Rpv. Precatório em Notícias

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  • TRF2 informa procedimentos da Caixa e do BB para saque de precatórios e RPVs durante a pandemia

    Notícias16/04/2020Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    Banco do Brasil Os correntistas do banco podem aderir ao crédito automático de precatórios e RPVs, que fica disponível na conta do beneficiário no dia útil seguinte ao do depósito judicial... Consulta é feita pelo e-Proc Os dados de depósito das RPVs e dos precatórios são inseridos no sistema processual e-Proc do TRF2 (www.eproc.trf2) e podem ser visualizados no item “demonstrativo de pagamento... Econômica Federal Os advogados podem usar o convênio formalizado entre o banco e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), e pedir o levantamento por meio do e-mail caixa_precatorios_rpv
  • TRF-3 processa normalmente RPVs e precatórios, informa Assessoria

    Notícias16/04/2020OAB - Seccional São Paulo
    No período anterior, de 1º a 19 de março, foram expedidos 4.914 RPVs e Precatórios... Para consultar a situação de um precatório ou de uma RPV na Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, clique aqui... Entre os dias 20 de março e 13 de abril, com servidores e magistrados trabalhando a distância, os JEFs expediram 8.205 RPVs e Precatórios
  • OAB SP solicita ao governo estadual reavaliação da intenção de suspensão de pagamentos de precatórios

    Notícias14/04/2020OAB - Seccional São Paulo
    A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil encaminhou ofício ao governador João Doria visando contribuir com questão referente ao pagamento de precatórios e RPVs... O ofício cita medidas concretas à disposição do Poder Público e que permitem a continuidade do pagamento dos precatórios sem que haja oneração de receitas orçamentárias de entidades devedoras... “Há aproximadamente R$ 9 bilhões depositados em contas judiciais disponíveis ao Estado de São Paulo para o pagamento de precatórios, por expressa autorização dos incisos I e IIdo parágrafo 2º do artigo
  • TRF3 PROCESSA NORMALMENTE RPVS E PRECATÓRIOS

    Notícias14/04/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Para consultar a situação de um precatório ou de uma RPV na Justiça Federal nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, clique aqui. Assessoria de Comunicação Social do TRF3... Já o Precatório é a espécie anual de requisição de pagamento de determinada quantia a que a Fazenda Pública foi condenada em processo judicial, quando não cabível o pagamento via RPV... Para que o dinheiro chegue até a conta dos beneficiários, o processo para pagamento de RPVs e Precatório passa pelo encaminhamento eletrônico dos ofícios pelos juízes da execução para os Tribunais aos
  • Conselho Pleno debate ações voltadas à advocacia durante a pandemia e analisa cenários futuros

    durante a crise, assim como da liberação de precatórios e o requerimento ao BNDES para que o auxílio financeiro do Governo Federal chegue aos pequenos escritórios e às sociedades unipessoais de advocacia... Vários conselheiros destacaram a importância das medidas capitaneadas pela OAB Nacional de solicitar aos bancos a manutenção dos pagamentos de requisições de pequeno valor (RPVs) e o levantamento de alvarás
  • TJ/SE informa medidas adotadas e procedimentos necessários para pagamento de precatórios

    Notícias13/04/2020OAB - Sergipe
    a expedição dos chamados Super RPV’S... A portaria contém o cronograma para formação e cumprimento de listas de pagamento prioritário de precatórios e o modelo de pedido de preferência. Para conferir, basta clicar aqui... Em ofícios encaminhados à Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, o Tribunal de Justiça do Estado informou os procedimentos necessários para a transferência das quantias dos precatórios e os critérios
  • TRF5 libera mais de R$ 100 milhões em pagamentos de RPVs

    Notícias07/04/2020Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    É importante destacar que, após a efetivação dos depósitos de RPVs ou de Precatórios, a Subsecretaria de Precatórios do TRF5 não detém competência para comandar a realização de transferência dos valores... Todas as informações as informações referentes aos pagamentos de RPVs e precatórios podem ser acompanhadas no seguinte endereço eletrônico: http://rpvprecatorio.trf5.jus.br/avisos... Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de fevereiro
  • Precatórios: TRF5 aguarda repasse do Tesouro Nacional para liberar créditos

    Notícias07/04/2020Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    valores destinados aos pagamentos dos precatórios referentes ao exercício de 2020... Já as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) são bem parecidas, contudo, os valores totais de pagamento não ultrapassam 60 salários mínimos por beneficiário... Nesse sentido, o TRF5 informa que os cronogramas de pagamento de ambas as requisições seguem cronogramas distintos e que o último lote das RPVs foi pago no dia 27/03
  • Precatórios randômicos

    Notícias07/04/2020Espaço Vital
    Armando (PSL/SC), que dispõe sobre os recursos destinados aos pagamentos de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV) federais, em caráter excepcional em função da Pandemia do Covid-19, inclusive... seguindo-se ao valor principal do precatório, igualmente os honorários advocatícios sucumbenciais e contratuais... Logo, igualmente imprevisíveis são os recebimentos desses precatórios por parte dos credores, por conta desse evento futuro e incerto
  • Informativo sobre possibilidades de atuação judicial em período de Coronavírus

    Notícias06/04/2020Fernanda Koch Carlan Advogada
    ; Requisições de Pequeno Valor – RPVs; Expedição de guias de depósito; Acolhimento familiar e institucional, bem como de desacolhimento; Autorização de viagem de crianças e adolescentes... Comutacao de penas ; Cremação de cadáver, exumação e inumação; Alvarás; Levantamento de importância em dinheiro ou valores; Substituição de garantias e liberação de bens apreendidos; Pagamento de precatórios
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