Transferência de Guarda Para Avós em Notícias

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  • Corpo de Niemeyer é enterrado no Rio

    Notícias07/12/2012G1 - Globo.com
    O corpo foi levado pela Guarda de Honra da Guarda Municipal, com aparato da Polícia Militar que fez um cordão de isolamento para que não houvesse aproximação das pessoas ao caixão... A inauguração do palácio ocorreu em 21 de abril de 1960, como parte das festividades da inauguração de Brasília e marca a história brasileira por simbolizar a transferência da capital federal para o centro... Eu morava com meus avós, que eram religiosos. Tinha até missa na minha casa. E eu fui criado num clima assim
  • Juiz autoriza transferência de menores apreendidos em Sidrolândia

    A avó de um deles que, depois de visitar o neto, fez a denuncia aos conselheiros para que os menores recebessem marmitex... É um dever da Delegacia prover as necessidades básicas dos que estão sob sua guarda, disse a defensora. Processo nº 0801.425.64.2012... Esperamos que a transferência ocorra o mais rápido possível, uma vez que os menores necessitam de acolhimento que ofereça estrutura básica de apreensão, como água, alimentação e colchões, afirma a defensora
  • Defensora Pública acompanha caso de maus tratos a menores apreendidos em Sidrolândia

    a imediata transferência dos adolescentes para uma das UNEIS do Estado... A avó de um deles que, depois de visitar o neto, fez a denuncia aos conselheiros para que os menores recebessem marmitex... É um dever da Delegacia prover as necessidades básicas dos que estão sob sua guarda, disse a defensora. Em sua representação ao Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude em exercício, Drª
  • Noticias do Diário Oficial

    Na falta de uma, os direitos previdenciários e sucessórios ficam garantidos, não se podendo confundir tal situação com aquela em que, no passado, avós buscavam a guarda de netos apenas para transmitir-lhes... a ser efetivado dentro do prazo do subitem 26.6. e arquivará, nesse caso, cópia do comprovante de transferência ou de depósito.”... A criança passará a se chamar M Y A P, deferida, também, a inserção dos nomes dos outros avós maternos (genitores da mãe C)
  • Notícias do Diário Oficial

    Diante disso, para evitar o acúmulo de papéis e os gastos desnecessários com a sua guarda, é razoável permitir a inutilização dos títulos e dos documentos de dívida, após seis meses do pagamento , desde... as demais formas de pagamento já permitidas -, e, por fim, a disciplina do prazo de guarda dos títulos e documentos de dívida não retirados, depois dos pagamentos, pelos devedores, com sugestão para ser... que seja realizada, o ato de procurar o credor para pagar ou de procurar o devedor para receber
  • Notícias do Diário Oficial

    a transferência, por transcrição no registro público competente, dos bens com que o subscritor tiver contribuído para a formação ou aumento do capital social” -, apresentou, para registro, o título translativo... Nº 12.657/2009 – CAPITAL – Autorizou, em caráter excepcional, a transferência da sede do Plantão Judiciário do Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães” para o Fórum Hely Lopes Meirelles, nos dias... A nota devolutiva indicou quatro razões de recusa (fls. 16), apontando a falta de comprovante de pagamento do ITBI, da certidão de autorização para transferência expedida pelo SPU e da comprovação do valor
  • Mãe de gêmeos jogados da janela pela mãe pode perder a guarda das crianças

    Notícias12/12/2011Espaço Vital
    social para avaliar quem tem condições de assumir a guarda provisória dos irmãos... O pai dos meninos tentou a transferência do segundo filho para a unidade médica de Belo Horizonte, mas o pedido foi negado até que a Justiça defina para onde as crianças devem ir... O Conselho Tutelar informou que, três horas antes de ver os netos gêmeos serem jogados pela mãe da janela, a avó materna Fátima Alves Fonseca ligou para os conselheiros e disse que a filha Gisele Pereira
  • Brasileiro luta pelo direito de ver filhos

    Notícias22/10/2011G1 - Globo.com
    Ele luta pelo direito de ver os dois filhos pequenos e de pedir a guarda deles na Justiça brasileira, em um caso que se assemelha ao da disputa entre o pai e os avós do menino Sean... Residência habitual é um conceito presente na Convenção de Haia, de 1980, que diz respeito ao país em que a criança tinha seu centro de vida, com o detentor ou os detentores da guarda antes da transferência... Em seguida, o brasileiro se mudou para o Chile e, em um ato de desespero, tentou em janeiro deste ano levar os filhos da cidade de Valdivia, onde eles vivem com a mãe e os avós, para a Embaixada do Brasil
  • Cartilha no Rio de Janeiro esclarece principais dúvidas sobre reconhecimento paterno

    Nos casos em que os menores são deixados (abandonados) pelos genitores sob os cuidados do (a) s avô(ó) s, este (a)(s) deverá(ao) requerer a guarda dos netos... Ao entrevistar a mãe/pai ou responsável, quando da realização da matrícula, renovação ou transferência escolar do (a) aluno (a), em que não conste o nome do (a) genitor (a) em seu respectivo registro... Se o (a) estudante for maior de idade, todos deverão ser encaminhados ao Núcleo de Família da Defensoria Pública. 8) Os avós podem adotar
  • Alienação parental é debatida em rádio

    Notícias26/08/2011Tribunal de Justiça de Minas Gerais
    A partir de laudos técnicos elaborados por assistentes sociais e psicólogos podem ser aplicadas medidas e sanções como advertência, transferência da guarda da criança, multa e determinação de acompanhamento... “Usa-se a criança para atingir o outro”, sintetizou... A assistente social lembrou que a lei pode ser aplicada não apenas aos pais, mas a outros parentes que tem um contato mais direto com a criança, como tios e avós, por exemplo
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