Utilidade das Despesas em Notícias

as despesas... CPC) Ordenada a penhora de frutos e rendimentos, o juiz nomeará administrador-depositário, que será investido de todos os poderes que concernem à administração do bem e à fruição de seus frutos e utilidades... Concessão de gratuidade e responsabilidade pelas despesas e honorários A concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios

Liminar – medida concedida no início do processo, para evitar que a demora da decisão cause prejuízos a quaisquer das partes ou à utilidade do processo... Custas – despesas processuais que deverão ser pagas pelo vencido no prazo da interposição de recursos ou ao término do processo. D DSR – descanso semanal remunerado... Hasta Pública – ato da Justiça, pelo qual são alienados, ou seja, vendidos, bens do devedor para que, com o dinheiro apurado, possam ser pagos o credor, as custas e as despesas do processo de execução

particular daqueles a quem é confiada; Art. 13.º Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de... As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum; Art. 2.º A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do Homem... As distinções sociais só podem ter fundamento na utilidade comum Gravura dos 17 artigos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, ( Museu da Revolução Francesa ) Obra de arte pintada por Jean Jacques

Utilidades do BI Nível estratégico: ajudar na tomada de decisão; encontrar prioridades; definir metas e direcionamentos... O BI viabiliza, também, o detalhamento de despesas do Tribunal com energia elétrica e água em cada Comarca, fornecendo o histórico desse consumo e comparativos entre as unidades

Utilidades do BI Nível estratégico: ajudar na tomada de decisão; encontrar prioridades; definir metas e direcionamentos... O BI viabiliza, também, o detalhamento de despesas do Tribunal com energia elétrica e água em cada Comarca, fornecendo o histórico desse consumo e comparativos entre as unidades

inesperadas, pois não necessita de um projeto em si, basta uma previsão de despesas anuais... As verbas serão destinadas a entidades e projetos que atendem aos requisitos de relevante cunho social, viabilidade de implementação; utilidade e necessidade; benefícios à segurança pública, educação ou... 60.000,00 para instalação de um sistema solar fotovoltaico para redução da conta de energia elétrica; - Conselho da Comunidade de Chapadão do Sul será beneficiado com o valor de R$ 30.000,00 para despesas

Contudo, para o MPF, o uso da expressão doação de campanha não é correto e cita episódios em que os recursos foram aplicados sem relação com despesas do pleito de 2014... Como Aécio perdeu a eleição, “Flávio se viu dirigindo um jornal deficitário que perdera completamente sua utilidade originária”, afirma o procurador na manifestação do MPF contrária às pretensões da defesa

No texto, os autores argumentam que os imóveis de propriedade do Legislativo exigem elevados gastos anuais com manutenção, reforma, modernização e compra de eletrodomésticos, entre outras despesas cotidianas... Então a gente acha que esses imóveis ficam a maior parte do tempo parados, porque os senadores estão aqui dois, três dias no máximo, e ele poderia ter uma utilidade maior, que seria esse dinheiro da venda

O desembargador considerou inequívoca a utilidade da ação e o interesse processual da reclamante, tendo em vista as alterações nas normas de direito processual promovidas pela Lei nº 13.467 /2017, principalmente... Os documentos solicitados consistem em comprovantes de vendas, relatórios de estorno de comissões, prestação de contas relativas a despesas de viagem, deslocamento, hospedagem e alimentação, entre outras... Os documentos solicitados consistem em comprovantes de vendas, relatórios de estorno de comissões, prestação de contas relativas a despesas de viagem, deslocamento, hospedagem e alimentação, entre outras

Os documentos solicitados consistem em comprovantes de vendas, relatórios de estorno de comissões, prestação de contas relativas a despesas de viagem, deslocamento, hospedagem e alimentação, entre outras... O desembargador considerou inequívoca a utilidade da ação e o interesse processual da reclamante, tendo em vista as alterações nas normas de direito processual promovidas pela Lei nº 13.467 /2017, principalmente