Indenização de Seguros em Notícias

assistiam ao segurado quando recebeu a indenização... Não se adota diretamente a Convenção de Montreal nas relações de seguro, até mesmo porque ela disciplina somente o transporte aéreo internacional... Indenização. Inviabilidade. DESTAQUE No contexto de propaganda comparativa ofensiva, não é viável impor a obrigação de indenização por danos materiais sem a devida demonstração de prejuízo

Não se adota diretamente a Convenção de Montreal nas relações de seguro, até mesmo porque ela disciplina somente o transporte aéreo internacional... assistiam ao segurado quando recebeu a indenização... Indenização. Inviabilidade. DESTAQUE No contexto de propaganda comparativa ofensiva, não é viável impor a obrigação de indenização por danos materiais sem a devida demonstração de prejuízo

de descumprimento do prazo para a entrega do imóvel, incluído o período de tolerância, o prejuízo do comprador é presumido, consistente na injusta privação do uso do bem, a ensejar o pagamento de indenização... subvenção econômica por meio de recursos como o FGTS, há efetivamente a realização de financiamento imobiliário, com incidência de juros (ainda que reduzidos), formação de saldo devedor, contratação de seguro

favoráveis A escola deve proporcionar um ambiente seguro, voltado às práticas educacionais, a fim de garantir o saudável desenvolvimento cognitivo dos estudantes... Instituição de ensino apelou da sentença que a condenou a pagar indenização por danos morais a aluna, por não ter evitado a prática de bullying em suas dependências... É fundamental que a escola ofereça um ambiente seguro e acolhedor para todos os estudantes, incentivando a denúncia de casos de bullying e tomando medidas imediatas para investigação e resolução das situações

manteve, por unanimidade, decisão que reconheceu a abusividade da negativa de cobertura de exame oncológico, Pet-Scan, considerando que tal exame integra tratamento para neoplasia e deve ser coberto pelo seguro... A indenização deve servir para compensar a vítima e, ao mesmo tempo, punir o ofensor, de sorte que condutas semelhantes não se repitam... Se por um lado a indenização não pode gerar enriquecimento sem causa para a vítima, por outro também não pode ser irrelevante para o ofensor, de modo a perder o seu caráter pedagógico.”

Posocco & Advogados Associados, que representa a idosa, informa que serão restituídos R$ 827,85 correspondente ao montante total das parcelas que foram debitadas irregularmente, mais R$ 5 mil de indenização... um seguro não contratado, que vinha sendo descontado mensalmente da conta de uma idosa, de 69 anos... Mesmo informando que não havia contratado o seguro, tanto a seguradora como a instituição financeira disseram que não devolveriam quaisquer valores

No recurso, o Facebook alega que oferece serviços seguros aos seus usuários e que a invasão da conta por terceiros não é culpa da empresa... Por fim, sustenta que o autor não indicou endereço de e-mail válido para a recuperação de sua conta e que não cabe indenização, haja vista que não praticou nenhum ato ilícito

Na origem do caso, as duas empresas firmaram parceria para a venda aos consumidores de seguro de garantia estendida dos produtos... Atuando como representante de seguros, a varejista não repassou à seguradora prêmios que recebeu dos consumidores antes do deferimento de seu pedido de recuperação... dos prêmios arrecadados pela representante de seguros e não repassados à seguradora não constituem créditos sujeitos à recuperação judicial da primeira, e por isso podem ser cobrados

O juízo de primeiro grau condenou as rés, solidariamente, a ressarcir à seguradora o valor da indenização... Segundo a magistrada, enquanto no contrato objeto de seguro-garantia há a obrigação principal não cumprida e demais pactos acessórios decorrentes da avença, no contrato de seguro há apenas um interesse... A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a ciência prévia da seguradora quanto à existência de cláusula arbitral no contrato objeto de seguro-garantia impõe sua

A escola será obrigada a pagar uma indenização de R$ 15 mil à criança, reconhecendo sua responsabilidade objetiva pela agressão ocorrida em suas dependências... Essa decisão reforça a importância de garantir um ambiente seguro e livre de violência nas instituições de ensino... A decisão foi unânime, reforçando o compromisso com a proteção das vítimas e o dever das instituições de ensino em garantir um ambiente seguro