Ação de Cobrança de Faturas de Energia Elétrica em Notícias

A medida estabelece regras para a cobrança de fatura on-line, proibindo a cobrança de multa por atraso de contas cuja única forma de emissão seja por via digital... Em Discussão Única: CIDADÃOS QUE TIVERAM PROBLEMAS COM AS CHUVAS EM 2020 PODERÃO PAGAR CONTAS COM ISENÇÃO DE ICMS O Governo do estado poderá conceder isenção de ICMS nas contas de energia elétrica e de... PROJETO ESTABELECE REGRAS PARA COBRANÇA DE FATURA ON-LINE A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) irá votar em primeira discussão, nesta quinta-feira (05/03), o projeto de lei 2.845

de energia elétrica... Além disso, o normativo prevê que a gratuidade concedida na ação principal se presumirá estendida às seguintes classes processuais: exceção de suspeição; exceção de impedimento, e embargos de divergência... O Espaço do Advogado , no Portal do STJ, fornece mais informações sobre pagamento de despesas judiciais e dá acesso à geração da GRU Cobrança

de energia elétrica... O juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende, da 6ª Vara Cível de Anápolis, determinou a suspensão da cobrança das parcelas mensais de contrato de compra e venda de imóvel que está em discussão judicial... A consumidora, representada na ação pela advogada Gabriela Pereira de Melo, do escritório Melo Teixeira Advocacia, narra que adquiriu um lote junto à empresa, mediante Instrumento Particular de Contrato

de energia elétrica. ✔️ Petições Imobiliárias 2019 - Um acervo completo de Petições envolvendo Direito Imobiliário + 4 Combos Exclusivos - Usucapião, Possessórias, Contratos, Escrituras ✔️ O Fantástico... Cobrança O objeto da ação ajuizada pela Ordem é a resolução 4.765/19 aprovada pelo CMN - Conselho Monetário Nacional, que determina um limite para a cobrança de juros no cheque especial e também estabelece... 🌐 Conheça nosso ➡️ INSTAGRAM e FACEBOOK ⬅️ 📰 Veja também: ✔️ Material Completo 2019 - Guia Prático sobre a Restituição de ICMS sobre a fatura

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve paralisar a análise de uma nova norma que mudaria as regras de taxação para quem gera energia solar e de outros tipos de energia limpa, informou uma... Existe uma tese sobre a restituição do ICMS sobre a fatura de conta de luz... Se você não conhece ou deseja ingressar com a ação e não sabe como, temos um passo a passo que irá auxiliá-lo da parte teórica à prática

de energia elétrica. ✅ Curso Online de Direito Imobiliário - Prática em Ações Locatícias - Videos Aulas - Material Completo - Jurisprudência e Doutrina Atualizada... O ex-marido de Denise ajuizou ação pedindo a alienação judicial do imóvel e com cobrança de aluguel relativa ao período que ela permaneceu morando no local após a separação... MIL Modelos de Petições contém 78 pastas, divida por assunto e matéria, onde vai desde Petições Iniciais até Recursos... ✅ Material Completo 2019 - Guia Prático sobre a Restituição de ICMS sobre a fatura

de Correção do FGTS... ✅ Material Completo 2019 - Guia Prático sobre a Restituição de ICMS sobre a fatura de energia elétrica... O relator, ministro Villas Bôas Cueva, explicou que, "apesar de existir uma relação contratual entre as partes, verifica-se que a ação de cobrança está amparada em um boleto de cobrança e que o pedido... Boleto vencido A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

de energia elétrica... Cobrança O caso teve origem em ação de cobrança proposta por um hospital, objetivando o pagamento de despesas – materiais utilizados no procedimento cirúrgico, ligações telefônicas e diárias do acompanhante... Recursos... ✅ Petições de Trânsito 2019 - O melhor custo benefício em Petições de Trânsito do Mercado + 4 Bônus Exclusivos ✅ Material Completo 2019 - Guia Prático sobre a Restituição de ICMS sobre a fatura

de Correção do FGTS... ✅ Material Completo 2019 - Guia Prático sobre a Restituição de ICMS sobre a fatura de energia elétrica... Agora, a cobrança virá na próxima fatura e será proporcional ao período usado. Pontos inalterados Continuam valendo garantias que já haviam sido estabelecidas em resoluções anteriores da Anatel... Pelas regras, o cliente poderá contestar faturas emitidas, no máximo, há três anos

Em razão das frequentes denúncias a respeito do aumento na tarifa e interrupções de energia elétrica nos últimos meses, em praticamente todos os municípios do interior do Estado, uma reunião técnica está... Para o parlamentar, enquanto não houver uma ação firme, este tipo de situação fará parte do cotidiano do Amazonas... O quadro hoje, infelizmente, tem afetado os consumidores mais carentes, que não conseguem pagar suas faturas com valores absurdos, recebendo um serviço de péssima qualidade”, concluiu