Alteração de Nomenclatura em Notícias

“O autor não comprovou a existência de qualquer prejuízo em face da alteração de nomenclatura do cargo em questão, sobretudo porque foram mantidas as atribuições originais do cargo e assegurada a irredutibilidade... Na ocasião, um ato regulamentar do Procurador-Geral da República alterou a nomenclatura do cargo de auxiliar para técnico de serviços gerais, tendo sido o requerente nomeado para o cargo de técnico de

de suas nomenclaturas por força de lei... nascimento ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento; (Incluído pela Lei nº 13.484, de 2017) V - elevação de Distrito a Município ou alteração... retificação administrativa, poderia o interessado requerer no próprio Cartório a correção de um erro de menor complexidade, consoante verifica-se pela leitura do art. 110 da Lei de Registros Publicos (com alterações

As contribuições facultativas ou as mensalidades devidas ao sindicato, previstas no estatuto da entidade ou em norma coletiva, independentemente de sua nomenclatura, serão recolhidas, cobradas e pagas... adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º A Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452 , de 1º de maio de 1943 , passa a vigorar com as seguintes alterações

No caso, não restaram comprovadas as supostas alterações substanciais nas atribuições... Em conclusão, o ministro Luiz Fux registrou que, independentemente da nomenclatura, os profissionais exercem atividade específica condizente com o cargo de perito oficial, dado que se dedicam a colher... à necessidade de concurso público, visto que os papiloscopistas são peritos oficiais que ingressaram nos quadros do cargo por meio de concurso público, ainda que, anteriormente, possuíssem outra nomenclatura

Desta forma, de acordo com a desembargadora, a simples alteração da nomenclatura do cartão de crédito para "BMG Card" em nada modifica a referida obrigação de não comercialização, por telefone, do item

Desta forma, de acordo com a desembargadora, a simples alteração da nomenclatura do cartão de crédito para "BMG Card" em nada modifica a referida obrigação de não comercialização, por telefone, do item

na nomenclatura de algumas classificações... As nomenclaturas que foram ALTERADAS são: Adiante, as atividades que foram excluídas... Também para 2019 a declaração anual de faturamento (DASN-Simei) sofreu alterações. Agora o MEI deverá informar a receita obtida na prestação de serviços

No modelo atual, as casas usam nomenclaturas diferentes. A numeração unificada seguirá um ciclo anual... Antigos sem alteração Os projetos já existentes não serão alterados, apenas se passarem de uma Casa para a outra

Diante destas situações, a Assembleia da República aprovou uma nova alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU)... nova onda migratória e o aquecimento do mercado imobiliário em Portugal, não têm sido raros os relatos de comportamentos abusivos ou negligentes por parte dos senhorios (os locatários , segundo a nomenclatura

A alteração constitucional, embora aparentemente simples e de cunho apenas estético, traz consigo uma verdadeira mudança de paradigmas e de valorização desse importante segmento social, diz a deputada... Diversos dispositivos constitucionais as tratam como pessoas portadoras de deficiência, enquanto a nomenclatura adequada atualmente é pessoas com deficiência... Em que pese o referido tratado internacional possuir status de emenda à Constituição Federal, em diversos artigos na Carta Magna de 1988 ainda permanece a nomenclatura ‘pessoas portadoras de deficiência