Ação de Revisão dos Cálculos de Aposentadoria Privada em Notícias

verificada a incompatibilidade de sua deficiência com as atribuições do cargo. 5.20 Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação ou aposentadoria

Divisão de Gerenciamento e Informações de Empregados Terceirizados Processamento dos pedidos de pagamento de empresas terceirizadas, contingenciamento de verbas trabalhistas e cálculos de reajustes dos... outras atividades, o Centro de Apoio ao FUNJUS também coordena a instalação de serventias judiciais e gerencia o Sistema Uniformizado (sistema de arrecadação das custas das serventias estatizadas e privadas... Justiça – 3º Andar (41) 3200-2909 Atribuições A Central de Precatórios, subordinada diretamente ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, é o setor responsável pela recebimento, processamento e revisão

Divisão de Gerenciamento e Informações de Empregados Terceirizados Processamento dos pedidos de pagamento de empresas terceirizadas, contingenciamento de verbas trabalhistas e cálculos de reajustes dos... outras atividades, o Centro de Apoio ao FUNJUS também coordena a instalação de serventias judiciais e gerencia o Sistema Uniformizado (sistema de arrecadação das custas das serventias estatizadas e privadas... Justiça – 3º Andar (41) 3200-2909 Atribuições A Central de Precatórios, subordinada diretamente ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, é o setor responsável pela recebimento, processamento e revisão

Divisão de Gerenciamento e Informações de Empregados Terceirizados Processamento dos pedidos de pagamento de empresas terceirizadas, contingenciamento de verbas trabalhistas e cálculos de reajustes dos... outras atividades, o Centro de Apoio ao FUNJUS também coordena a instalação de serventias judiciais e gerencia o Sistema Uniformizado (sistema de arrecadação das custas das serventias estatizadas e privadas... Justiça – 3º Andar (41) 3200-2909 Atribuições A Central de Precatórios, subordinada diretamente ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, é o setor responsável pela recebimento, processamento e revisão

Seção III Do Procedimento de Revisão dos Valores Declarados Art. 31... de depósitos, cotas de fundos de investimento, instrumentos financeiros, apólices de seguro, certificados de investimento ou operações de capitalização, depósitos em cartões de crédito, fundos de aposentadoria... documentação de demonstrações financeiras, de determinação de todos os investimentos diretos e indiretos realizados e de identificação da origem dos recursos nela investidos; e III - no caso de fundações privadas

Tribunal vai julgar pedido de uniformização sobre prescrição em revisão de aposentadoria Fonte: STJ Notícias... Atos do Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PLENÁRIO DECISÕES Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Publicação determinada pela Lei nº 9.868, de 10.11.1999... RESOLUÇÃO N. 841, DE 21 DE MARÇO DE 2017 Propõe alteração da metodologia de cálculo para a formação da reserva de liquidez prevista na Resolução nº 702, de 2012

Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo em caso de agravamento daquela, imprevisível à época do provimento do cargo, ou em... Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei Federal nº 9.503 /97, Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada

O direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em 5 (cinco) anos até o limite de 2 (dois) anos após a extinção do contrato de trabalho. Art. 44... empregado em caso de adiantamento salarial e, mediante acordo escrito entre as partes, para a inclusão do empregado em planos de assistência médico-hospitalar e odontológica, de seguro e de previdência privada... mensal inicial, recalculada de acordo com o disposto no art. 35, deve ser reajustada como a dos benefícios correspondentes com igual data de início e substituirá, a partir da data do requerimento de revisão

REVISÃO DA SÚMULA Nº 13... REVISÃO DA SÚMULA Nº 19... AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL

O valor mencionado na ação penal foi de R$ 879.500,000,00, resultado do cálculo da renúncia fiscal decorrente da Medida Provisória 471 /2009, cuja tramitação foi alvo do processo... Foi, na verdade, fruto de trama criminosa, por meio da qual empresas privadas deixaram de recolher milhões de reais aos cofres públicos”... Foi o caso dos pedidos da perda de cargos públicos, cassação de aposentadorias e perdimento de bens em favor da União, além da estipulação de valor um mínimo para efeitos de reparação ao erário