Transferência de Jazigo em Notícias

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  • As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ

    Notícias11/12/2011Âmbito Jurídico
    O corpo havia sido sepultado em março de 1995, no cemitério do Realengo, na cidade do Rio, em jazigo alugado por três anos... Segundo as informações processuais, somente o Nucas teria movimentado mais de R$ 32 milhões no período de setembro de 2005 a fevereiro de 2006, indicando a possibilidade de transferência financeira atípica
  • As organizações não governamentais, segundo a jurisprudência do STJ

    Notícias11/12/2011Direito Legal
    O corpo havia sido sepultado em março de 1995, no cemitério do Realengo, na cidade do Rio, em jazigo alugado por três anos... Segundo as informações processuais, somente o Nucas teria movimentado mais de R$ 32 milhões no período de setembro de 2005 a fevereiro de 2006, indicando a possibilidade de transferência financeira atípica
  • MPRJ - Ministério Público obtém liminar que proíbe Santa Casa de cobrar por transferência de titularidade de sepulturas

    Notícias01/12/2011Nota Dez
    Os processos dizem respeito à resistência por parte do órgão em realizar, em seus livros, a transferência de jazigos, prejudicando vendedores e compradores de um modo geral... Ele recebeu diversas reclamações de que a instituição, que é uma concessionária, cobrava de R$ 600,00 a R$ 700,00 para transferir títulos de diversas espécies de sepultura como jazigos, catacumbas, nichos... O órgão Municipal informou, ainda, que a Santa Casa não tem o direito de intervir neste tipo de transação, somente registrar a comunicação das transferências
  • MPRJ obtém liminar que proíbe Santa Casa de cobrar por transferênci...

    Os processos dizem respeito à resistência por parte do órgão em realizar, em seus livros, a transferência de jazigos, prejudicando vendedores e compradores de um modo geral... Ele recebeu diversas reclamações de que a instituição, que é uma concessionária, cobrava de R$ 600,00 a R$ 700,00 para transferir títulos de diversas espécies de sepultura como jazigos, catacumbas, nichos... O órgão Municipal informou, ainda, que a Santa Casa não tem o direito de intervir neste tipo de transação, somente registrar a comunicação das transferências
  • Veja o cronograma de implantação da NFS-e

    Notícias17/11/2010COAD
    conservação ou restauração de cadáveres. 01/07/2011 25.2 Cremação de corpos e partes de corpos cadavéricos. 01/07/2011 25.3 Planos ou convênio funerários. 01/07/2011 25.4 Manutenção e conservação de jazigos... cancelamento e baixa de contrato de câmbio; emissão de registro de exportação ou de crédito; cobrança ou depósito no exterior; emissão, fornecimento e cancelamento de cheque de viagem; fornecimento, transferência... comprovantes e documentos em geral; abono de firmas; coleta e entrega de documentos, bens e valores; comunicação com outra agência ou com a administração central; licenciamento eletrônico de veículos; transferência
  • Juiz determina transferência de ossada

    Notícias08/09/2010Direito Vivo
    O jazigo comportava três caixões... O Cemitério da Paz negou o pedido da mãe alegando ser necessária a apresentação de um alvará judicial para permitir a remoção e a transferência da ossada... Assim os familiares dos outros dois cidadãos enterrados no mesmo jazigo deveriam estar de acordo com o procedimento
  • Jazigo particular: juiz determina migração de restos mortais

    Notícias06/09/2010COAD
    O jazigo comportava três caixões... O Cemitério da Paz negou o pedido da mãe alegando ser necessária a apresentação de um alvará judicial para permitir a remoção e a transferência da ossada... Assim os familiares dos outros dois cidadãos enterrados no mesmo jazigo deveriam estar de acordo com o procedimento
  • Juiz determina transferência de ossada

    Notícias03/09/2010JurisWay
    O jazigo comportava três caixões... O Cemitério da Paz negou o pedido da mãe alegando ser necessária a apresentação de um alvará judicial para permitir a remoção e a transferência da ossada... Assim os familiares dos outros dois cidadãos enterrados no mesmo jazigo deveriam estar de acordo com o procedimento
  • Juiz determina transferência de ossada para lugar indicado pela mãe

    Notícias03/09/2010Carta Forense
    O jazigo comportava três caixões... O Cemitério da Paz negou o pedido da mãe alegando ser necessária a apresentação de um alvará judicial para permitir a remoção e a transferência da ossada... Assim os familiares dos outros dois cidadãos enterrados no mesmo jazigo deveriam estar de acordo com o procedimento
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