Proteção da Vegetação Nativa em Notícias

Ao todo três partes da proposta foram vetadas, entre elas, a multa no valor de R$ 15 mil a R$ 1 milhão para quem destruir ou danificar vegetação nativa de ecossistemas de montanha, ainda que em regeneração... Julianelli, que se transformou na Lei 8.280 /19 e tornou de relevante interesse ambiental a conservação e a proteção dos ecossistemas de montanha no estado... De acordo com o projeto, a FIA deverá usar a verba exclusivamente para ações, programas e atendimentos de proteção à criança e ao adolescente e a pessoas com deficiência. - Veto total ao projeto de lei

A tragédia, segundo os primeiros levantamentos, contaminou cerca de 300 km do Rio Paraopeba, devastou 133 hectares de vegetação nativa de Mata Atlântica e 70 hectares de áreas de proteção permanente ao

do Amazonas (Ipaam), ao longo dos anos, que identificaram uma série de irregularidades como escavações e remoção da vegetação, despejo de resíduos oleosos e de produtos tóxicos no aterro, entre os quais... destinação inadequada a resíduos perigosos provenientes da indústria, com a efetiva poluição em níveis danosos à saúde, ampliando suas instalações mediante o desmate a corte raso de área de floresta nativa... obter subsídios, subvenções ou doações, pelo período de oito anos e cinco meses, e deverá ainda prestar serviços à comunidade em valor equivalente à multa de R$ 773 mil, a ser destinado a projetos de proteção

"Foi constatada atividade agropastoril funcionando normalmente em área de especial proteção ambiental", disse... Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou, na quarta-feira (20), o fazendeiro Gilberto Luiz de Rezende pelo desmatamento de 2.686,27 hectares de floresta nativa... O parecer explica que a supressão de qualquer forma de vegetação na floresta amazônica está condicionada à autorização do órgão ambiental competente, segundo dispõe o art. 16 da Lei 4771 /65 ou o art

O TAC homologado pela Justiça Federal buscou estabelecer medidas para a regularização das construções existentes, demolição das edificações ilegais e recomposição da vegetação nativa ao redor da represa... Para a sociedade, pôs-se fim, ao menos em primeira instância, a um clima de incerteza a respeito dos imóveis e da proteção ao meio ambiente

Na decisão, o relator, desembargador Eustáquio de Castro, afirmou que, de acordo com a Lei 12.651 /2012 ( Código Florestal ), as áreas de preservação permanente são protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa... nativa, com função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar... integral de sua vegetação pelo proprietário, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado”, disse

Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos de Goiás (Secima) e imagens de satélite constataram o desmatamento irregular superior a 41 hectares em APP e 50 hectares de vegetação nativa... e de proteção especial do Araguaia... nativa, o que gerou, inclusive, a autuação do fazendeiro

Além disso, o texto define penalidades para quem destruir ou danificar a vegetação nativa de ecossistemas de montanha: multa de R$ 15 mil a R$ 1 milhão, independente de sanções criminais e obrigação de... “Este projeto de lei tem como objetivo a proteção dos ambientes de montanha de forma integrada com o estímulo a atividades econômicas ambientalmente sustentáveis e à melhoria da qualidade de vida de seus

Além disso, o texto define penalidades para quem destruir ou danificar a vegetação nativa de ecossistemas de montanha: multa de R$ 15 mil a R$ 1 milhão, independente de sanções criminais e obrigação de... PROJETO BUSCA PROTEÇÃO DOS ECOSSISTEMAS DE MONTANHA DO ESTADO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira (12/12), em segunda discussão, o projeto de lei 4.174/... “Este projeto de lei tem como objetivo a proteção dos ambientes de montanha de forma integrada com o estímulo a atividades econômicas ambientalmente sustentáveis e a melhoria da qualidade de vida de seus

POSSIBILIDADE DE CONECTIVIDADE - Destaca a presença de outras Unidades de Conservação - UC’s, fragmentos de vegetação nativa em propriedades vizinhas ou próximas, áreas de preservação permanente instituídas... CARACTERIZAÇÃO DA RPPN – A caracterização deverá conter as informações sobre vegetação, clima, hidrografia e fauna... A riqueza ecológica da área estudada expressa uma diversidade com indivíduos em processo de extinção, daí a necessidade imediata de proteção