Ocorre Que Houve Um Equívoco em Notícias

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  • Delito de Hermenêutica instituído no Brasil e punido através da Lei de Improbidade Administrativa

    Notícias11/07/2017Luis Carlos de Almeida Hora
    Houve um autêntico levante do Poder Judiciário e do Ministério Público, seus sindicatos, associações, entidades de bairro, etc e tal, contra o dispositivo, chegando ao ponto de o Juiz Sérgio Moro ir às... Concedeu a impunidade descaradamente à JBS, diante dos brasileiros atônitos, que tinham esperanças que o STF fosse determinar limites e definir parâmetros afim de corrigir esse equívoco... Ocorre que o decano participou da votação no plenário que decidiu que era possível o cumprimento do mandado após confirmação da condenação em segunda instância. Porem, o decano foi voto vencido
  • Metrô informa que houve redução de 5% nos casos de abusos sexuais

    O secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, disse que houve um equívoco na reportagem... Segundo ele, houve uma redução de casos. "Em 2015 houve 143 registros de casos de abusos. Já em 2016, 136. Cerca de 5% de redução nas ocorrências", disse... Quando ocorre a denúncia, os agentes vão até a ocorrência, fazem a prisão do agressor e levam-no para uma autoridade policial, que encaminhará o indivíduo para a Delegacia de Polícia do Metropolitano (
  • Opinião: Intimação é nula se foi publicada com número errado da OAB

    Notícias24/06/2017Perfil Removido
    A argumentação do recurso foi no sentido da violação dos arts. 236 e 244 do CPC de 1973 (respectivamente arts. 272 e 277 do CPC de 2015 ) alegando que houve erro na OAB indicada na publicação e que além... Por exemplo, alguns sistemas de processamento de dados podem focar tão somente na busca pela OAB dos advogados justamente como forma de evitar a homonímia, situação que não ocorre com o número de inscrição... em sua OAB, ou por alguma outra espécie de equívoco, a diferença é que o defeito na OAB deixa de poder ser alegado apenas quando houver homonímia
  • Empresa carbonífera é condenada por dano moral ambiental coletivo decorrente de transbordamento de água ácida da bacia de acumulação

    Notícias22/06/2017Maurício Fernandes
    A pessoa que trabalha ali o informou de que em nenhum momento houve desligamento. O que houve foi um excesso de águas em razão das chuvas... Não houve nenhuma animosidade no local. Não verificou nenhuma outra irregularidade... Refere que não houve dolo, posto que se trata de transbordamento involuntário, causado por chuvas intensas (ciclone) naquele local
  • Advocacia-Geral garante nomeação de dentista aprovada em concurso militar

    Notícias05/05/2017Advocacia Geral da União
    Nesse momento, houve a alteração da especialidade da primeira colocada, permanecendo sua convocação... A AGU também explicou que, em relação à divulgação errônea da especialidade da primeira candidata, “ocorreram equívocos na publicação... Ocorre que os candidatos se inscreveram na seleção sabendo que, apesar de possuírem especialidades, poderiam preencher vagas em organizações militares não vinculadas à especialidade que possuem
  • Naturalidade: Antes e depois da Medida Provisória 776/2017

    Esse equívoco da mídia está induzindo ao erro os usuários do serviço... Mas enquanto isso não ocorre, já que não houve nenhum intervalo para que as mudanças fossem implementadas antes de as novas regras entrarem em vigor, os registradores terão que agir por si, mas com cautela... Enquanto isso não ocorre, ainda é obrigatório mencionar na Certidão de Nascimento o município de nascimento e Unidade da Federação
  • Carta aberta à Luciana Genro

    Notícias26/04/2017Justificando
    É um grande equívoco crer (pior ainda quando crentes são os próprios magistrados) na santidade e no heroísmo dos juízes... 3) Também sobre o MPF, a senhora sabia que houve pedidos de prisão preventiva com o objetivo explícito de induzir os investigados a celebrar acordos de delação premiada... Afinal, mesmo que hoje não seja o seu aniversário (que, como sabemos — e é também o meu caso — só ocorre uma vez por ano), podemos comemorá-lo em qualquer dia dos outros 364
  • Disparam decisões que obrigam planos de saúde a oferecer serviço home care

    Notícias12/04/2017Marco Aurélio Nyikos
    'EQUÍVOCO' Para a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), o crescimento da judicialização do home care ocorre porque a população tem o entendimento equivocado de que o serviço faz parte da... Em quatro anos, houve uma explosão no número de ações judiciais contra planos de saúde com pedido de home care, segundo levantamento feito no Tribunal de Justiça de SP
  • Disparam decisões judiciais obrigando planos de saúde a cobrirem home care

    Notícias11/04/2017Luciano Correia Bueno Brandão
    EQUÍVOCO’ Para a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), o crescimento da judicialização do home care ocorre porque a população tem o entendimento equivocado de que o serviço faz parte da... Em quatro anos, houve uma explosão no número de ações judiciais contra planos de saúde com pedido de home care, segundo levantamento feito no Tribunal de Justiça de SP
  • Disparam decisões que obrigam planos de saúde a oferecer serviço home care

    'EQUÍVOCO' Para a FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), o crescimento da judicialização do home care ocorre porque a população tem o entendimento equivocado de que o serviço faz parte da... Em quatro anos, houve uma explosão no número de ações judiciais contra planos de saúde com pedido de home care, segundo levantamento feito no Tribunal de Justiça de SP
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