Imposto de Renda-ir. Depósito Judicial em Notícias

Segundo dados mencionados pelo governador, no passado, o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) correspondiam a 80% de toda a arrecadação do país, excluindo a previdenciária... judiciais e extrajudiciais, com a responsabilidade de repor o dinheiro caso a Justiça decida que deve haver o pagamento; — Que seja estabelecido, no mínimo, um piso para a aplicação de recursos da União... nem sofram grandes cortes no ajuste fiscal em curso, pois são importantes para mitigar os efeitos da seca que já dura pelo menos quatro anos na região; — Que os estados possam dispor dos recursos de depósitos

Na espécie, o recorrente interpôs embargos à execução fiscal por não concordar com a exigência tributária de ter que recolher imposto de renda sobre ganhos de capital na alienação de 21.230 ações adquiridas... DEPÓSITOS NÃO-DECLARADOS... Primeira Turma IR. PESSOA FÍSICA. GANHO. CAPITAL. ALIENAÇÃO. AÇÕES

O mesmo diploma legal previa em seu art. 6º que o Departamento do Imposto de Renda poderia fornecer ao BACEN quaisquer informações relativas a bens no exterior pertencentes aos residentes no País... de renda[8]... no exterior tem a obrigação de informá-los através de duas declarações (cada qual com prazos e procedimentos próprios informados pelo órgão responsável): uma à SRFB ( Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda

Imposto de Renda... “Mesmo que os rendimentos do dependente sejam isentos de Imposto de Renda, eles devem ser somados à renda de quem declara... A alíquota do imposto a pagar incide sobre esse valor total”, afirma Samir Choaib, advogado especialista em Imposto de Renda

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a responsabilidade pela retenção do Imposto de Renda nos casos de depósito judicial é da pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento dos rendimentos... Em cumprimento de sentença, a Previ fez o depósito judicial do valor bruto atribuído ao crédito e sustentou que caberia à beneficiária o recolhimento do IR devido quando levantasse a importância depositada... O artigo 46 da Lei 8.541 /92 determina que o IR incidente sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial seja retido na fonte pela pessoa obrigada ao pagamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a responsabilidade pela retenção do Imposto de Renda nos casos de depósito judicial é da pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento dos rendimentos... Em cumprimento de sentença, a Previ fez o depósito judicial do valor bruto atribuído ao crédito e sustentou que caberia à beneficiária o recolhimento do IR devido quando levantasse a importância depositada... O artigo 46 da Lei 8.541 /92 determina que o IR incidente sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial seja retido na fonte pela pessoa obrigada ao pagamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a responsabilidade pela retenção do Imposto de Renda nos casos de depósito judicial é da pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento dos rendimentos... Em cumprimento de sentença, a Previ fez o depósito judicial do valor bruto atribuído ao crédito e sustentou que caberia à beneficiária o recolhimento do IR devido quando levantasse a importância depositada... O artigo 46 da Lei 8.541 /92 determina que o IR incidente sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial seja retido na fonte pela pessoa obrigada ao pagamento

A responsabilidade pela retenção do Imposto de Renda nos casos de depósito judicial é da pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento dos rendimentos por força de decisão judicial... Em cumprimento de sentença, a Previ fez o depósito judicial do valor bruto atribuído ao crédito e sustentou que caberia à beneficiária o recolhimento do IR devido quando levantasse a importância depositada... O artigo 46 da Lei 8.541 /92 determina que o IR incidente sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial seja retido na fonte pela pessoa obrigada ao pagamento

Pode ser aplicada a tabela progressiva do Imposto de Renda (IR), que vai até 27,5%, ou a regressiva, que varia entre 35% a 10%... Os depósitos deveriam ser feitos mensalmente, corrigidos pela variação integral do CDI mais 3% ao ano. As informações são do jornal Valor Econômico... Acordo com ressalva Por falta de um acordo judicial, a Suíça se recusou a cooperar com o Brasil durante as investigações da chamada operação Suíça, que investigou a remessa irregular de valores a contas

Está em discussão a incidência do Imposto de Renda (IR) e da CSLL sobre o lucro de controladas da Vale localizadas na Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo... A Justiça suíça quer saber se o HSBC ajudou a camuflar a origem suspeita do dinheiro de ex-diretores da Petrobras e que, durante anos, fizeram seus depósitos nas contas do banco em Genébra... Não houve furto de processos ou documentos judiciais, segundo a pasta. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça afirma que gavetas de cinco salas foram reviradas