Restaurante Mercadoria em Notícias

pagamento os usuários que permanecessem nesses lugares por período igual ou inferior a uma hora e meia, além de prever que o cliente deveria apresentar à saída do estacionamento cupom fiscal de compra de mercadoria... A norma determinava que os donos de bares, restaurantes e similares informassem em cartazes, cardápios e nas contas entregues aos clientes que o pagamento dos 10% de gorjeta é opcional e que deve ser feito... Já na ADI 4314 , a CNC pedia a declaração de inconstitucionalidade da Lei 13.856 /2009 do Estado de Pernambuco, que tratava do pagamento de gorjetas para garçons, maîtres e correlatos nos bares e restaurantes

pagamento os usuários que permanecessem nesses lugares por período igual ou inferior a uma hora e meia, além de prever que o cliente deveria apresentar à saída do estacionamento cupom fiscal de compra de mercadoria... A norma determinava que os donos de bares, restaurantes e similares informassem em cartazes, cardápios e nas contas entregues aos clientes que o pagamento dos 10% de gorjeta é opcional e que deve ser feito... Já na ADI 4314 , a CNC pedia a declaração de inconstitucionalidade da Lei 13.856 /2009 do Estado de Pernambuco, que tratava do pagamento de gorjetas para garçons, maîtres e correlatos nos bares e restaurantes

Setores - Entre os setores econômicos em que eles mais estão presentes, destacam-se restaurantes e similares, construção de edifícios, abate de aves, hotéis, lanchonetes, casas de chá, sucos e similares... principalmente nas funções de alimentador de linha de produção, auxiliar nos serviços de alimentação, cozinheiro geral, abatedor, vendedor de comércio varejista, magarefe, pedreiro e repositor de mercadorias

Em julho deste ano, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos de plástico em quiosques, bares e restaurantes... De acordo com o texto, ficam proibidos a fabricação, a importação, a distribuição e a venda de sacolas plásticas para guardar e transportar de mercadorias, além de utensílios plásticos descartáveis para

As empresas que mais contratam são as de abate de aves, frigoríficos de suínos, limpeza em prédios e domicílios, restaurantes e comércio varejista, sobretudo supermercados... As ocupações destinadas a esses trabalhadores são principalmente de alimentador de linha de produção, faxineiro, abatedor, magarefe e repositor de mercadorias, nesta ordem

Rota 66, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, por sonegarem cerca de R$ 975 mil de Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011... Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, com apoio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), denunciou três sócios do restaurante... Segundo a denúncia, os empresários inseriram elementos inexatos em documentos exigidos pela legislação fiscal, omitindo receitas obtidas com a compra e a venda de alimentos no restaurante, causando prejuízo

incluído nas disposições do Convênio ICMS 125, de 16-12-2011, que autoriza a exclusão da gorjeta da base de cálculo do ICMS incidente no fornecimento de alimentação e bebidas promovido por bares, restaurantes... CONVÊNIO ICMS 78, DE 5-7-2018 Altera o Convênio ICMS 84, de 25-9-2009, que estabelece regras de controle das saídas de mercadorias com o fim específico de exportação, com efeitos até 30-11-2018... Sinief 19, de 9-12-2016, para estabelecer, entre outras disposições: – a redução de 24 horas para até 30 minutos para que o emitente solicite o cancelamento da NFC-e, sem que tenha havido a saída da mercadoria

“Este ano tivemos um aumento do Imposto sob Circulação de Mercadorias (ICMS) e teremos também um crescimento com a arrecadação de royalties... LEI SOBRE ACESSO A COZINHAS DE RESTAURANTES PODE TER PENALIDADES ALTERADAS Pode ser alterada a penalidade da Lei 6.551 /13, que obriga os estabelecimentos a permitirem o acesso do público à cozinha e às

Para aumentar a segurança enquanto navega na internet, Antonio Horácio aconselha evitar redes wifi gratuitas (em restaurantes, por exemplo); utilizar, quando disponível, navegação anônima, por meio de... De acordo com o STJ ( CC 133.534 ), a criação de sites na internet para vender mercadorias com a intenção de nunca entregá-las é conduta que se amolda ao crime contra a economia popular, previsto no artigo

Caso leve sua mãe para almoçar no dia das mães, Rosely orienta que o pagamento da taxa de serviço de 10% cobrada pelos restaurantes é opcional... Porém, cada empresa tem sua própria política interna de troca, e muitas delas oferecem, como cortesia, a troca de mercadorias, nos casos de insatisfação com a cor, tamanho ou modelo