A Educação Há de Ser Promovida e Incentivada com a Colaboração da Sociedade em Notícias

direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua... O substitutivo ao projeto de lei do Senado que aumenta as penas para crimes de corrupção praticados nas áreas de saúde e educação, do relator Romeu Tuma, poderá ser votado ainda nesta semana pela CCJ O... de acesso gratuito a qualquer localidade do País, além de correio eletrônico, sítios na internet e outros meios de comunicação Segundo a autora do projeto, senadora Marisa Serrano, a escola deixou de ser

A medida foi baseada no artigo 205 da Constituição Federal , que estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade... O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Francisco do Guaporé, instaurou Procedimento Investigatório Preliminar para acompanhar a prestação de serviços de educação e atendimento... Marcília Ferreira da Cunha e Castro requisitou do Secretário Municipal de Saúde relatório de visitas de enfermeiros e médicos à Comunidade Quilombola de Santo Antônio e ao Secretário Municipal de Educação

direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua... As cartilhas deverão ser entregues na sede da Procuradoria do Trabalho no Município em Niterói até o dia 19 de outubro do corrente ano... implementar direitos fundamentais da pessoa humana do trabalhador, como por exemplo, o direito assegurado no artigo 6º combinado com o artigo 205 da Constituição da República, que estabelece que a educação

direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua... As cartilhas deverão ser entregues na sede da Procuradoria do Trabalho no Município em Niterói até o dia 19 de outubro do corrente ano... implementar direitos fundamentais da pessoa humana do trabalhador, como por exemplo, o direito assegurado no artigo 6º combinado com o artigo 205 da Constituição da República, que estabelece que a educação

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa seu preparo para o exercício da cidadania... Tanto é assim que ao tratar da educação, no Capitulo III do citado Título constitucional, no art. 205: Art. 205... Antes, significa neutralidade, respeito à pluralidade, às diferenças, preservação da riqueza incomparável da diversidade, parte da construção da sociedade pluralista preconizada no inc

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família , será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... NOTAS DA REDAÇAO A Constituição de 1967 limitava-se a afirmar ser a educação um direito de todos e dever do Estado... Federal e não pode ser restringido

e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho... Em seu voto, o desembargador Fred Coutinho citou o art. 205 da Constituição Federal para justificar o desprovimento do Agravo: A educação, direito de tod os e dever do Estado e da família, será promovida... Da Coordenadoria (com colaboração do estagiário Ramon Costa)

Destacou o relator, desembargador Evandro Stábile, que nos termos do artigo 205 da Constituição Federal , a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada... com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho... Do contrário, constituiria afronta aos princípios constitucionais da legalidade e isonomia, por proibir, direta ou indiretamente, o acesso à escola e, também, à educação, direitos assegurados constitucionalmente

Destacou o relator, desembargador Evandro Stábile, que nos termos do artigo 205 da Constituição Federal , a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada... com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho... Do contrário, constituiria afronta aos princípios constitucionais da legalidade e isonomia, por proibir, direta ou indiretamente, o acesso à escola e, também, à educação, direitos assegurados constitucionalmente

Destacou o relator, desembargador Evandro Stábile, que nos termos do artigo 205 da Constituição Federal , a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada... com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho... Do contrário, constituiria afronta aos princípios constitucionais da legalidade e isonomia, por proibir, direta ou indiretamente, o acesso à escola e, também, à educação, direitos assegurados constitucionalmente