Admissibilidade da Justiça Gratuita em Notícias

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  • Lula vê escolha de Dilma como seu erro mais grave

    Notícias29/05/2016Gadine ...
    Vários senadores, quando votaram pela admissibilidade, disseram que não estavam declarando (posição) pelo mérito (das acusações). Então eu acredito”... Com acesso aos grandes "heróis da república", tal como o lendário, o eterno, o ex presidente da república José Sarney, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça... Bem não exatamente gratuita; será paga pelo povo. Quanto a Senhora Dilma, está se movimentando rapidamente; preparando-se para voltar ao governo
  • CCJ elege Osmar Serraglio presidente

    Notícias03/05/2016Câmara dos Deputados
    O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi eleito nesta terça-feira (3) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)... Cirurgia plástica Também virou lei o projeto (PL 123/07) que autoriza cirurgia plástica gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres vítimas de violência... A matéria teve a admissibilidade aprovada pela CCJ e o mérito, por uma comissão especial. Aprovada em dois turnos pelo Plenário, o texto aguarda votação no Senado Federal
  • CCJ analisa todas as proposições que tramitam na Câmara

    Notícias03/05/2016Câmara dos Deputados
    O deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi eleito nesta terça-feira (3) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)... Cirurgia plástica Também virou lei o projeto (PL 123/07) que autoriza cirurgia plástica gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres vítimas de violência... A matéria teve a admissibilidade aprovada pela CCJ e o mérito, por uma comissão especial. Aprovada em dois turnos pelo Plenário, o texto aguarda votação no Senado Federal
  • Artigo: Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

    Notícias21/04/2016OAB - Seccional São Paulo
    irregularidade na constituição do advogado; 3) carimbos borrados e ilegíveis por culpa das secretarias dos tribunais; 4) incorreção do preenchimento da guia de custas; 5) não reiteração do pedido de justiça gratuita... gratuita; 6) ausência de peça essencial ao agravo; 7) ausência de comprovação do feriado local ou de motivo de suspensão do prazo na origem; 8) ausência de ratificação de recurso antes do termo inicial... Convencionou-se denominar “jurisprudência defensiva” esse particular modo de gestão do ingresso e das condições de admissibilidade/prosperidade de uma pretensão jurídica
  • ARTIGO - Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

    Notícias15/04/2016OAB - Tocantins
    irregularidade na constituição do advogado; 3) carimbos borrados e ilegíveis por culpa das secretarias dos tribunais; 4) incorreção do preenchimento da guia de custas; 5) não reiteração do pedido de justiça gratuita... gratuita; 6) ausência de peça essencial ao agravo; 7) ausência de comprovação do feriado local ou de motivo de suspensão do prazo na origem; 8) ausência de ratificação de recurso antes do termo inicial... Convencionou-se denominar “jurisprudência defensiva” esse particular modo de gestão do ingresso e das condições de admissibilidade/prosperidade de uma pretensão jurídica
  • Confira artigo do diretor-tesoureiro da OAB publicado no Migalhas

    Notícias15/04/2016OAB - Seccional Ceará
    irregularidade na constituição do advogado; 3) carimbos borrados e ilegíveis por culpa das secretarias dos tribunais; 4) incorreção do preenchimento da guia de custas; 5) não reiteração do pedido de justiça gratuita... gratuita; 6) ausência de peça essencial ao agravo; 7) ausência de comprovação do feriado local ou de motivo de suspensão do prazo na origem; 8) ausência de ratificação de recurso antes do termo inicial... Convencionou-se denominar “jurisprudência defensiva” esse particular modo de gestão do ingresso e das condições de admissibilidade/prosperidade de uma pretensão jurídica
  • Artigo: Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

    Notícias15/04/2016OAB - Seccional Pernambuco
    irregularidade na constituição do advogado; 3) carimbos borrados e ilegíveis por culpa das secretarias dos tribunais; 4) incorreção do preenchimento da guia de custas; 5) não reiteração do pedido de justiça gratuita... gratuita; 6) ausência de peça essencial ao agravo; 7) ausência de comprovação do feriado local ou de motivo de suspensão do prazo na origem; 8- ausência de ratificação de recurso antes do termo inicial... Convencionou-se denominar “jurisprudência defensiva” esse particular modo de gestão do ingresso e das condições de admissibilidade/prosperidade de uma pretensão jurídica
  • Artigo: Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

    Notícias14/04/2016OAB - Seccional Distrito Federal
    irregularidade na constituição do advogado; 3) carimbos borrados e ilegíveis por culpa das secretarias dos tribunais; 4) incorreção do preenchimento da guia de custas; 5) não reiteração do pedido de justiça gratuita... gratuita; 6) ausência de peça essencial ao agravo; 7) ausência de comprovação do feriado local ou de motivo de suspensão do prazo na origem; 8) ausência de ratificação de recurso antes do termo inicial... Convencionou-se denominar “jurisprudência defensiva” esse particular modo de gestão do ingresso e das condições de admissibilidade/prosperidade de uma pretensão jurídica
  • Crítica antiutilitarista à política judiciária restritiva de jurisdição

    Notícias14/04/2016OAB - Seccional Bahia
    irregularidade na constituição do advogado; 3) carimbos borrados e ilegíveis por culpa das secretarias dos tribunais; 4) incorreção do preenchimento da guia de custas; 5) não reiteração do pedido de justiça gratuita... gratuita; 6) ausência de peça essencial ao agravo; 7) ausência de comprovação do feriado local ou de motivo de suspensão do prazo na origem; 8) ausência de ratificação de recurso antes do termo inicial... Convencionou-se denominar “jurisprudência defensiva” esse particular modo de gestão do ingresso e das condições de admissibilidade/prosperidade de uma pretensão jurídica
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