Transporte de Gás em Notícias

concedente (o Estado) e das concessionárias (empresas da iniciativa privada ou mista) e todas as atividades decorrentes da exploração, produção, importação, exportação, processamento, tratamento, transporte... carregamento, estocagem, acondicionamento, liquefação, regaseificação, distribuição e comercialização de gás natural... O próprio Estado do Amazonas, a Assembleia Legislativa aprovou recentemente uma nova legislação que permite a implementação do novo mercado do gás”, disse

necessário para a alimentação em si quanto o imprescindível para a manutenção da pessoa de forma geral, vale dizer, recursos para remédios, assistência médica, pagamento de despesas básicas como água, luz, gás... § 2º - Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos." (20) Este dispositivo, se analisado com maior acuidade, dentro da ideia da dignidade da pessoa... a garantia de benefícios de natureza econômica, tais como descontos em atividades culturais e de lazer (art. 23), prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria (art. 38), gratuidade dos transportes

Quanto a serviços essenciais como água, luz, gás e telecomunicações, está proibido suspender o fornecimento no Estado do Rio de Janeiro... A publicação também informa sobre transporte aéreo, cancelamento de eventos, golpes e preços abusivos, entre outros assuntos. — Num momento em que inúmeras dúvidas sobre direito do consumidor são levantadas

Algumas pessoas não estão podendo ir trabalhar, pois os transportes intermunicipais estão proibidos, inclusive os fretados... videoconferência, com a participação de integrantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás

de cozinha e sobretudo, nos transportes, a partir do uso do gás natural como nova matriz energética... regulamentação, sobre a comercialização de gás natural e as condições de enquadramento do consumidor livre, autoprodutor e autoimportador no mercado de gás no Estado do Amazonas... concessão e sua regulamentação, sobre a comercialização de gás natural e as condições de enquadramento do consumidor livre, autoprodutor e autoimportador no mercado de gás no Amazonas

casos de empresas que atuem com transporte remunerado privado individual de passageiros (UBER, 99POP e etc)... Deve ter-se em mente que não serão afastadas as obrigações assessórias, como pagamento de IPTU (se assim o contrato prever), taxas condominiais e eventuais despesas do próprio imóvel, como internet, gás... DAS DEFINIÇÕES DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO DE PASSAGEIROS (EMENDA Nº 85 – SENADORA – SIMONE TEBET) Será definida a retenção de 15% do valor das viagens para repasse obrigatório aos motoristas, nos

A recomendação é dirigida aos fornecedores de produtos e serviços essenciais ao abastecimento da população (cesta básica, transporte, combustíveis, gás de cozinha etc) e visa coibir a prática de preços... aéreos, transporte fluvial de passageiros, operados por embarcações de pequeno, médio ou grande porte, de qualquer natureza, dentro dos limites territoriais do Município de Borba, sob pena de serem adotadas... exercício de sua autotutela, no prazo de 24h, diante da evidente incompetência do Chefe do Poder Executivo Municipal para expedir decretos determinando a suspensão, pelo prazo de 15 dias, dos serviços de transporte

gás natural... e entrega de cargas em geral; VII - transporte de numerário; VIII - produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados; IX - geração, transmissão e distribuição de energia elétrica... incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, além de produção, transporte e distribuição de

distribuição de energia elétrica, incluído o fornecimento de suprimentos para o funcionamento e a manutenção das centrais geradoras e dos sistemas de transmissão e distribuição de energia, além de produção, transporte... e distribuição de gás natural; 2) serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados pelas instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil; 3) produção e distribuição de numerário... população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro; 4) produção de petróleo e produção, distribuição e comercialização de combustíveis, gás

De acordo com o BNDES, serão atendidos com a ação setores como petróleo e gás, aeroportos, portos, energia, transporte, mobilidade urbana, saúde, indústria e comércio e serviços.