescindir. A propósito, Reale (apud FERRARI, 2002, 18) afirma: “Não entendo como se possa dizer que o trabalho não seja criador de valores. Ele já é, por si mesmo, um valor, como uma das formas fundamentais de objetivação do espírito enquanto transformador da realidade física e social [...]”. Nesse sentido, a humanidade tem buscado no trabalho não apenas a sua fonte de sustento e manutenção, mas também
  • Dilma Rousseff é reeleita com 53 milhões de votos

    Notícias27/10/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    É difícil prever o perfil dos ministros que devem ocupar as vagas... A norma prevê a gratificação para os integrantes do Ministério Público quando designados para atuar em processos do acervo acumulado... Foi na gestão do PT que foram aprovadas legislações como a Lei Anticorrupção (Lei 12.846 /2013), a nova Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (Lei 12.683 /2012), a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527
  • Dilma Rousseff é reeleita com 53 milhões de votos

    Notícias26/10/2014Consultor Jurídico
    É difícil prever o perfil dos ministros que devem ocupar as vagas... A norma prevê a gratificação para os integrantes do Ministério Público quando designados para atuar em processos do acervo acumulado... Foi na gestão do PT que foram aprovadas legislações como a Lei Anticorrupcao (Lei 12.846 /2013), a nova Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (Lei 12.683 /2012), a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527
  • Correios é obrigado a contabilizar horas gastas por empregado no trajeto para o trabalho

    acesso ou não servido por transporte público regular... Os valores terão reflexo sobre gratificações natalinas, férias com 1/3 e FGTS. Bianca Nascimento Processo nº 0001923-82.2013.5.10.0008 Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial... previstas na Súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e devem ser incluídas na jornada quando o trabalhador utiliza transporte fornecido pelo empregador, em razão de seu local de trabalho ser de difícil
  • Livro sobre ativismo judicial faz denso estudo sobre expansão do Judiciário

    Notícias10/09/2014Consultor Jurídico
    Mas aqui, de novo, sem uma reforma política que diminua o poder do dinheiro nas eleições e dê maior autenticidade programática aos partidos, a tarefa se torna muito difícil... Pois ao concluir a leitura aplicada do trabalho de Carlos Alexandre vivi um desses bons momentos de gratificação intelectual e espiritual: assistir – e, de certa forma, participar – da ascensão e do sucesso... Por outro lado, o acesso a uma vaga no parlamento envolve um custo financeiro tremendo, que obriga o candidato, com frequência, a buscar financiamentos e alianças com diferentes atores econômicos e empresariais
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

    Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    ANGÉLICA RIBEIRO TACHARD DA SILVA Resolveram os Conselheiros, à unanimidade, conhecer do pedido como Reclamação e, no mérito, decidir pela sua improcedência, considerando que a redução do percentual da Gratificação... : FILOMENO AVELINO PEREIRA Resolveram os Conselheiros, à unanimidade, conhecer do pedido como Reclamação e, no mérito, decidir pela sua improcedência, considerando que a redução do percentual da Gratificação... ARAÚJO NATUREZA: RECLAMAÇÃO RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS LESSA Resolveram os onselheiros, à unanimidade, conhecer do pedido como Reclamação e, no mérito, pela sua improcedência, considerando que a Gratificação
  • Apesp reúne-se com procurador geral e apresenta extensa lista de pleitos

    Advertiu que o auxílio-saúde é mais difícil encaminhar em uma linha de benefício próprio para os procuradores, pois o Governo tem debatido a criação de um plano de saúde para os servidores utilizando a... Na minha avaliação, a lei de acesso a informacao foi frontalmente descumprida. Solicito uma revisão dessa posição. O procurador geral ter recebido a mesma informação do dr... a gratificação para atuação na PGE SP em Brasília, bem como para o jeton para a participação dos conselheiros no Conselho da PGE
  • O legado cultural e espiritual da inflação monetária

    Notícias07/01/2014Instituto Ludwig von Mises Brasil
    Se tudo realmente for aquilo de que passou a ser chamado, então é difícil explicar a diferença entre verdade e mentira... Todo vendedor sabe que é difícil vender o mesmo produto físico a um preço maior do que aquele vigente nos anos anteriores... Isso é principalmente válido para os gerentes de grandes empresas que possuem acesso fácil ao mercado de capitais. Sua imprudência é frequentemente confundida com criatividade e inovação
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