Penhora de Bem de Valor Irrisório em Notícias

imprestáveis à penhora e eram arrematados por valores irrisórios e não cobriam sequer 20% do crédito, eternizando as execuções... Só nos primeiros seis meses de 2010, os valores utilizados nas execuções somam R$ 12.361.608,91... execução nas ações que tramitam na Justiça do Trabalho, favorecendo o trabalhador, que chega a receber seu crédito rapidamente, reduzindo as execuções intermináveis nas ações em que os executados indicavam bens

imprestáveis à penhora e eram arrematados por valores irrisórios e não cobriam sequer 20% do crédito, eternizando as execuções... Só nos primeiros seis meses de 2010, os valores utilizados nas execuções somam R$ 12.361.608,91... execução nas ações que tramitam na Justiça do Trabalho, favorecendo o trabalhador, que chega a receber seu crédito rapidamente, reduzindo as execuções intermináveis nas ações em que os executados indicavam bens

on line; pré-questionamento; embargos de declaração; embargos de terceiro; desconsideração da pessoas jurídica; hipoteca judicial; credor hipotecário; ordem de nomeação de bens à penhora; bem família;... do juiz, será estipulado o valor monetário indenizatório... Com efeito, vai longe o tempo em que a Justiça do Trabalho era uma Justiça menor, secundária, desimportante, carente de estrutura, em que seus juízes percebiam vencimentos ínfimos, irrisórios, aviltantes

A ação, por exemplo, pode envolver um valor irrisório ou ter um fundamento absurdo. "É difícil aplicar um requisito tão rígido no julgamento de um recurso repetitivo... Atualmente, o principal critério para a definição da fraude é a Súmula nº 375 do STJ, pela qual o reconhecimento à fraude à execução depende do registro em cartório da penhora do bem alienado ou da prova... de má-fé do adquirente do bem

A ação, por exemplo, pode envolver um valor irrisório ou ter um fundamento absurdo. "É difícil aplicar um requisito tão rígido no julgamento de um recurso repetitivo... Valor Econômico... Atualmente, o principal critério para a definição da fraude é a Súmula nº 375 do STJ, pela qual o reconhecimento à fraude à execução depende do registro em cartório da penhora do bem alienado ou da prova

O Juiz de direito Cristiano Gomes Mazzini, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Colorado Do Oeste, manteve a penhora dos bens da ex-prefeita e da Associação Beneficente Marcos Donadon - AMD, até que... Os ministros consideraram os valores fixados pelas instâncias inferiores irrisórios e desproporcionais em relação à gravidade e extensão do dano sofrido. Leia mais... Os bens estão bloqueados desde o dia 02 de junho de 2008. Leia mais... TJRO faz parte de Fórum de Controle da Gestão Pública Um pacto contra a corrupção

vezes são obrigados a postergar o andamento de processos de cobrança de créditos de maior valor em detrimento de processos de valor irrisório... sido comprovadamente frustradas as diligências de localização de bens... Ele também dita os caminhos a serem percorridos para exaurimento da via processual, bem assim o modo de atuação do procurador do Estado", informou Riva, ao destacar que atualmente qualquer valor é ajuizado

Para a relatora, o valor da cobrança “apesar de substancial, torna-se irrisório se confrontado com os recursos do banco recorrente, que certamente não verá comprometidas suas reservas frente ao Banco Central... Segundo o TJ, os títulos do Bacen constituem bens de difícil resgate, além de não terem cotação no mercado. Assim, estaria justificada a rejeição dos bens... Em decisão unânime da Terceira Turma, foi mantida a ordem judicial de penhora de valores monetários – mais de R$ 2 milhões – contra o Banco do Estado de São Paulo – Banespa

Para a relatora, o valor da cobrança “apesar de substancial, torna-se irrisório se confrontado com os recursos do banco recorrente, que certamente não verá comprometidas suas reservas frente ao Banco Central... Segundo o TJ, os títulos do Bacen constituem bens de difícil resgate, além de não terem cotação no mercado. Assim, estaria justificada a rejeição dos bens... Em decisão unânime da Terceira Turma, foi mantida a ordem judicial de penhora de valores monetários – mais de R$ 2 milhões – contra o Banco do Estado de São Paulo – Banespa

Para a relatora, o valor da cobrança “apesar de substancial, torna-se irrisório se confrontado com os recursos do banco recorrente, que certamente não verá comprometidas suas reservas frente ao Banco Central... Segundo o TJ, os títulos do Bacen constituem bens de difícil resgate, além de não terem cotação no mercado. Assim, estaria justificada a rejeição dos bens... Em decisão unânime da 3ª Turma, foi mantida a ordem judicial de penhora de valores monetários – mais de R$ 2 milhões – contra o Banco do Estado de São Paulo – Banespa