Entenda como funciona cada departamento do TJ-PR

Entenda como funciona cada departamento do TJ-PR

Conheça os diretores e responsáveis pelos setores e saiba como entrar em contato com eles
Qua, 10 Mai 2017 14:53:21 -0300

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) possui mais de uma dezena de departamentos. São tantos, que muitas vezes fica difícil de saber para quem ligar quando se precisa resolver um simples problema operacional. Pensando nisso, elaboramos uma lista com as atribuições de cada um deles, com a apresentação de seus diretores durante a gestão 2017/2018 e de que forma é possível entrar em contato com o setor responsável. Confira:

SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Maria Alice de Carvalho Panizzi
Palácio da Justiça – 4º andar
(41) 3200-2129
• Atribuições

  Ao secretário compete, dentre várias funções supervisionar todos os serviços da Secretaria do Tribunal de Justiça, orientando-os, coordenando-os, fiscalizando-os e respondendo por sua regularidade.

  Compete à Secretária velar pela disciplina, ordem, guarda, asseio e conservação dos prédios e do patrimônio do Poder Judiciário, também zelar por toda a estrutura de pessoal do Tribunal de Justiça.

  Dentre várias outras atribuições do Secretário, destacam-se a competência para aplicar sanções administrativas a licitantes e empresas contratadas pelo Tribunal de Justiça; aplicar penalidades aos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça; propor elogios aos servidores que se destacarem pela disciplina e dedicação ao serviço; indicar ao Presidente do Tribunal os servidores que devam compor as diversas Comissões; emitir pareceres jurídicos em expedientes que tramitem pela Secretaria; emitir Ordens de Serviço; autorizar despesas até o limite máximo previsto para a "Modalidade Dispensável de Licitação"; autorizar a concessão de verbas de adiantamento a servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria; autorizar a concessão do Auxílio Funeral e a implantação, em folha de pagamento, do auxílio alimentação, também de determinar a implantação, em folha de pagamento, de cotas referentes a salário família; lotar os servidores nos diversos órgãos da Secretaria; organizar a escala de férias dos servidores do Quadro da Secretaria.


SUBSECRETÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
André Luiz Massad
Palácio da Justiça – 4º andar
(41) 3200-2129
• Atribuições

  Ao Subsecretário compete substituir o Secretário nas férias, licenças, ausências ou impedimentos eventuais. Também atua por delegação do Secretário ou do Presidente do Tribunal de Justiça e coordena as ações dos departamentos de infraestrutura da Secretaria do Tribunal de Justiça. Assessora ainda o Presidente nas questões parlamentares e supervisiona a alocação e o preenchimento das vagas de estágio no Tribunal de Justiça.


ASSESSOR ESPECIAL DO PRESIDENTE
James Portugal
Palácio da Justiça – 2º Andar
(41) 3200-4510
• Atribuições

  Depois de atuar por mais de 20 anos no Departamento de Protocolo Judiciário Estadual, Autuação e Arquivo Geral, o Técnico Judiciário James Portugal foi nomeado Assessor Especial do Presidente. Ele é responsável por fazer atendimentos de interesses dos Desembargadores e Juízes.

  Está designado também para atuar em expedientes administrativos que envolvam problemas técnicos nas comarcas, inclusive os que se referem a equipamentos e serviços e reivindicações de servidores.

  (41) 3200-4510


DIRETORA DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Nádia Regina Magro
Palácio da Justiça – 2º Andar
(41) 3200-4081
• Atribuições

  Entre as atribuições da Diretora do Presidente, previstas no Regulamento da Secretaria, estão assessorar o Presidente em todas as questões pertinentes ao Gabinete; dirigir os serviços do Gabinete; proceder o estudo e triagem dos expedientes encaminhados à consideração do Presidente; supervisionar e coordenar as tarefas desenvolvidas na Sala dos Desembargadores Aposentados; coordenar e controlar as atividades dos motoristas e guarda-mirins, à disposição do Gabinete da Presidência; supervisionar todas as atividades do Gabinete da Presidência, através de suas Divisões, Seções e Serviços; exercer as demais atribuições que forem determinadas pelo Presidente.


DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Vinícius Rodrigues Lopes
Palácio da Justiça – 4º andar
(41) 3200-2121
• Atribuições

  O Departamento de Planejamento coordena a elaboração do plano plurianual do orçamento anual do Tribunal de Justiça e acompanha a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado. Coordena também a consolidação de dados das unidades do Poder Judiciário do Estado na atualização do sistema de apropriação e controle de custos. Promove e gerencia os projetos estratégicos do Tribunal, por meio do Escritório de Projetos.

  Trabalha também na integração das unidades do Tribunal em assuntos relacionados à gestão estratégica, indicando ou provendo o suporte técnico necessário para que as metas sejam cumpridas de acordo com o estabelecido no Plano Estratégico.

  Assessora a Presidência na elaboração de projetos de lei e atos normativos e administra as atividades de planejamento do Tribunal de Justiça, mediante orientação metodológica. Desenvolve ainda sistemas de organização e métodos compatíveis com a estrutura do Tribunal de Justiça.


DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
Gianna Maria Cruz Bove Pereira
Av. Cândido de Abreu, nº 830 - Centro Cívico
(41) 3200-2002
• Atribuições

  O Departamento é o responsável por gerir os contratos de serviços terceirizados vigentes. É composto por sete Divisões:

  Divisão de Gestão de Contratos

  Processamento e notificações de ocorrências contratuais e irregularidades em contratos, processamento e atesto das faturas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

  Divisão de Gerenciamento e Informações de Empregados Terceirizados

  Processamento dos pedidos de pagamento de empresas terceirizadas, contingenciamento de verbas trabalhistas e cálculos de reajustes dos contratos de prestação de serviços terceirizados

  Divisão de Controle e Publicação da Informação

  Publicações e cadastros de contratos e termos aditivos, despachos diversos da Diretoria e controle de fixação de cartazes publicitários internos.

  Divisão de Serviços de Asseio

  Serviços de limpeza, conservação, controle de pragas e jardinagem.

  Divisão de Serviços de Alimentação

  Serviços de garçons, fornecimentos de insumos (água, café, lanches, etc.) e materiais de copa.

  Divisão de Segurança Institucional

  Controle do estacionamento, controle de acesso aos prédios do Judiciário, vigilância e monitoramento.

  Divisão de Atendimento Predial

  Mudanças físicas de setores, serviços de telefonistas, ascensoristas e postagens.

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DIRETOR DO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
José Luiz Faria de Macedo Filho
Rua Mauá, n.º 920 – 6º Andar – Alto da Glória
(41) 3210–7114
• Atribuições

  Ao Departamento Judiciário compete assessorar o Presidente e o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça nas decisões de suas respectivas competências, concernentes à aplicação de dispositivos legais e regimentais relativos ao trâmite dos processos em curso no Tribunal de Justiça, além de prestar esclarecimentos aos 120 Desembargadores que integram o Tribunal de Justiça, aos 66 Juízes Substitutos em 2º Grau, às suas respectivas assessorias, às partes e aos advogados, quando necessário.

  Também é o responsável por secretariar as sessões contenciosas do Órgão Especial e superintender os serviços executados dentro do Departamento, composto por 57 Seções, integradas em 11 Divisões.

  Ao Diretor também cabe controlar e processar a movimentação dos processos que versam sobre Cooperação Jurídica Internacional, informando Juízes de 1º Grau, advogados e partes sobre o seu trâmite, extração e expedição.


DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA MAGISTRATURA
Manuel José Pacheco
Prédio Anexo – 10º andar
(41) 3200-2057/2058
• Atribuições

  Ao Departamento da Magistratura compete administrar os assuntos referentes à carreira dos Juízes e Desembargadores do Tribunal de Justiça, como nomeações de Magistrados, manutenção dos dados funcionais, controle e publicidade da lista de antiguidade, andamento e processamento dos requerimentos de Magistrados, fornecimento de Certidões a respeito da Magistratura e elaboração de atos (Decretos, Portarias e Resoluções).

  Além disso, organiza e divulga relações dos cargos vagos e critérios para preenchimento na carreira da Magistratura. Analisa as concessões de auxílio saúde, funeral, ajuda de custo, os pedidos de exoneração, férias, gratificações de direção de fórum, indenizações, licenças, isenções de Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária, inclusão de dependentes, alteração de nomes, além de processar e elaborar acórdãos referentes às aposentadorias.

  Também dá apoio às sessões do Órgão Especial Administrativo e Tribunal Pleno e de forma geral presta auxílio a todos os Magistrados do Estado (ativos e inativos) e a seus dependentes. Fornece informações aos candidatos ao concurso da magistratura e a advogados nos processos de magistrados e recursos contra decisão do Conselho da Magistratura. Fornece ainda autorizações para emissão de Certificados Digitais de Magistrados.


DIRETORA DA ASSESSORIA DE RECURSOS
Adriana Zanellato D’Amico
Prédio Anexo – 2º andar
(41) 3200-2122
• Atribuições

  Sua principal atribuição consiste no assessoramento ao Presidente nas questões ligadas aos recursos extraordinários, especiais e de agravos de instrumento para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Essa atribuição inclui o registro, no sistema computacional próprio, da movimentação dos recursos, petições e demais expedientes a eles relativos, registro do andamento dos processos encaminhados às instâncias extraordinárias e, ainda, a compilação e sistematização da jurisprudência predominante nas Cortes Superiores.


DIRETORA DO DEPARTAMENTO ECONÔMICO E FINANCEIRO
Amarilis Vellozo Machado
Rua Mateus Leme, n.º 1470 – 2º andar – Centro Cívico
(41) 3228-5821/5822
• Atribuições

  A Diretora do Departamento Econômico e Financeiro coordena e dirige assuntos e matérias relacionadas a contabilidade, execução orçamentária, financeira e patrimonial, folha de pagamento de magistrados e servidores, entre outras. Também presta informações e realiza atendimento aos Desembargadores, Magistrados e Servidores, ativos e inativos, além de advogados e demais pessoas de outros órgãos nos assuntos pertinentes ao Departamento.


DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Anelisa Martin Batista
Palácio da Justiça/Anexo – 9º andar
(41) 3200-2081
• Atribuições

  Cabe à Diretoria do Departamento da Corregedoria-Geral da Justiça dar o adequado trâmite aos processos, procedimentos e expedientes afetos à competência da Corregedoria-Geral da Justiça, que abrange, dentre outros, a fiscalização dos estabelecimentos do Poder Judiciário sujeitos à sua jurisdição.

  Também administra a unidade, cumprindo e estabelecendo as metas de trabalho, coordenando seu desenvolvimento e conclusão.

  O Departamento, além de receber o cidadão, atende aos Magistrados, servidores públicos, auxiliares da justiça e serventuários não remunerados pelos cofres públicos, resguardada sempre a atuação da Ouvidoria-Geral.

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DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Nelson Joaquim Santos
Rua Álvaro Ramos, nº 157 – Centro Cívico
(41) 3250-6362
• Atribuições

  Ao Diretor do Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC) compete dar suporte diário aos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (inclusive telefonia) no TJ-PR. Abrange todo o Estado do Paraná, atendendo diversos grupos de usuários, desde servidores, magistrados, usuários externos (através de convênios com outras instituições) e advogados.

  Compete ainda ao DTIC a manutenção e o suporte a todos os equipamentos de Informática cujo parque está em torno de 15 mil microcomputadores, 3 mil impressoras, 45 servidores físicos (computadores de médio porte), 576 servidores virtuais, entre outros equipamentos.

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO
Mariana da Costa Turra Brandão
Rua Álvaro Ramos, n.º 157 – Centro Cívico
(41) 3250-6501
• Atribuições

  O Departamento do Patrimônio é o responsável pelo fornecimento de material de consumo e bens permanentes, como mobiliários e materiais de escritório, aos demais setores do Tribunal. No departamento também são processadas as licitações, englobando inclusive as provenientes de demandas de outros departamentos.


DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Marco Aurélio Lopes Podgurski
Rua Mateus Leme, n.º 1470 – Andar Térreo – Centro Cívico
(41) 3228-5757
• Atribuições

  Ao Diretor do Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) compete prestar informações aos membros do Poder Judiciário, quando solicitado, em matéria administrativa e de recursos humanos. Também concede, transfere, autoriza e suspende férias, na forma da lei, do pessoal lotado nos gabinetes da cúpula diretiva e dos membros do Tribunal de Justiça, inclusive dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, além de emitir relatórios de férias deferidas e encaminhá-los ao Departamento Econômico e Financeiro para pagamento da parcela constitucional equivalente a um terço da remuneração.


DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA
Alexandre Arns Steiner
Rua Ivo Leão, 651 - Centro Cívico
(41) 3200-4900
• Atribuições

  O objetivo do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) é idealizar e elaborar projetos arquitetônicos para obras de reforma, ampliação e construção, a partir dos pedidos que são realizados pela Cúpula do Tribunal de Justiça, pelos Senhores Desembargadores e Juízes (Diretores dos Fóruns) de todo o Estado.

  Também compete ao DEA contratar e fiscalizar a elaboração dos projetos e a execução das obras, realizar serviços de manutenção predial, contratar e fiscalizar a instalação de equipamentos de condicionamento de ar e fiscalizar rotinas de manutenção desses equipamentos e dos elevadores/plataformas elevatórias. Ainda elabora projetos de mobiliário e comunicação visual e fiscaliza sua instalação.


DIRETOR DO CENTRO DE APOIO AO FUNDO DA JUSTIÇA
Ivo Carstens Telles
Rua Lysimaco Ferreira da Costa, 355 – 3º Andar – Centro Cívico
(41) 3210-7735
• Atribuições

  Ao Diretor do Departamento compete a coordenação e a supervisão das atividades inerentes ao Fundo da Justiça. O fundo tem por objetivo prover os recursos orçamentários e financeiros necessários à execução das despesas decorrentes do processo de estatização das serventias do foro judicial.

  Dentre outras atividades, o Centro de Apoio ao FUNJUS também coordena a instalação de serventias judiciais e gerencia o Sistema Uniformizado (sistema de arrecadação das custas das serventias estatizadas e privadas, dos atos e despesas de condução dos oficiais de justiça e dos valores devidos a título de condenação a pena de prestação pecuniária).


DIRETOR DO CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO FUNREJUS
Rosni José Bueno
Rua Mateus Leme, n.º 1470 – 3º andar – Centro Cívico
(41) 3228-5889
• Atribuições

  O Centro de Apoio Administrativo ao FUNREJUS é responsável pela coordenação e supervisão das atividades financeiras e jurídicas relacionadas a três Fundos Especiais do Poder Judiciário:

  - FUNREJUS – Fundo de Reequipamento do Poder Judiciário, que visa suprir o Poder Judiciário com recursos financeiros necessários para a construção ou reformas dos edifícios forenses, aquisição de equipamentos e materiais permanentes ou de consumo, como também para implementar os serviços de informática. Suas diretrizes constam de um Plano de Aplicação anual, cujas metas são fixadas pelo seu Conselho Diretor, composto pelo Presidente do Tribunal de Justiça, que o preside, além do 1º Vice-Presidente, do Corregedor-Geral da Justiça e mais cinco integrantes da magistratura.
  - FUNSEG – Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados.
  

  - Fundo Judiciário – Destinado exclusivamente à construção do Centro Judiciário de Curitiba.


DIRETORA DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO
Denise Antunes Ferreira
Rua Lysímaco Ferreira da Costa, 101 – Centro Cívico
(41) 3200-3611
• Atribuições

  Ao Centro de Documentação (CEDOC) compete selecionar, adquirir, preparar, armazenar, avaliar e controlar as atividades de desenvolvimento do acervo do CEDOC, visando subsidiar o atendimento a pesquisas e a prestação jurisdicional. Coordena a análise e o tratamento de informações em documentos históricos e ainda orienta a utilização e a segurança do acervo sob sua guarda.

  Tem por finalidade também atender a demanda de informações provenientes de gabinetes de desembargadores, magistrados, servidores do Tribunal de Justiça e público externo (estagiários, estudantes, advogados). Conta atualmente com aproximadamente 4 mil usuários cadastrados.


DIRETOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOCIAL
Paulo César Andriguetto
Av. Cândido de Abreu, n.º 830 – Centro Cívico
(41) 3200-2334/2473
• Atribuições

  O Centro de Assistência Médica e Social (CAMS) tem o objetivo de promover o estado de saúde e a qualidade de vida dos servidores, magistrados e dependentes, e compreende seis secções:

  1. Secção Administrativa – recepciona e faz a triagem dos pacientes, além de cuidar de toda a parte administrativa.

  2. Secção de Odontologia – realiza atendimento odontológico.

  3. Secção de Psicologia – organiza avaliações sazonais e atende a funcionários e magistrados, e também faz a avaliação psicológica pré-admissional.

  4. Secção de Enfermagem – realiza atendimento e auxilia a Secção Médica e a Divisão de Vacinas.

  5. Secção de Assistência Social – organiza, recebe e realiza triagem dos pedidos de licença de saúde, aposentadoria e isenção do Imposto de Renda, além de assistência a funcionários e dependentes sob tratamento médico, psicológico ou hospitalar.

  6. Secção Médica – realiza consultas a servidores, magistrados e dependentes, assim como exames pré-admissionais e avaliações sazonais. Também elabora pareceres ao Núcleo de Atendimento Técnico (NAT), órgão consultivo que atende à Recomendação nº 31 do Conselho Nacional de Justiça, que determina a disponibilização de serviço de amparo técnico ao magistrado na tomada de decisões nos assuntos relacionados à área de saúde.

  As Secções do CAMS prestam atendimento no horário das 10 h às 19 h.


DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOCUMENTAL
Fernando Wyatt Sobrinho
Rua Mauá, 920 - Térreo/Sobreloja - Alto da Glória
3210-7067
• Atribuições

  Ao Departamento de Gestão Documental compete controlar a entrada de documentos através de numeração sequencial, visando unificar e agilizar, com segurança, as suas atividades. Assessora a Cúpula Diretiva do Tribunal de Justiça dentro da sua competência, assim como o Secretário e Subsecretário do Tribunal de Justiça na prestação de informações nos expedientes e autos protocolizados e em trâmite no Tribunal de Justiça, estritamente em sua competência.

  Também coordena as atividades de guarda, microfilmagem e conservação de documentos públicos que, por sua importância, natureza, originalidade ou valor histórico, requeiram cuidados, autorizando reproduções e consultas. Fornece, ainda, certidões negativas após consulta nominal junto aos aplicativos PROT, SEI e JUDWIN.

  Procede à autuação e registro, através de sistema computacional próprio, dos feitos de competência do Tribunal, nele inserindo dados referentes ao nome das partes e seus procuradores, tipo de recurso, número do protocolado, comarca e vara de origem, tipo e número da ação originária, volume (de acordo com o provimento da Corregedoria da Justiça, inclusive com termo de abertura e encerramento, se necessário), dados complementares, assistência judiciária e justiça gratuita, quando for o caso, e demais dados que se fizerem necessários. Também organiza e mantém o arquivo da documentação sob custódia.

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SUPERVISORA DO CENTRO DE DIGITALIZAÇÃO
Daniela Ribas Rocha
Rua Mauá, 920 – 11º Andar – Alto da Glória
(41) 3210-7016
• Atribuições

  Compete à supervisão do Centro de Digitalização gerenciar o processo de digitalização de autos nas Comarcas do interior do Estado e na capital. Coordena projetos de inclusão social com a participação de deficientes auditivos, como o projeto Abraçar para Incluir, realizado em Curitiba e em Foz do Iguaçu, em parceria com a Fundação Parque Tecnológico Itaipu.

  Os serviços realizados no Centro incluem a digitalização, a inserção, a validação, o envio e o arquivamento de processos físicos encaminhados eletronicamente em sistemas exclusivos dos Tribunais Superiores, assim como o recebimento das decisões enviadas eletronicamente.

  Também atende diretamente às solicitações e aos despachos dos Ministros dos Tribunais Superiores, a fim de sanar dúvidas referentes ao processo eletrônico, visando à sua regular tramitação nos sistemas específicos.


SUPERVISOR DO CENTRO DE TRANSPORTES
Roberto Carlos Salsa
Av. Anita Garibaldi, 750 – Ahú
(41) 3200-2520
• Atribuições

  Compete ao CETRANS o controle da frota do Tribunal de justiça, tais como aquisição de novos veículos, a manutenção, controle dos abastecimentos e da documentação, bem como o controle da utilização dos veículos pelos servidores condutores, conforme previsto em normativas.

  Além do controle da frota, o CETRANS possui também o setor de rodízio, que é composto por um grupo de motoristas que são responsáveis pelo apoio no transporte dos Magistrados, servidores e estagiários, em apoio a todos os departamentos do Tribunal, sempre que se fizer necessário.


SUPERVISORA EDUCACIONAL DA ESCOLA DE SERVIDORES DA JUSTIÇA ESTADUAL
Adriana Accioly Gomes Massa
Rua Da Glória, 393 – Centro Cívico
(41) 3210-0997
• Atribuições

  Ao Supervisor Educacional da Escola de Servidores da Justiça Estadual (ESEJE) compete desenvolver e supervisionar atividades técnicas, de suporte pedagógico, didático e de estudos e pesquisas, que contribuam para a gestão do conhecimento e para a realização de suas ações finalísticas. Ele também indica e seleciona professores e tutores que irão atuar na Escola.

  Além disso, indica as necessidades de capacitação de servidores e colaboradores do Poder Judiciário, promovendo a execução das metas pedagógicas do plano de trabalho a partir das necessidades de formação identificadas. O desenvolvimento dos cursos, eventos e programas desenvolvidos pela ESEJE também é avaliado e acompanhado pelo Supervisor Educacional.


SUPERVISOR EXECUTIVO DA ESCOLA DE SERVIDORES DA JUSTIÇA ESTADUAL DO PARANÁ
Alex Walendowsky Horta
Rua Da Glória, 393 – Centro Cívico
(41) 3210-0995
• Atribuições

  A Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná (ESEJE) é um órgão diretamente vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça e tem por finalidade a formação, capacitação, aperfeiçoamento e treinamento dos funcionários da Justiça Estadual do Paraná, ampliando sua formação em assuntos pertinentes à instituição. Oferece aos servidores a possibilidade de completarem ou continuarem seus estudos em todos os níveis de escolaridade.

  Também promove eventos sobre temas atuais da realidade política brasileira e fomenta as pesquisas técnico-acadêmicas voltadas ao Poder Judiciário por parcerias com instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação e Cultura.


CHEFE DO CERIMONIAL
Juliana Bessa
Palácio da Justiça, Gabinete da Presidência – 2º andar
(41) 3200 2880
• Atribuições

  Responsável pela organização dos eventos oficiais do TJ-PR, como atos solenes, posses, reuniões, outorga de condecorações, congressos e palestras, bem como cerimoniais sociais e de luto. Também organiza e mantém atualizadas as informações de contato de Desembargadores e Juízes Substitutos em 2º Grau, além de providenciar a compra de passagens aéreas e rodoviárias para viagens oficiais de magistrados.

  Também atua em coordenação com as Assessorias de Cerimonial de outros órgãos e instituições, quando necessário, e orienta o 1º e o 2º Grau de Jurisdição do Tribunal na realização de eventos.


COORDENADORA DA CENTRAL DE PRECATÓRIOS
Patricia Caetano
Palácio da Justiça – 3º Andar
(41) 3200-2909
• Atribuições

  A Central de Precatórios, subordinada diretamente ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça, é o setor responsável pela recebimento, processamento e revisão das requisições de pagamento, submetidas ao regime de precatórios requisitórios na forma do artigo 100 da Constituição Federal, bem como a conferência e cobrança de valores a serem repassados pelos entes devedores para o pagamento desses valores.

  Seus objetivos e atribuições encontram-se regulamentados na Resolução do Órgão Especial nº 13/2010 e relacionados no Decreto Judiciário nº 802/2010.

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COORDENADORA DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
Maria Anita dos Anjos
Rua Lysimaco Ferreira da Costa, 355, 1º andar, salas 01 e 02 – Centro Cívico
41) 3210-7707
• Atribuições

  O Núcleo de Controle Interno atende diretamente à Presidência, sendo um órgão de fiscalização dos atos administrativos internos, distinto, portanto, da atuação de um departamento.

  Os departamentos são os responsáveis pelo cumprimento do Planejamento Estratégico do TJ-PR, enquanto o NCI fiscaliza, orienta, auxilia, acompanha, sugere, alinhando-se, desta forma, como uma unidade de caráter opinativo, preventivo ou corretivo para o cumprimento objetivos institucionais.

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