Permissão de Lavra Garimpeira em Notícias

de lavra garimpeira, demais pedras preciosas e pedras coradas lapidáveis 1,5% Rochas, areias, cascalhos, saibros e demais substâncias minerais quando destinadas para uso imediato na construção civil... Ore Index - Iodex) 2% Preço < 60 2,50% 60 ≤ Preço < 70 3% 70 ≤ Preço < 80 3,5% 80 ≤ Preço < 100 4% Preço ≥ 100 Outros minerais Alíquota Mineral 0,2% Ouro e diamante, quando extraídos sob o regime de permissão

de licenciamento e de permissão de lavra garimpeira... ; e – permissão de lavra garimpeira em vigor de titularidade de pessoa física: R$ 500,00... : R$ 1.000,00; – concessão de lavra ou manifesto de mina em vigor: R$ 5.000,00; – licenciamento em vigor: R$ 3.000,00; – permissão de lavra garimpeira em vigor de titularidade de cooperativa: R$ 1.000,00

de lavra garimpeira... lavra garimpeira, demais pedras preciosas e pedras coradas lapidáveis. 1,5% Rochas, areias, cascalhos, saibros e demais substâncias minerais quando destinadas paia uso imediato na construção civil. 2%... A partir de novembro de 2017 as alíquotas da CFEM serão as seguintes: – Alíquotas das substâncias minerais ALÍOUOTA SUBSTÂNCIA MINERAL 0,2% Ouro e diamante, quando extraídos sob o regime de permissão de

E no caso de extração sob o regime de permissão de lavra garimpeira, será sobre o valor da primeira aquisição do minério... Os minérios restantes terão as seguintes alíquotas: 0,2% para aqueles extraídos sob o regime de lavra garimpeira; 1,5% para rochas, areias, cascalhos, saibros e demais substâncias minerais para uso imediato

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que altera o regime de permissão da atividade garimpeira (Lei da Exploração MIneral - 7.805 /89) para exigir, de cooperativas... Ele afirma que, apesar de existir previsão legal, na prática, as áreas objeto de lavra garimpeira quase nunca são recuperadas a contento, permanecendo como cicatrizes no terreno após o término da atividade... Na opinião de Coelho é necessário cumprir o que diz tanto a Constituição Federal quanto a Lei 7.805 /1989 em relação à necessidade de título mineral e de licença ambiental para o exercício da lavra garimpeira

De acordo com a recomendação , os pedidos que envolverem pesquisa, registro de licença, permissão de lavra garimpeira e registro de extração nestas áreas devem ser indeferidos e arquivados pelo DNPM, no... O órgão constatou a existência de 330 pedidos de pesquisa e lavra de minérios protocolados no DNPM que incidiriam sobre cinco áreas protegidas criadas em maio de 2016, as mesmas que são alvo de proposta

A recente Portaria nº 128/2017 do MME dispõe sobre os títulos minerários (autorizações de pesquisa, concessões de lavra, permissões de lavra garimpeira e registros de licença) na área da Reserva Nacional... Além disso, a própria instituição detém títulos minerários para pesquisa e lavra na reserva, que, nas novas regras, deverão ser leiloados... publicada em 7 de abril, informa que um futuro Decreto vai extinguir a reserva – fechada ao setor privado desde 1984 –, e que serão reativados os requerimentos de títulos para pesquisa e concessão de lavra

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a imediata paralisação das atividades de garimpo promovidas por Ruy Barbosa de Mendonça e a suspensão das licenças ambientais e permissões de lavra garimpeira

O MPF relata que os denunciados utilizavam dados falsos para a obtenção, junto ao DNPM, de Permissões de Lavras Garimpeiras (PLGs) em áreas onde não havia extração mineral ou mesmo em locais nos quais... A denúncia relata que, no dia 30 de dezembro de 2003, Carlos Alberto e Marcos Vínicios requereram ao DNPM quatro permissões de lavra... Uma dessas lavras foi requerida em nome de Fábio Tadeu de Oliveira, que já se encontrava falecido há mais de dois anos

O MPF relata que os denunciados utilizavam dados falsos para a obtenção, junto ao DNPM, de Permissões de Lavras Garimpeiras (PLGs) em áreas onde não havia extração mineral ou mesmo em locais nos quais... A denúncia relata que, no dia 30 de dezembro de 2003, Carlos Alberto e Marcos Vínicios requereram ao DNPM quatro permissões de lavra... Uma dessas lavras foi requerida em nome de Fábio Tadeu de Oliveira, que já se encontrava falecido há mais de dois anos