(Vi) Recurso do Inss Que se Dá Parcial Provimento em Notícias

Ellen Gracie Amaury Miguel Sant`Anna x INSS Ação rescisória em face de acórdão da 1ª Turma do STF que, ao dar provimento a recurso extraordinário do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, julgou improcedente... PGR: pelo conhecimento e provimento dos recursos. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4029 Relator: Min... PGR: pelo conhecimento parcial do HC e, na parte conhecida, pelo seu indeferimento. Habeas Corpus (HC) 94869 Relator: Min

Sandra Lia Simón Origem: Amazonas O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso. ----------------------------------- Processo: 0.00.000.000136/2010-08 (Procedimento de Controle Administrativo... Sandra Lia Simón Origem: Amazonas O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso. ----------------------------------- Processo: 0.00.000.000348/2010-87 (Procedimento de Controle Administrativo... Almino Afonso Fernandes Origem: Distrito Federal Após o voto do relator pelo provimento do recurso, o que foi acompanhado pelos Conselheiros Cláudio Barros, Gurgel, Bruno Dantas e Luiz Moreira, solicitou

Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais quanto ao procedimento instaurado pelo requerente em face do sindicato dos previdenciários - SINTSPREV/MG e ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS... a Recurso Interno, para que seja dado prosseguimento à Reclamação Disciplinar... Público do Estado de São Paulo Assunto: Requer a sustação imediata da utilização do sistema de manifestação prévia de interesse por membros do Ministério Público do Estado de São Paulo em concurso de provimento

a Recurso Interno, para que seja dado prosseguimento à Reclamação Disciplinar... Adilson Gurgel de Castro Origem: Distrito Federal O Conselho, por unanimidade, deliberou pela procedência parcial para determinar que os promotores retornem as comarcas de origem caso já não tenham retornado... Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais quanto ao procedimento instaurado pelo requerente em face do sindicato dos previdenciários - SINTSPREV/MG e ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS

PGR: opinou pelo conhecimento e provimento do recurso... Recurso Extraordinário (RE) 630501 Relator: Ministra Ellen Gracie Aloysio Kalil X Instituto Nacional do Seguro Social INSS Recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região... PGR: Pela procedência parcial do pedido para que a declaração de inconstitucionalidade incida apenas sobre os incisos IV, V, VI, VIII e IX, da Lei nº 11.183/1998 do Estado do Rio Grande do Sul

a Recurso Interno, para que seja dado prosseguimento à Reclamação Disciplinar... Público do Estado da Bahia Assunto: Recurso Interno interposto contra decisão que determinou o arquivamento do Procedimento de Controle Administrativo... Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais quanto ao procedimento instaurado pelo requerente em face do sindicato dos previdenciários - SINTSPREV/MG e ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS

deferidos deverão realizar a inscrição conforme item 6.8 deste Edital. 6.14 - Os candidatos que tiverem seus recursos indeferidos, e queiram participar do Concurso Público, deverão acessar o endereço... Paulista, nº 2001, 13º andar - Cerqueira César - São Paulo - SP - CEP 01311-300, informando quais os recursos especiais necessários (materiais, equipamentos etc.). 5.23 - A solicitação postada após o dia... após a análise dos pedidos de isenção do pagamento, será excluído do Concurso Público. 6.11 - O candidato que tiver seu requerimento de isenção de pagamento do valor da inscrição indeferido, caberá recurso

Diante disso, negou-se provimento ao recurso... Assim, a Turma conheceu em parte do recurso especial e lhe deu provimento para extinguir a ação cautelar sem julgamento do mérito, por impossibilidade jurídica dos pedidos formulados (art. 267 , VI, do... Diante do exposto, a Turma negou provimento ao REsp interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

PGR: pelo provimento parcial do recurso... Em discussão: saber se a recorrente, sociedade de economia mista, é beneficiária da imunidade recíproca, nos termos do artigo 150 , VI , a , da Constituição . PGR: pelo provimento parcial do recurso... Ação Rescisória (AR) 1505 Relatora: Ministra Ellen Gracie Johan Bernard Geertruides Bruggenthys x INSS Ação rescisória visando rescindir acórdão proferido em recurso extraordinário ao fundamento de que

Em discussão: saber se a recorrente, sociedade de economia mista, é beneficiária da imunidade recíproca, nos termos do artigo 150 , VI , a , da Constituição . PGR: pelo provimento parcial do recurso... Ação Rescisória (AR) 1505 Relatora: Ministra Ellen Gracie Johan Bernard Geertruides Bruggenthys x INSS Ação rescisória visando rescindir acórdão proferido em recurso extraordinário ao fundamento de que... PGR: pelo deferimento parcial da extradição, apenas em relação ao crime de roubo, ressalvando-se o disposto no art. 89 , da Lei nº 6.815 /80