Formação de Quadrilha (Art. 288 do Cp ) em Notícias

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas por crime contra a fauna (artigo 29 , da Lei 9.605 /98), falsidade ideológica e formação de quadrilha (artigos 288 e 299 do Código Penal )... Ele é acusado de inserção de dados falsos em sistema de informações da Administração Pública (art. 313-A , do Código Penal ), mesmo crime pelo qual também irá responder Jagner Miranda Barbosa... Se condenados, os integrantes da quadrilha estarão sujeitos a penas que, somadas, podem alcançar até nove anos de prisão

90 da Lei n. 8.666 /93 (frustrar ou fraudar o caráter competitivo de processo licitatório) e no art. 288 do Código Penal (formação de quadrilha)... Saber se ocorreu os efeitos da decadência administrativa nos termos do art. 54 da Lei nº 9.784 /99. Saber se o ato atacado violou os princípios do contraditório e do devido processo legal... Rodrigues, Neilton Soares dos Santos, Izalino Mezzono, Ivalino Mezzono, Josué Crisostomo, Ilva Mezzono Crisostomo, Salomão da Silveira e Erodi Antonio Matt pela alegada prática dos crimes previstos no art

288 e art. 157 , § 3º , segunda parte, combinado com o art. 69 do Código Penal... O paciente está sendo acusado pela prática dolosa dos crimes de formação de quadrilha e latrocínio, em concurso material, cujas penas somadas ultrapassam em muito a previsão estatuída no art. 313 , I... 288 e art. 157 , § 3º , segunda parte, combinado com art. 69 do Código Penal , com fundamento na garantia da ordem pública, da ordem econômica, para conveniência da instrução criminal e aplicação da

art. 297 , CP ): 2 a 6 anos Falsificação de documento particular (art. 298 , CP ): 1 a 5 anos Formação de quadrilha (art. 288 , CP ): 1 a 3 anos. - Dalmi Fátima de Souza Resende Formação de quadrilha (... quadrilha (art. 288 , CP ): 1 a 3 anos. - Jorge Raymundo Dias Estelionato (art. 171 , § 3º , CP ): 1 a 6,8 anos de prisão Formação de quadrilha (art. 288 , CP ): 1 a 3 anos - Raphael Monteiro de Barros... de documento público (art. 297 , CP ): 2 a 6 anos Falsificação de documento particular (art. 298 , CP ): 1 a 5 anos Formação de quadrilha (art. 288 , CP ): 1 a 3 anos. - Hélcio Campos Ferreira Júnior

art. 297 , CP ): 2 a 6 anos Falsificação de documento particular (art. 298 , CP ): 1 a 5 anos Formação de quadrilha (art. 288 , CP ): 1 a 3 anos. - Dalmi Fátima de Souza Resende Formação de quadrilha (... quadrilha (art. 288 , CP ): 1 a 3 anos. - Jorge Raymundo Dias Estelionato (art. 171 , § 3º , CP ): 1 a 6,8 anos de prisão Formação de quadrilha (art. 288 , CP ): 1 a 3 anos - Raphael Monteiro de Barros... de documento público (art. 297 , CP ): 2 a 6 anos Falsificação de documento particular (art. 298 , CP ): 1 a 5 anos Formação de quadrilha (art. 288 , CP ): 1 a 3 anos. - Hélcio Campos Ferreira Júnior

Antonio Edmar, Alex, Rogério, Márcio e Deoclides infringiram o art. 4º , inciso II , alínea a , da Lei 8.137 /90, por duas vezes, na forma do art. 71 do Código Penal , e o art. 288 do Código Penal , na... Seis empresários e um gerente de posto de gasolina haviam sido condenados pelo juiz Gustavo Grillo Ferreira, da 7ª Vara Criminal de Vitória, nos autos do processo 024080096605, por formação de quadrilha... forma do art. 69 do mesmo diploma

Antonio Edmar, Alex, Rogério, Márcio e Deoclides infringiram o art. 4º , inciso II , alínea a , da Lei 8.137 /90, por duas vezes, na forma do art. 71 do Código Penal , e o art. 288 do Código Penal , na... Seis empresários e um gerente de posto de gasolina haviam sido condenados pelo juiz Gustavo Grillo Ferreira, da 7ª Vara Criminal de Vitória, nos autos do processo 024080096605, por formação de quadrilha... forma do art. 69 do mesmo diploma

Na denúncia proposta perante à subseção da Justiça Federal, o Ministério Público Federal em Cáceres pediu a condenação dos 14 envolvidos nos crimes de formação de quadrilha (artigo 288 , Código Penal )... Art. 288 - Associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes... Art. 38

Alguns dos acusados ainda foram denunciados por formação de quadrilha, podendo sofrer reclusão de um a três anos, pelos crimes previstos no artigo 288 , do Código Penal... Alguns ainda poderão responder por peculato ( Código Penal , art. 312 ), lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva ( Código Penal , art. 317 e 333)... Em todos os casos, as penas poderão ser aumentadas de um sexto até a metade ( Código Penal , art. 69 e 70)

171 do Código Penal ), coação no curso do processo (artigo 344 do código penal ), formação de quadrilha (artigo 288 do Código Penal ) e lavagem de dinheiro (art. 1º ., caput e §§ 1º., inciso I, 2º... No caso específico da operação de hoje, foram denunciadas 18 pessoas, pelo cometimento dos delitos de falsidades ideológicas, estelionatos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro... Já há contra a quadrilha mais de dez ações penais que indicam aproximadamente uma centena de crimes, dentre os quais falsidades documentais ideológicas (artigos 299 do Código Penal ), estelionatos (art