Instituições Financeiras Públicas Brasileiras em Notícias

financeiras... outras atividades econômicas, assim como reduz o risco de inadimplemento pela redução de recursos processuais e pelo menor tempo do procedimento, o que impactaria nas taxas de juros, ao menos das instituições financeiras... Desjudicialização do processo de execução: o modelo português como uma alternativa estratégica para a execução civil brasileira, Imprenta, Curitiba, 2015

A lei proíbe que instituições financeiras, correspondentes bancários e sociedades de arrendamento mercantil façam publicidade dirigida a aposentados e pensionistas, bem como estabelece que a contratação... Segundo Cármem Lúcia, “O que se dispõe na lei paranaense é a adoção de política pública para a proteção econômica do idoso contra o assédio publicitário, não raro gerador de endividamento por onerosidade

Assim, tanto a legislação, quanto os agentes reguladores, vêm demonstrando maior interesse na atuação específica de instituições financeiras, porque são elas as principais fontes de fomento da economia... Percebe-se, contudo, que o regulador tinha a intenção de incluir o gerenciamento do risco socioambiental na dinâmica das instituições financeiras quando da formação de seus negócios, ou seja, a intenção... Daí se extrai decisões judiciais não só uniformes e que, por vezes, responsabilizam as instituições financeiras que sequer tem qualquer relação com o ato danoso e que tomaram as diligências necessárias

Inexistente instituição com estas especificações, a Assembleia Geral deverá definir o destino do patrimônio remanescente... O Conselho Fiscal é o órgão colegiado responsável pela fiscalização das contas e das atividades contábeis e financeiras da IGREJA. Art. 33... do exercício fiscal, ao relatório de atividades e das demonstrações financeiras, incluindo-se as certidões negativas de débitos junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os à disposição para exame de qualquer

O Supremo Tribunal Federal, órgão máximo da jurisdição brasileira e guardião da Constituição Federal , fixou à seguinte tese sobre o tema 328 de Repercussão Geral : “A imunidade assegurada pelo art. 150... O Imposto sobre Operações Financeiras é um tributo de competência exclusiva da União (art. 153 , V , CF/88 ) que será cobrado em operações de crédito, câmbio, seguro e algumas aplicações financeiras... que atendam aos requisitos da lei, alcança o IOF, inclusive o incidente sobre aplicações financeiras.”

Brasileira (ICP-Brasil)... impertinentes ou irrelevantes para o objeto específico do contrato; II - estabelecer tratamento diferenciado de natureza comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra entre empresas brasileiras... trabalhos relativos a: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos e projetos executivos; b) pareceres, perícias e avaliações em geral; c) assessorias e consultorias técnicas e auditorias financeiras

em bancos, instituições de pagamento e outros; Informações sobre empréstimos e financiamentos em nome da pessoa física ou jurídica consultante; Lista dos bancos e financeiras onde o consultante possui... Estima-se que só entre os anos de 2019 e 2021 o Brasil teve diversas bases de dados públicas e privadas expostas, afetando mais de 200 milhões de pessoas... Serasa Antifraude : Ferramenta brasileira em pleno funcionamento que apresenta duas versões, uma gratuita e uma outra paga, onde é possível monitorar a circulação dos dados de pessoas físicas e jurídicas

Além disso, a vedação de cobrança de tarifa de emissão de boleto consubstancia comando dirigido unicamente às instituições financeiras, que não podem exigir de seus clientes (pessoas, físicas ou jurídicas... Nessa linha de pensamento, a doutrina pondera que "mesmo depois de encerrado o pregão, mas enquanto não se firma o auto de arrematação, ou não se pública a sentença de adjudicação, ainda é possível ao... realização do fluxo de distribuição, transporte e venda - dos medicamentos para as farmácias e drogarias (comerciantes varejistas), que constituem o principal canal de acesso aos fármacos pela população brasileira

financeira... Nesse sentido, ele assinalou que a legislação brasileira dá alguns parâmetros, como o prazo de suspensão de direitos políticos por até dez anos para atos de improbidade; a inelegibilidade por oito anos... lembrou que o STF tem jurisprudência no sentido da impossibilidade de aplicação da penalidade administrativa de inabilitação permanente para o exercício de cargos de administração ou gerência de instituição

Isso significa que se sua instituição coleta dados, ou seu atendente os coleta em nome da instituição, a instituição será a responsável pela preservação, tratamento e armazenamento correto desses dados... Na legislação brasileira, todos aqueles que exercem o tratamento dos dados pessoais de terceiros são considerados controladores... Já que os dirigentes da organização serão os responsáveis, devem se sujeitar às penalidades, inclusive quanto à exposição pública negativa do incidente