Teoria Geral dos Contratos em Notícias

Teoria do órgão ou da imputação... Teoria da fonte independente e descoberta inevitável da prova... do contrato por parte da demandante

Teoria da interrupção do nexo causal... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Contratos. Condição meramente potestativa. Cláusula que subordina a eficácia do negócio jurídico à vontade do credor. Validade... DESTAQUE: É possível, por deliberação da Assembleia Geral de Credores, a aplicação do limite previsto no art. 83 , I , da Lei n. 11.101 /2005 às empresas em recuperação judicial, desde que devida e expressamente

Teoria da interrupção do nexo causal... Há consenso doutrinário de que as relações contratuais privadas são regidas, em linha de princípio, por três vertentes revisionistas, quais sejam: a) teoria da base objetiva do contrato, aplicável, em... Ao contrário, para a revisão do contrato com base nas teorias da imprevisão ou da onerosidade excessiva, previstas no CC/2002 , exige-se ainda que o fato (superveniente) seja imprevisível e extraordinário

Há consenso doutrinário de que as relações contratuais privadas são regidas, em linha de princípio, por três vertentes revisionistas, quais sejam: a) teoria da base objetiva do contrato, aplicável, em... Ao contrário, para a revisão do contrato com base nas teorias da imprevisão ou da onerosidade excessiva, previstas no CC/2002 , exige-se ainda que o fato (superveniente) seja imprevisível e extraordinário... regra às relações de consumo (art. 6º , inciso V , do CDC ); b) a teoria da imprevisão (art. 317 do CC/2002 ); e c) a teoria da onerosidade excessiva (art. 478 do CC/2002 )

Assim, nos termos da teoria da empresa, a qualidade de empresário rural também se verificará sempre que comprovado o exercício profissional da atividade econômica rural organizada para a produção ou a... Nesse caminho, o instituto da recuperação, em substituição à concordata, expande o conceito da empresa por um cenário exógeno, a partir de um novo paradigma: uma nova teoria da preservação da unidade produtiva... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de juízo de retratação, para os fins do art. 1.040, inciso II, do CPC/2015, em decorrência do julgamento do RE 1.010.606/RJ , cuja repercussão geral foi reconhecida

Assim, nos termos da teoria da empresa, a qualidade de empresário rural também se verificará sempre que comprovado o exercício profissional da atividade econômica rural organizada para a produção ou a... Nesse caminho, o instituto da recuperação, em substituição à concordata, expande o conceito da empresa por um cenário exógeno, a partir de um novo paradigma: uma nova teoria da preservação da unidade produtiva... devidamente ajustados, pois conforme decidido por essa Corte, 'os juros de mora legais têm natureza jurídica autônoma em relação à natureza jurídica da verba em atraso'" ( RE n. 855.091 - Repercussão Geral

em moeda nacional investido, com resgate após prazo estipulado em contrato... inquérito policial quando em trâmite sob o crivo da justiça militar, assim que constatada a possibilidade de prática de crime doloso contra a vida praticado por militar em face de civil", pois,"aplicada a teoria... Narra a denúncia que a empresa administrada pelos réus ofertava contratos de investimento coletivo em criptomoedas sem registro na CVM, mediante a promessa de retorno mensal fixo de 10% bruto sobre o capital

Na ação renovatória o autor propõe a renovação do contrato por determinado período e mediante o pagamento de determinado valor de aluguel... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei n. 9.472 /1997 ( Lei Geral de Telecomunicações ), art. 19 , X ; Resolução ANATEL n. 575/2011, art. 11; e Código de Defesa do Consumidor ( CDC /1990), art. 6º , inciso... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Nos termos do art. 19 , inciso X , da Lei Geral de Telecomunicações (Lei n. 9.472 /1997), compete à ANATEL "adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público

Atribuição não exclusiva do Defensor-Geral. Princípios da unidade e da indivisibilidade. Defesa judicial das prerrogativas institucionais. Cabimento... Teoria da causa madura. Art. 515 , § 3º, do CPC/2015 . Provas suficientes para julgamento do mérito. Continuidade lógica do julgamento. Alegação de cerceamento de defesa. Impossibilidade... Contrato de franquia. Transporte escolar contratado pelo colégio franqueado. Ausência de responsabilidade solidária da franqueadora. Serviço alheio aos da franquia

Arbitragem, da lei 9307 /96, cabível em todos os contratos trabalhistas... individuais de trabalho cuja remuneração seja superior a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, poderá ser pactuada cláusula compromissória de... condutora da tese de doutorado apresentada na Unimar e da nossa obra publicada recentemente (conforme os links abaixo), em que além desses assuntos trabalhados de forma profunda, foi trabalhada uma nova teoria