Semiliberdade Provisória em Notícias

Cenário Funcionam hoje no Brasil 369 unidades de internação, provisórias e definitivas, das quais 317 foram inspecionadas pelo Ministério Público no ano de 2014, assim distribuídas: 158 unidades no Sudeste... Foram inspecionados 317 estabelecimentos de internação e 117 de semiliberdade... Com relação as unidades de semiliberdade, verifica-se que não há, de modo geral, superlotação, considerado o contexto estadual

dos adolescentes é, aliás, outro mito derrubado, considerando que a restrição à liberdade também se mostra crescente nas sanções das Varas da Infância, alcançando 100 adolescentes em internação ou semiliberdade... Santos, analisou a situação das prisões provisórias, que atinge um contingente de cerca de 40% dos habitantes do sistema carcerário, ainda sem decisão definitiva... Oriunda do Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, a Pesquisa “Excesso de Prisão Provisória no Brasil”, coordenada pelo professor Rogério Dultra dos

semiliberdade e de internação, localizadas em Palmas... Defensoria Pública, a Caravana se reuniu com o Fórum Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Público, entre outros; e também visitou as unidades socioeducativas de internação provisória

No Brasil, os últimos dados, de 2013, indicam que 23 mil adolescentes cumprem medidas socioeducativas, seja em internações, em regime de semiliberdade ou internação provisória, conforme o Levantamento... Os que estiverem em liberdade assistida ou semiliberdade também deverão frequentar escolas e ter atendimento em turmas regulares, com direito ao anonimato da situação judicial

a inclusão do agravante no programa de medida socioeducativa de semiliberdade, até que surjam vagas... Um adolescente que praticou ato infracional e que deveria ser privado de liberdade, responderá com a alternativa da semiliberdade... Norte se encontram sem vagas, impossibilitando dessa forma o cumprimento da execução das medidas socioeducativas de internação, razão pela qual entendeu correta a decisão que determinou, de forma provisória

Atuante na área há 15 anos, Matsue disse que “a guia de execução é o requisito para o ingresso do adolescente em qualquer unidade de internação de semiliberdade ou serviço de execução de medida socioeducativa... abordou os procedimentos aplicados na 3ª Vara Especial da Infância e da Juventude, o sistema do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), o cadastro nacional de adolescentes em conflito com a lei, internação provisória

Mas em relação ao Centro da Juventude Florescer (Anil), atualmente em reforma e ampliação de 20 para 30 adolescentes do sexo feminino de internação provisória, definitiva e semiliberdade, o juiz afirmou... No primeiro dia, foram inspecionados o Centro da Juventude Alto da Esperança (CJAE Itaqui/Bacanga), de internação definitiva, além das unidades de internação provisória masculina Canaã (Vinhais) e anexo

Quanto ao Centro da Juventude Florescer (Anil), atualmente em reforma e ampliação de 20 para 30 adolescentes do sexo feminino de internação provisória, definitiva e semiliberdade, as obras estão lentas... O Centro da Juventude Nova Jerusalém (semiliberdade masculina) está razoavelmente instalado em um prédio alugado também no bairro do Eldorado, consta do relatório... No primeiro dia (07), foram inspecionados o Centro da Juventude Alto da Esperança CJAE (Itaqui/Bacanga), de internação definitiva, além das unidades de internação provisória masculina Canaã (Vinhais) e

Mas em relação ao Centro da Juventude Florescer (Anil), atualmente em reforma e ampliação de 20 para 30 adolescentes do sexo feminino de internação provisória, definitiva e semiliberdade, o juiz afirmou... No primeiro dia, foram inspecionados o Centro da Juventude Alto da Esperança (CJAE Itaqui/Bacanga), de internação definitiva, além das unidades de internação provisória masculina Canaã (Vinhais) e anexo

São inspeções previstas em determinação legal”, explica o juiz José Costa, citando resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece inspeções bimestrais nas unidades de internação e semiliberdade... Nesta quinta-feira (9/10), as inspeções ocorrerão na unidade provisória para internação feminina, que funciona no Monte Castelo, bem como na localizada no bairro do Turu... As primeiras unidades inspecionadas foram o Centro da Juventude Alto da Esperança (Alto da Esperança), Centro Canaã (Vinhais) e a unidade de internação provisória em funcionamento no Anil