Suspensão de Fornecimento de Água em Notícias

de energia e água mesmo em caso de inadimplência, fornecimento de medicamentos, atendimento de planos de saúde e muitas outras”... A suspensão temporária do atendimento presencial, prevista inicialmente até 30 de abril, segue orientações das autoridades sanitárias em proteção à saúde de assistidos e de servidores... Com isso, podemos atuar em casos de urgência e em que os assistidos não podem esperar, como nas áreas de família, infância, mulheres em situação de violência, na saúde com fornecimento de medicamentos

de serviços essenciais de gás e água aos consumidores, durante o período de emergência de saúde pública provocado pelo coronavírus... Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo/SP (Arsesp) e suspendeu os efeitos de liminar que impedia as autarquias de interromper o fornecimento... caso, água, energia elétrica, gás e telecomunicações - por causa de inadimplemento das tarifas respectivas, de modo generalizado, como se fez, ao contrário de amparar a população, serve de estímulo a que

A Lei fluminense 8.769 /2020 proíbe concessionárias de energia elétrica, água e gás de interromper fornecimento do serviço durante o estado de calamidade pública... fornecimento de energia elétrica por débitos acumulados... “A lei fluminense em exame não acaba com a possibilidade de suspensão dos serviços de energia elétrica por inadimplemento, mas apenas impede que essa medida (extrema) seja adotada agora, nesse momento

Além disso, ele afirmou que o fornecimento de água potável, de modo geral, envolve uma atividade perene e planejada, que exige disponibilização de recursos financeiros expressivos... Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, aceitou o pedido do governo do estado e suspendeu uma liminar que determinava a apresentação, em 72 horas, de um cronograma para fornecimento de água... Segundo Pinheiro Franco, a decisão também desconsiderou ações já praticadas pela Sabesp para garantir o abastecimento de água potável em comunidades carentes, "em especial a suspensão de cobrança das contas

Segundo a Lei 8769 , a Light e concessionárias de água e gás não podem interromper fornecimento do serviço durante a pandemia de Covid-19... Histórico A proibição de suspensão de serviços essenciais (luz, gás e agua), por falta de pagamento foi sugestão da Defensoria aos deputados, transformando-se na Lei 8769 , aprovada no último dia 24... O não cumprimento da legislação especialmente por parte da Light, porém, levou a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia a ajuizar ação civil pública pela não suspensão de fornecimento de energia

instalação de pontos de controle sanitário nas fronteiras, instalação e operação do Hospital de Campanha mobiliado na URCAMP, fornecimento de alojamentos e apoio na campanha de vacinação em diversos... Cavalaria Mecanizada – localizada em Bagé – realizando atividades de combate à pandemia, tais como: montagem de barracas para centro de triagem em hospitais de diversos municípios e de cisternas de água

Obras emergenciais poderão ser realizadas, mesmo que interrompam temporariamente o fornecimento de água, desde que a interrupção seja comunicada com antecedência aos condôminos... A medida valerá tanto para serviços realizados em áreas comuns como em cada apartamento, permitindo que sejam realizados apenas serviços que não interrompam o fornecimento de água, não causem perturbação... também determina que os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta façam uma revisão nos seus contratos e convênios, de modo a promover, de forma bilateral ou unilateral, a rescisão, suspensão

Segundo a juíza Natalia Luchini, os serviços de fornecimento de água, gás e telefonia possuem caráter essencial... A 12ª Vara Cível Federal de São Paulo proibiu que agências reguladoras cortem o fornecimento de serviços de telecomunicações, água e gás canalizado por falta de pagamento... Clique aqui para ler a decisão Suspensão de Liminar 5008253-66.2020.4.03.0000

Projeto de sua autoria proíbe, durante o período de calamidade pública, a suspensão do fornecimento de serviços essenciais, como água, luz, gás e internet (PL 888/2020)... informais e a diversas categorias (PL 1.066/2020) e do que assegura a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos pais e famílias de estudantes que deixaram de frequentar as aulas por causa da suspensão

Na primeira semana em ambiente virtual a Assembleia aprovou Projetos de lei (PL) em benefício da população, como o que suspende o corte no fornecimento de água, gás e energia elétrica por falta de pagamento... Desde a suspensão total de suas atividades presenciais, no dia 18 de março, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) usa a tecnologia para manter o ritmo das atividades parlamentares com Sessões Ordinárias