Juntada de Documentos Novos Fora do Prazo em Notícias

dos documentos iniciais e previstos em lei”, diz... Não sei qual o encaminhamento do documento produzido naquela ocasião”, afirma... Uniões se desfazem, empregos são mudados e um tempo razoável para a renovação das habilitações seria de três anos mediante realização de nova avaliação social e psicológica, sem a necessidade de juntada

E, no CPC anterior, tínhamos também a modalidade retida, que fora suprimida... Quanto aos outros casos onde são cabíveis o agravo de instrumento e são expressos em lei, o próprio CPC aponta apesar de fora do rol descrito no art. 1.015... Faculta-se ao agravante anexar outros documentos que entender serem relevantes para a compreensão da controvérsia

De uns tempos para cá, as ações que tramitam perante a Justiça do Trabalho mineira espelham os novos desafios por que passa o moderno pai trabalhador... Um bom exemplo é a ação trabalhista julgada pela juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora... Ao examinar a certidão de nascimento juntada ao processo, o magistrado constatou que a criança nasceu depois de extinto o contrato de trabalho, motivo pelo qual julgou improcedente o pedido

Novo CPC não admite agravo contra decisão tomada com base em repetitivo Fonte: STJ Notícias Prazo para resposta em ação de busca e apreensão conta da juntada do mandado de citação Fonte: STJ Notícias Enfam... Documentos redigidos em português dispensam tradução, decide CNJ Fonte: CNJ Notícias... PORTARIA PRESI 310 Suspende prazos processuais no período de 30/08 a 02/09 da Câmara Regional Previdenciária da Bahia e convalida Portaria SJ/BA 187, de 17/08/2016, que suspendeu os prazos processuais

De uns tempos para cá, as ações que tramitam perante a Justiça do Trabalho mineira espelham os novos desafios por que passa o moderno pai trabalhador... Um bom exemplo é a ação trabalhista julgada pela juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora... Ao examinar a certidão de nascimento juntada ao processo, o magistrado constatou que a criança nasceu depois de extinto o contrato de trabalho, motivo pelo qual julgou improcedente o pedido

De uns tempos para cá, as ações que tramitam perante a Justiça do Trabalho mineira espelham os novos desafios por que passa o moderno pai trabalhador... Um bom exemplo é a ação trabalhista julgada pela juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora... Ao examinar a certidão de nascimento juntada ao processo, o magistrado constatou que a criança nasceu depois de extinto o contrato de trabalho, motivo pelo qual julgou improcedente o pedido

Atuação fora da seção da OAB onde o advogado está inscrito. Ausência de comunicação. (Lei nº 4.215 /63, § 2º, art. 56 ). Infração disciplinar. Não importa nulidade... Prazo recursal. Prorrogação. Comprovação. Necessidade. (cancelada em decorrência da sua conversão na Súmula nº 385)- DJ 20.04.2005 162. Multa. Art. 477 da CLT . Contagem do prazo... Documento comum às partes. Validade. (título alterado e inserido dispositivo) - DJ 20.04.2005 37. Embargos. Violação do art. 896 da CLT

Com base nesse fundamento, o Tribunal deu provimento parcial ao recurso de um dos responsáveis para reduzir a multa que lhe fora aplicada... acostados aos autos (DARF); e considerando que as evidências juntadas pela equipe de fiscalização indicam a cessão de equipamentos ao sócio ostensivo (usina de asfalto e instalação de canteiro) e a assunção... por todos os resultados e obrigações sociais relativas ao referido objeto; considerando que tal circunstância, a constituição da SCP, não foi contestada na decisão recorrida e pode ser deduzida dos documentos

na forma da lei em vigor, desde sua citação; H) deferir a produção de provas por todos os meios admitidos em lei, principalmente, oitiva de testemunhas, depoimento pessoal do preposto da Requerida, juntada de documentos... Contudo, o novo prazo de entrega, definitivamente não foi cumprido pela Requerida e o produto não chegou à casa da Autora, com receio de não receber o celular ate o dia do aniversário do filho (19/04/14... Ao consultar o site dos correios com o código de rastreamento fornecido pela empresa Requerida (DF993104535BR), a Requerente constatou que seu pedido fora envidado para outro endereço em uma diferente

Hoje, o prazo para a sua interposição é de 10 dias. Com a entrada em vigor do novo CPC , o prazo passará a ser de 15 dias... Com a nova redação, a falta de peça obrigatória não implicará a inadmissibilidade do agravo de instrumento, se o agravante, após intimado, fizer a juntada dos documentos no prazo de 05 dias... Segundo o novo CPC , em seu art. 1.018 , a juntada agora será facultativa, de forma que, se não houver a juntada, das cópias da peça interposta, em primeiro grau, apenas restará inviabilizada a retratação