Aposentadoria por Idade Ao Trabalhador Rural e Pescador Artesanal em Notícias

e pescadores artesanais... catador assemelhar-se ao dos trabalhadores rurais, que são beneficiados com essa redução de idade... Para garantir o direito à aposentadoria, os catadores contribuiriam com uma alíquota diferenciada (2,3%) sobre o resultado da comercialização de sua produção

No caso do segurado especial (pequenos produtores rurais e pescadores artesanais) não é exigido esse tempo de contribuição, apenas a comprovação da atividade pelo mesmo período... Os idosos podem receber a aposentadoria por idade ao completarem 60 anos, no caso das mulheres, e 65, os homens... Os trabalhadores rurais se aposentam cinco anos mais cedo: mulheres aos 55 anos e homens aos 60 anos. Além da idade é necessário ter 15 anos de contribuição

A PEC altera o Artigo 195 da Constituição , incluindo os catadores na mesma regra diferenciada de contribuição dos produtores rurais e pescadores artesanais... Também assegura auxílio-doença no valor de um salário mínimo e aposentadoria especial por idade: 55 anos paras as mulheres e 60 para os homens... Assim como os trabalhadores rurais são essenciais para produzir os alimentos de que tanto necessitamos, os catadores de material reciclável são imprescindíveis para a preservação do meio ambiente, justificou

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4283/12, do Senado, que determina que o tempo de serviço como segurado especial (produtor rural, pescador artesanal, meeiro) será considerado como tempo de contribuição... por tempo de contribuição ou por idade... Paim disse ainda que esses trabalhadores, quando vêm para a cidade, perdem a condição de segurado especial e não alcançam o período de carência de quinze anos para acessar o benefício de aposentadoria

Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares... trabalhador rural; ou comprovante de cadastro do Incra ou qualquer outro documento expedido pelo órgão; ou documentos fiscais relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola... Segundo Benedito, em 2011, foram apresentados mais de 600 mil pedidos de aposentadoria rural por idade: mais de 520 mil foram despachados; cerca de 343 mil concedidos; e quase 180 mil indeferidos

Também são considerados segurados especiais o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural e seus familiares. Agência Câmara de Notícias... trabalhador rural; ou comprovante de cadastro do Incra ou qualquer outro documento expedido pelo órgão; ou documentos fiscais relativos a entrega de produção rural à cooperativa agrícola... Segundo Benedito, em 2011, foram apresentados mais de 600 mil pedidos de aposentadoria rural por idade: mais de 520 mil foram despachados; cerca de 343 mil concedidos; e quase 180 mil indeferidos

Ele compara a situação atual dos garimpeiros à dos pescadores artesanais. "O trabalhador rural pescador está acima da linha de pobreza porque eles têm aposentadoria e ainda recebem o Bolsa Família... Ele poderá ir ao balcão do INSS buscar um benefício legítimo como garimpeiro, e não tendo que levar uma declaração de trabalhador rural ou de pescador."... independentemente de ter ou não produção comercializada; - recebimento de benefícios decorrentes de acidentes do trabalho; - redução de cinco anos no limite de idade para a aposentadoria por idade (60

O programa abrangia a proteção dos trabalhadores rurais, pescadores e garimpeiros, assim como os seus dependentes, e oferecia os seguintes benefícios: aposentadoria por idade ou invalidez ao chefe de família... Por Wéllida Brito* O § 8º do art. 195 da Carta Magna dispõe que o segurado especial é o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os seus respectivos cônjuges... do Fundo e Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural)

utilização de mão de obra assalariada, o pescador artesanal e o índio que exerce atividade rural, bem como seus familiares... Assim, quem nunca contribuiu para a previdência social não pode ser considerado segurado, exceto os segurados especiais, que são os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem... Pela legislação brasileira, o benefício da aposentadoria depende de contribuição

incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal, e inciso XIII do artigo 37: é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal... se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes... seguintes artigos da Constituição Federal que não prevê nem autoriza subsídios para quem não é ocupante de cargo público: artigo 201, parágrafo 7º, incisos I e II que determina que é assegurada aposentadoria