Protesto Para Fins Falimentares em Notícias

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  • Gabarito da Prova Concurso Público/SC - Juiz - 2009

    Notícias18/03/2011Espaço Vital
    A denunciação da lide é possível de ser manejada pelo réu chamado a responder pela dívida isoladamente, a fim de que os demais coobrigados solidários fiquem sujeitos aos efeitos da sentença. II... dentro de cinco dias, a fim de apreciar o ato. a) Somente as proposições I e II estão corretas. b) Somente as proposições I e II estão incorretas. c) Todas as proposições estão corretas. d) Somente a... Solicitada autorização para decretar o estado de sítio durante o recesso parlamentar, o Presidente da Câmara dos Deputados, de imediato, convocará extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir
  • Falência da Transbrasil se baseou em dívida já paga, diz TJ-SP

    Notícias24/05/2010Consultor Jurídico
    Após essa singela manifestação, ainda vieram aos autos para alegar a desnecessidade da prova pericial e, por fim, recusaram-se expressamente a apresentar documentos relevantes ()... Em 2007, o juiz Mário Chiuvite Júnior, da 22ª Vara Cível da capital, concluiu que a dívida usada na ação falimentar já havia sido paga, e anulou os títulos cobrados... Protestos, falências, execuções, cobranças supedaneadas nos indigitados títulos esboroam-se, caem no vazio, pois não podem ser sustentados pelo nada, exclamou o relator do processo, desembargador J.B
  • Notícias do Diário Oficial

    fins de aumento de capital social da empresa... (a) MUNHOZ SOARES, Corregedor Geral da Justiça e Relator V O T O Registro de imóveis - Dúvida - Certidão de ato de alteração de contrato social de sociedade empresária, para o fim de transferência de imóvel... Registro de certidão de ato de alteração de contrato social de sociedade empresária, para fim de incorporação em seu capital de parte ideal de imóvel pertencente a um dos sócios - Necessidade de anuência
  • Advogados da Transbrasil tentam afastar síndico da massa falida

    Notícias01/04/2010Consultor Jurídico
    Por fim, pedem que o recurso seja deferido para acolher a renúncia manifestada pelos síndicos dativos nomeado no processo falimentar, independentemente de qualquer aceitação por parte do juiz ou pelas... O processo falimentar da Transbrasil teve mais um capítulo esta semana... Na decisão do dia 10 de fevereiro deste ano, os três desembargadores que compõem a 23ª Câmara Cível reconheceram que a dívida havia sido saldada em 109%, antes mesmo do protesto
  • OAB realiza neste domingo as provas da segunda fase do Exame de Ordem

    Notícias28/02/2010G1 - Globo.com
    Direito Empresarial 1 - Prova tem exigido a elaboração de peças processuais relacionadas ao direito empresarial, como: ação revocatória relacionada ao processo falimentar , cautelar de sustação de protesto... Por fim, o pleito a ser levado ao Judiciário ou à Administração será sempre no sentido de que uma ilegalidade gera a anulação do ato... Jamais insira características das partes não constantes na prova. 2 - Utilize os fatos apresentados, sem inovações radicais, para iniciar a peça
  • Confira dicas de estudo para a 2ª fase da OAB

    Notícias19/02/2010G1 - Globo.com
    Direito Empresarial 1 - Prova tem exigido a elaboração de peças processuais relacionadas ao direito empresarial, como: ação revocatória relacionada ao processo falimentar , cautelar de sustação de protesto... Por fim, o pleito a ser levado ao Judiciário ou à Administração será sempre no sentido de que uma ilegalidade gera a anulação do ato... Jamais insira características das partes não constantes na prova. 2 - Utilize os fatos apresentados, sem inovações radicais, para iniciar a peça
  • Pequeno dicionário jurídico

    Notícias01/04/2009Direito Legal
    a paz pública, consistente em fazer, publicamente, elogio a fato criminoso ou a autor de crime. • APONTAMENTO DE TÍTULO: Apresentação de um título de crédito ou documento de dívida ao Cartório de Protesto... comercial nas condições anteriores, ou conforme as que sejam fixadas judicialmente. • AÇÃO RESCISÓRIA DE SENTENÇA: Visa à decretação da nulidade de sentença já transitada em julgado. • AÇÃO REVOCATÓRIA FALIMENTAR... ser é gerado nas entranhas maternas. • CONCORDATA: Benefício que a lei concede ao devedor comerciante de boafé, consistente na prorrogação dos prazos de pagamento ou na redução do montante devido, a fim
  • Efeitos da sentença que decreta a falência

    Notícias30/10/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    por falta de pagamento, excluindo-se, para esta finalidade, os protestos que tenham sido cancelados; III - ordenará ao falido que apresente, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, relação nominal dos credores... Aspectos relevantes da sentença falimentar. Disponível em http://www.diritto.it/art. php?file=/archivio/26542.html. Acesso em 29/10/2008)... Aspectos relevantes da sentença falimentar. Disponível em http://www.diritto.it/art. php?file=/archivio/26542.html. Acesso em 29/10/2008)
  • Publicado o enunciado da súmula n°. 361 (Informativo 367)

    Notícias19/09/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    para fins falimentares, a expressa identificação da pessoa responsável ao recebimento da intimação, sem o que não tem como prosperar a pretensão de quebra... Os títulos não sujeitos a protesto obrigatório devem ser protestados, para o fim da presente lei, nos cartórios de protesto de letras e títulos, onde haverá um livro especial para o seu registro. 1º O... A notificação do protesto, para fins de requerimento de falência, exige a identificação da pessoa que a recebeu, em nome da empresa devedora , de sorte que inviável o pedido de quebra precedido de protesto
  • MP de São Paulo abre inscrições para concurso de Promotor Substituto

    É vedado ao candidato, sob pena de nulidade, inserir na folha de respostas, afora o local reservado para esse fim, ou no corpo das provas, o seu nome, assinatura, local de realização, ou qualquer outro... de antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com o ingresso na carreira do Ministério Público: a) dos distribuidores cíveis da Justiça Federal e Estadual (comum e fiscal); b) dos cartórios de protestos... Crimes falimentares (Lei nº. 11.101 /05). 30. Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Lei nº 11.340 /06). II DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Princípios que regem o processo penal. 2
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