Recurso Perante o Conselho Federal da Oab em Notícias

Diretoria do Conselho Federal da OAB e Colégio de Presidentes Seccionais... Confira a nota da diretoria do Conselho Federal da OAB e do Colégio de Presidentes Seccionais sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que liberou a aplicação da pena de prisão após a confirmação em... A OAB possui posição firme no sentido de que o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direito a recurso

Conselho Federal da OAB... advocatícios, o Conselho Federal da OAB posiciona-se no seguinte sentido: 1) A determinação de que o levantamento de alvarás, em qualquer situação, somente será realizado após a prévia intimação do devedor... e esgotamento dos recursos ofende expressa disposição processual do NCPC , além de criar embaraço à celeridade processual

O Conselho Federal da OAB anunciou nesta sexta-feira, 25 de outubro, a anulação de uma questão na prova da 1ª fase do XXX Exame de Ordem, aplicada no último domingo (20)... Conselho Federal da OAB, 25/10/2019 Confira a questão abaixo: Correspondência: (Fonte: www.estrategiaconcursos.com.br ) 📰 Leia também: ➡️ Material Completo 2019 - Guia Prático sobre a Restituição de ICMS... 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos

Diretoria do Conselho Federal da OAB... Além disso, a decisão impõe aos Tribunais Superiores a devida celeridade processual e a prioridade absoluta no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões injustas... A OAB, guardiã das garantias individuais, combatente das injustiças e defensora da cidadania, ao mesmo tempo em que luta contra a corrupção e a impunidade, também defende intransigentemente a liberdade

Diretoria do Conselho Federal da OAB... Além disso, a decisão impõe aos Tribunais Superiores a devida celeridade processual e a prioridade absoluta no julgamento de habeas corpus e recursos, a fim de evitar o prolongamento de prisões injustas... A OAB, guardiã das garantias individuais, combatente das injustiças e defensora da cidadania, ao mesmo tempo em que luta contra a corrupção e a impunidade, também defende intransigentemente a liberdade

Diretoria do Conselho Federal da OAB e Colégio de Presidentes Seccionais."... A OAB possui posição firme no sentido de que o princípio constitucional da presunção de inocência não permite a prisão enquanto houver direito a recurso... "O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes Seccionais reafirmam sua histórica posição pela defesa das garantias individuais e contra a impunidade

Ø Pergunta: Quanto o Conselho Federal da OAB arrecada por ano? Verdade: De acordo com o portal de transparência da própria OAB Federal, em 2018, a receita total foi de R$ XXX.794.1XX,70... Federal da OAB... Reação gaúcha e brasileira contra o CF-OAB Já se viu aqui, na sexta-feira (13), que estão se forjando quatro movimentos nacionais de advogados brasileiros, insatisfeitos com os rumos tomados pelo Conselho Federal da OAB

"O Conselho Federal da OAB dá um passo importante na promoção do respeito aos direitos humanos desse segmento vulnerável e invisibilizado da sociedade... O Conselho Federal da OAB aprovou nesta segunda-feira, 10, uma proposta de súmula para estabelecer que a violência contra pessoas LGBTQI+ é um dos fatores que podem impedir o ingresso nos quadros da Ordem... O relator, Carlos Neves, propõe ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a redação sumular, que foi aprovada à unanimidade pelo conselho pleno

O Conselho Federal da OAB, julgando o processo 49.0000.2013.006756-5, negou provimento ao recurso interposto pelo advogado Samir Jorge Murad, acolhendo o voto do Conselheiro Federal Paulo Gouveia Medina... A posição do CFOAB revela o acerto da decisão tomada pela seccional maranhense da OAB que, honrando as bandeiras e a história da OAB, julgou de acordo com a Constituição Federal , repudiando a prática... contidas na Constituição Federal , não sendo necessária a existência de lei específica estabelecendo a vedação nesses casos

E também naquele caso o Conselho Federal da OAB foi procurado... A discussão pelo Conselho Federal da OAB acontecerá na próxima reunião do pleno, marcada para o dia 18 de maio. Há insegurança em torno do decreto... Desta vez, o MDA, que vinha oficiando o Ministério da Fazenda sobre dúvidas a respeito das recentes mudanças no Carf, deixou a decisão para o Conselho Federal da OAB