Presunção de Autenticidade e Veracidade em Notícias

de veracidade ou da legitimidade dos registros públicos... de veracidade ou da legitimidade dos registros públicos exigência de prévia retificação registral dúvida procedente... de veracidade ou da legitimidade dos registros públicos simples aprovação do desdobro não vincula o oficial dúvida procedente

relativa de validade do compromisso de compra e venda, e por conseguinte de veracidade das informações nele contida, tem-se que é mister o afastamento do óbice registrário... como incidindo os princípios da razoabilidade em virtude da impossibilidade do suscitado obter o original do título e da fé pública, consistente na expedição da carta de adjudicação que estabelece a presunção

Conforme a proposta, na relação com o cidadão os órgãos e entidades do Executivo, Legislativo e Judiciário devem se balizar por princípios como a presunção de boa fé e de veracidade, até que se prove o... Além disso, ele poderá atestar autenticidade de cópias comparando-as com a original

Conforme a proposta, na relação com o cidadão os órgãos e entidades do Executivo, Legislativo e Judiciário devem se balizar por princípios como a presunção de boa fé e de veracidade, até que se prove o... Além disso, ele poderá atestar autenticidade de cópias comparando-as com a original

cadastra ativa e outros enquadramentos: inscrição nula, suspensa, cassada, inapta e baixada); 2) estar o emitente em atividade no local indicado no cadastro ; 3) possibilidade de se comprovar a autenticidade... para a inatividade do contribuinte faltoso, pela aludida ausência, carecem do indispensável fundamento de validade); 2) retroatividade dos efeitos da declaração de inidoneidade fiscal baseada em presunções... recentemente foi publicada a Súmula 509 do STJ: É lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar os créditos de ICMS decorrentes de nota fiscal posteriormente declarada inidônea, quando demonstrada a veracidade

cadastra ativa e outros enquadramentos: inscrição nula, suspensa, cassada, inapta e baixada); 2) estar o emitente em atividade no local indicado no cadastro ; 3) possibilidade de se comprovar a autenticidade... para a inatividade do contribuinte faltoso, pela aludida ausência, carecem do indispensável fundamento de validade); 2) retroatividade dos efeitos da declaração de inidoneidade fiscal baseada em presunções... nota fiscal (emitida pela empresa vendedora) posteriormente seja declarada inidônea, pode engendrar o aproveitamento do crédito do ICMS pelo princípio da não-cumulatividade, uma vez demonstrada a veracidade

de veracidade da jornada de trabalho declarada pelo empregado em sua inicial, na qual buscava o pagamento de horas extras... Afirmou que, para se verificar a autenticidade dos cartões, é necessária a assinatura do empregado, para evitar a produção de registros unilaterais pelos empregadores... Mar 2014 07:00:00) A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válidos os cartões de ponto não assinados (apócrifos) por um empregado da Cencosud Brasil Comercial Ltda., afastando a presunção

Com isso, o colegiado afastou a presunção de veracidade da jornada de trabalho declarada pelo empregado em sua inicial, na qual buscava o pagamento de horas extras... Afirmou que, para se verificar a autenticidade dos cartões, é preciso a assinatura do empregado, para evitar a produção de registros unilaterais pelos empregadores... que somente "a não apresentação injustificada dos cartões de ponto ou a apresentação de controles de frequência que registram horários britânicos" podem motivar a inversão do ônus da prova e a real presunção

Com isso, o colegiado afastou a presunção de veracidade da jornada de trabalho declarada pelo empregado em sua inicial, na qual buscava o pagamento de horas extras... Afirmou que, para se verificar a autenticidade dos cartões, é preciso a assinatura do empregado, para evitar a produção de registros unilaterais pelos empregadores... que somente "a não apresentação injustificada dos cartões de ponto ou a apresentação de controles de frequência que registram horários britânicos" podem motivar a inversão do ônus da prova e a real presunção

Foram considerados válidos os cartões de ponto não assinados (apócrifos) por um empregado da Cencosud Brasil Comercial LTDA, afastando a presunção de veracidade da jornada de trabalho declarada pelo empregado... Afirmou que, para se verificar a autenticidade dos cartões, é necessária a assinatura do empregado, para evitar a produção de registros unilaterais pelos empregadores... que somente "a não apresentação injustificada dos cartões de ponto ou a apresentação de controles de frequência que registram horários britânicos" podem motivar a inversão do ônus da prova e a real presunção