Representação Contra Advogado na Oab em Notícias

Em setembro, conselheiros da Seccional do Distrito Federal enviaram ao presidente da OAB-DF, Délio Lins e Silva Júnior, uma representação contra o presidente nacional da Ordem... Um grupo de advogados de Brasília protocolou pedido de afastamento do presidente Felipe Santa Cruz , nesta quinta-feira (7/10), no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)... Os advogados disseram que o presidente da entidade fez “manifestações anti-éticas sobre as eleições da OAB”

O INSS passou a dispensar dos advogados, devidamente inscritos na OAB e com inscrição válida, a apresentação de procuração por instrumento público quando o outorgante for analfabeto ou pessoa com deficiência... A dispensa de procuração por instrumento público é aplicável nos casos de representações decorrentes de Acordos de Cooperação Técnica mantidos pela OAB com o INSS, para fins de requerimento de benefícios... e serviços, quando estas se fizerem representar por meio de Termo de Representação e Sigilo de Informações Previdenciárias

BELO HORIZONTE – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com sede em Brasília, acatou liminar impetrada, no último dia 24 de setembro, pelo advogado e pré-candidato à presidência da... A Seccional Minas Gerais, após requisitar as urnas ao TRE, enviou ofício ao Conselho Federal da OAB solicitando a juntada do mesmo nos autos da representação formulada por Sergio Leonardo... OAB/MG Sérgio Rodrigues Leonardo para que as eleições da Seccional mineira da Ordem sejam realizadas por meio das urnas eletrônicas

Já nas causas entre 20 e 40 salários mínimos, a representação por advogado é obrigatória... Nas causas até 20 salários mínimos, a representação por advogado não é obrigatória, de modo que o consumidor pode ajuizar a ação por conta própria

De acordo com a Portaria do INSS nº 1.341, de 20 de agosto de 2021, fica dispensando a exigência de procuração por instrumento público outorgada a advogados, devidamente inscritos na Ordem dos Advogados... do Brasil - OAB e com inscrição válida, por requerentes analfabetos ou pessoas com deficiência visual ou física, que as impeçam de assinar... Atenção: A desnecessidade da procuração pública somente se aplica a requerimentos de benefícios e serviços, não cabendo sua utilização em instrumentos de representação com o fim de recebimento de valores

No caso, o autor da representação por medidas protetivas foi surpreendido por um casal de vizinhos no hall do elevador do condomínio onde os três moram e eles discutiram sobre questões relacionadas à administração

Até os 40 anos, as advogadas inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) são a maioria... A baixa representação da mulher na política impacta na produção do Direito posto também... Atualmente está presidente da comissão de Compliance da OAB

As representações se deram na Câmara dos Deputados e na Procuradoria-Geral da República... O PV, autor da representação contra Bolsonaro, argumentou que a fala do parlamentar configura uma "verdadeira apologia ao crime de tortura"... Tal fato gerou indignação em todos os segmentos da sociedade, entre os quais, partidos políticos, movimentos sociais nacionais e internacionais além da ordem dos advogados do Brasil

Segundo a representação, a declaração viola o artigo 20 da Lei 7.716 de 1989, que caracteriza o crime de racismo... A representação conjunta foi provocada após o mandatário comparar o cabelo de um homem negro a um "criatório de baratas" no último dia 8 deste mês... Deste total, 80% (oitenta por cento) ou, aproximadamente, 5.086 pessoas eram negras, predominantemente homens, entre 15 e 29 anos", diz trecho da representação

A entidade alega que o juízo da 3ª Vara tem proibido a participação de advogados e seus clientes no mesmo espaço físico nas audiências telepresenciais, inclusive, determinando expedição de ofícios à OAB... "Pelo contrário, o Decreto nº 10.282 /20, em seu artigo 3º , estabelece como essenciais as atividades de representação judicial e extrajudicial, não se inserindo os escritórios de advocacia nas determinações... A decisão foi provocada por mandado de segurança coletivo impetrado pela Comissão de Direitos e Prerrogativas da Subseção de Guarulhos da OAB-SP