Mp 871/2019 em Notícias

O Senador Eduardo Braga (MDB-AM) falou nesta segunda-feira (3), em Plenário, que é preciso bom senso para votar a Medida Provisória (MPV- 871 /2019), que busca combater fraudes e benefícios irregulares... O parlamentar defendeu a votação da MP e garantiu que o MDB não vai obstruir a pauta

Ele deu como exemplo a MP 871 /2019, que combate fraudes no INSS e foi analisada pelo Senado no último dia de validade — Maia afirmou que a Câmara teve apenas 12 dias para analisar a proposta. — Muitas... Segundo o presidente da Câmara, a PEC dá mais tempo para que as Casas analisem as MPs e não apenas para o Senado... A matéria chegou muito tarde, e acho que esse é um bom exemplo que precisamos melhorar a tramitação das MPs — disse. Com informações da Agência Câmara Notícias

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) defendeu nesta segunda-feira (3), em Plenário, a aprovação da Medida Provisória (MP) 871 /2019, que combate irregularidades em benefícios previdenciários.

A Instrução Normativa 101, que regulamenta a MP 871 , altera a concessão de benefícios e expande o alcance do programa... Ampliação do pente-fino A Medida Provisória 871 , que vai revisar cerca de três milhões de benefícios, deve ser votada nos próximos dias... FONTE: O DIA VEJA TAMBÉM: .SAIBA QUEM TEM DIREITO A REVISÃO DO SALDO DO FGTS EM 2019 .MATERIAL COMPLETO PARA REVISÃO DO SALDO DO FGTS: PETIÇÃO INICIAL ATUALIZADA, PLANILHA DE CÁLCULOS

As MPs 871 /2019 e 872 /2019 chegaram ao Senado na última quinta-feira (30), a apenas quatro dias do prazo final... A MP 871 /2019 cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... A MP 872 /2019 estende até dezembro de 2020 o prazo de pagamento de gratificações destinadas a servidores requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU)

Outras duas medidas provisórias (MP 871 /2019 e 872 /2019) aprovadas na madrugada da última quinta-feira (30) pelos deputados perdem a validade na próxima segunda-feira (3)... A reclamação mais recente ocorreu nesta semana, durante a votação da MP 870 /2019. O texto, que reestrutura os órgãos do Poder Executivo, chegou ao Senado a sete dias de perder a validade... A PEC 70/2011 fixa a vigência de MPs em 120 dias, sem possibilidade de prorrogação

MP contra fraudes no INSS A votação da medida provisória MP 871 /2019, que busca combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), e da MP 872 /2019, que amplia o prazo para o pagamento... Brumadinho A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 875 /2019 aprovou, na terça-feira (28), o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que autoriza o pagamento de um auxílio emergencial... A MP segue agora para a análise da Câmara dos Deputados e do Senado

Auxílio-reclusão A MP 871 /19 restringe o pagamento do auxílio-reclusão aos dependentes de preso em regime fechado, proibindo o pagamento aos presos em regime semi-aberto... Previstos para durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de análise de benefícios com indícios de irregularidades e de revisão de benefícios por incapacidade pretendem continuar... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (30), a Medida Provisória 871 /19, que cria um programa de revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS

: MPV- 871 /2019 Reportagem - Eduardo Piovesan Edição - Marcelo Oliveira A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'... Auxílio-reclusão A MP 871 /19 restringe o pagamento do auxílio-reclusão aos dependentes de preso em regime fechado, proibindo o pagamento aos presos em regime semi-aberto... Previstos para durar por dois anos (2019 e 2020), prorrogáveis até 2022, os programas de análise de benefícios com indícios de irregularidades e de revisão de benefícios por incapacidade pretendem continuar

Com isso, estão em risco a MP 871 /2019 — que busca combater fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), ao criar um programa de revisão de benefícios e exigir cadastro de trabalhadores... rurais — e a MP 872 /2019, que prorroga prazo para pagamento de gratificação a servidores cedidos para a Advocacia-Geral da União (AGU) e altera a regra de critérios para a contratação e promoção de bombeiros... Isso significa que pelo menos 41 senadores precisarão estar em Plenário no momento da votação, com aprovação por maioria simples. — Essa MP [MP 871/2019] é muito importante, terminou a aprovação na Câmara